Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Kaio Maniçoba
PHS → PMDB → SD → SOLIDARIEDADE · PE41 de 48 meses da legislatura
Atuação de Kaio Maniçoba como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/07/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado; 21/10/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 23/10/2017, entrou em exercício por Pernambuco: CARLOS EDUARDO CADOCA (PDT)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PHS em PE com 28.585 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDC / PTN / PRP / PSL / PHS / PRTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
518 de 694votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
837presenças registradas em sessões e reuniões
94proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 4 | 0 | R$ 60 mil |
| mar/2015 | 31 | 31 de 38 | 42 | 4 | 3 | R$ 54 mil |
| abr/2015 | 30 | 12 de 16 | 35 | 4 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 31 | 47 de 56 | 43 | 5 | 2 | R$ 31 mil |
| jun/2015 | 30 | 19 de 38 | 25 | 2 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 34 | 5 | 1 | R$ 23 mil |
| ago/2015 | 31 | 12 de 23 | 53 | 6 | 2 | R$ 35 mil |
| set/2015 | 30 | 22 de 35 | 44 | 3 | 9 | R$ 47 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 40 | 7 | 7 | R$ 30 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 25 | 4 | 2 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 25 | 4 | 4 | R$ 56 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 13 | 11 | 7 | R$ 22 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 26 | 1 | 9 | R$ 50 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 25 | 0 | 4 | R$ 53 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 26 | 4 | 4 | R$ 43 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 19 | 0 | 3 | R$ 28 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 15 | 3 | 4 | R$ 20 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 17 | 1 | 4 | R$ 69 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 4 | 6 | 2 | R$ 27 mil |
| out/2016 | 31 | 32 de 39 | 20 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 33 | 3 | 6 | R$ 48 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 19 | 0 | 4 | R$ 68 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 13 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| mar/2017 | 31 | 6 de 11 | 21 | 0 | 2 | R$ 55 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 37 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 46 | 3 | 2 | R$ 48 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 17 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 12 | 6 de 11 | 10 | 7 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2017 | 4 | 2 de 3 | 4 | 0 | 0 | R$ 500,03 |
| abr/2018 | 21 | 26 de 31 | 19 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2018 | 31 | 13 de 24 | 14 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2018 | 30 | 2 de 22 | 8 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 12 | 2 | 0 | R$ 53 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 85 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 13 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 18 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PHS / PMDB / SD / SOLIDARIEDADE) | 95% (74 de 78) |
| do governo | 86% (332 de 388) |
| da oposição | 21% (8 de 39) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 94 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 28 |
| Requerimentos | 21 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 10 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| RDF | 1 |
| PDC | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5384/2018 | Sugere sejam adotadas as medidas necessárias a fim revisar os estudos de viabilidade do Canal do Sertão Pernambucano e reinserir os Municípios de Bodocó e Ouricuri em sua área de abrangência, bem como realizar licitação para elaboração dos Projetos Básico e Executivo do empreendimento. | Arquivada |
| PL 10501/2018 | Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. | Arquivada |
| EMC 19/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 18/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 17/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 16/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 15/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 14/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 13/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5348/2005 e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE). | — |
| REQ 5833/2017 | Requer, com fundamento no art. 52, inciso II e §6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, e de seus apensos, à Comissão seguinte. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que acatou o Parecer do Relator anterior, Deputado Hugo Motta, pela admissibilidade. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.348/2005; e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação… | — |
| REQ 34/2016 | Requer realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 870/2011, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| INC 2622/2016 | Sugere a criação de incentivos para que os fornecedores de águas envasadas adicionem o metal zinco à composição final do produto. | Arquivada |
| REQ 5224/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.395 de 2015, que "Acrescenta novo inciso XIV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com a finalidade de incluir o estabelecimento de pontuação mínima para a conversão em milhas de programas de fidelidade no rol das práticas abusivas." | Tramitação Finalizada |
| REQ 5223/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.505 de 2016, que "Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, que "Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras… | Tramitação Finalizada |
| PL 6121/2016 | Modifica a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST a convênios para oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação. | Arquivada |
| REQ 5173/2016 | Requer, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.982, de 2015, do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, oriundo do Senado Federal, por versar sobre matéria diversa. | Tramitação Finalizada |
| PL 6075/2016 | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a doadores de sangue, nas condições que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
86 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 31/05/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada sobre o requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017. |
| 10/05/2017 | Como líder | Posicionamento do orador favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017, sobre a utilização de animais em práticas desportivas culturais. |
| 30/03/2017 | Pela ordem | Agradecimento ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pela liberação de recursos para a reforma da Barragem Barra do Juá, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. |
| 08/03/2017 | Discurso encaminhado | Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Igarassu e São José do Egito, Estado de Pernambuco. |
| 21/02/2017 | Discurso encaminhado | Transcurso do 68º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Inajá, Estado de Pernambuco. |
| 21/02/2017 | Discurso encaminhado | Transcurso do 205º aniversário de fundação do Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco. |
| 02/02/2017 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre o indeferimento da candidatura do orador ao cargo de Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
| 19/12/2016 | Breves comunicações | Falecimento de filha de empresário do Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco, em acidente automobilístico. Solidariedade do orador à família. |
| 14/12/2016 | Breves comunicações | Preocupação com a revogação de lei relativa à concessão de incentivos fiscais às empresas do polo gesseiro da região do Araripe pelo Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara. |
| 08/12/2016 | Pela ordem | Anúncio de visita do Presidente da República, Michel Temer, ao Estado de Pernambuco, com vistas à ciência dos problemas e necessidades da Região Nordeste. |
Assinou 90 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.568.439,34 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME | 30 | R$ 272.726,67 |
| CARVALHO & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 14 | R$ 208.000,00 |
| L B DA FONSECA-ME | 28 | R$ 138.500,00 |
| AGILIZE GRÁFICA LTDA ME | 5 | R$ 130.000,00 |
| A DA S PEREIRA EIRELI PP | 19 | R$ 106.333,32 |
| AVIANCA | 334 | R$ 103.429,17 |
| A C DE ARRUDA ME | 17 | R$ 85.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 255 | R$ 83.535,89 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 210 | R$ 69.513,01 |
| Torque Empresarial | 20 | R$ 60.000,00 |