Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Tadeu Alencar
PSB · PEtoda a legislatura
Atuação de Tadeu Alencar como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 102.669 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PMDB / PC do B / PV / PR / PSD / PPS / PSDB / SD / PPL / DEM / PROS / PP / PATRIOTA / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
635 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.102presenças registradas em sessões e reuniões
166proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 2 | 0 | R$ 13 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 46 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 36 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2015 | 31 | 46 de 56 | 48 | 9 | 2 | R$ 33 mil |
| jun/2015 | 30 | 33 de 38 | 32 | 3 | 1 | R$ 32 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 26 | 7 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 42 | 2 | 3 | R$ 36 mil |
| set/2015 | 30 | 23 de 35 | 34 | 1 | 1 | R$ 55 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 38 | 7 | 1 | R$ 41 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 30 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 14 | 5 | 1 | R$ 39 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 34 | 1 | 2 | R$ 56 mil |
| abr/2016 | 30 | 15 de 20 | 28 | 0 | 3 | R$ 51 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 23 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 20 | 2 | 2 | R$ 49 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 17 | 7 | 0 | R$ 43 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 25 | 2 | 1 | R$ 53 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 12 | 5 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 29 | 3 | 4 | R$ 49 mil |
| nov/2016 | 30 | 23 de 28 | 30 | 0 | 7 | R$ 32 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 15 | 2 | 7 | R$ 7 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 13 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| mar/2017 | 31 | 6 de 11 | 18 | 0 | 3 | R$ 44 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 32 | 8 | 0 | R$ 43 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 36 | 3 | 1 | R$ 49 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 24 | 5 | 2 | R$ 39 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 19 | 0 | 1 | R$ 46 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 52 | 8 | 3 | R$ 45 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 34 | 11 | 1 | R$ 40 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 31 | 11 | 5 | R$ 50 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 30 | 13 | 1 | R$ 44 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 20 | 3 | 1 | R$ 21 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 20 | 1 | 0 | R$ 46 mil |
| abr/2018 | 30 | 24 de 31 | 28 | 2 | 4 | R$ 41 mil |
| mai/2018 | 31 | 19 de 24 | 38 | 3 | 3 | R$ 47 mil |
| jun/2018 | 30 | 6 de 22 | 27 | 6 | 13 | R$ 35 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 15 | 11 | 11 | R$ 36 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 6 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| nov/2018 | 30 | 7 de 14 | 18 | 1 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 16 | 12 | 9 | R$ 41 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 60 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 85% (497 de 588) |
| do governo | 55% (256 de 466) |
| da oposição | 82% (37 de 45) |
Além do Plenário, registrou 13 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,… PL129295 · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Evandro Roman, Edmar Arruda e Cristiane Brasil. Resultado: aprovado (17 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Não |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 166 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 56 |
| Requerimentos | 22 |
| Emendas em comissão | 22 |
| Substitutivos | 13 |
| RDF | 13 |
| EMR | 11 |
| SBR | 7 |
| VTS | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| PPR | 2 |
| PPP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 20/2019 | Dá nova redação à MPV 863/2018 | — |
| EMC 19/2019 | Dá nova redação à MPV 863/2018 | — |
| EMR 3/0 | Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. | — |
| EMR 3/0 | Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. | — |
| SBR 3/0 | Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 898/2015, 7071/2017, 7118/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do PL 6478/2013, com emenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; do PL 6211/2016, com emenda saneadora de injuridicidade e… | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 9022/2017 e do PL 8967/2017, apensados. | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste; e… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRC 340/2018 | Denomina "Plenário Eduardo Campos", o Plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados | Pronta para Pauta |
| EMC 511/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 510/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 509/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 508/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 507/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 506/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 505/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 504/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 503/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 502/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| PDC 1004/2018 | Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 433 de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológico no setor de saúde suplementar. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 2/2018 | Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. | — |
| EMC 1/2018 | Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. | — |
| EMP 8/2018 | — | — |
| EMP 7/2018 | — | — |
| REQ 8827/2018 | Requer a designação de sessão solene no dia 12 de dezembro próximo para marcar os 50 anos do AI-5 e em homenagem ao ex-vice-presidente Pedro Aleixo. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
99 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2018 | Homenagem | Transcurso do cinquentenário da edição do Ato Institucional nº 5, o AI-5. Homenagem à memória do ex-Vice-Presidente da República, Pedro Aleixo. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Agradecimento ao Plenário pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.160, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 11/12/2018 | Parecer | Reformulação do parecer oferecido pelo orador ao projeto de lei em votação, com vista à manutenção do texto original oriundo do Senado Federal. |
| 11/12/2018 | Parecer | Reformulação do parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 10.160-A, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 11/12/2018 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.160-A, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991, pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2018, da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a alteração do Lei nº 8.036, de 1990, com vista à utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas à entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação de requerimento de preferência para votação do Projeto de Lei nº 10.107, de 2018, sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. |
| 04/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 270-B, de 2016, sobre a vedação da aplicação de sanções a Município em face da extrapolação do limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita. |
| 04/12/2018 | Grande expediente | Decepção do povo brasileiro diante de crises políticas ocorridas na 55ª Legislatura. Impopularidade do Governo Michel Temer. Atuação do PSB na oposição ao futuro Governo Jair Bolsonaro. Agradecimento à população do Estado de Pernambuco e ao PSB pelo apoio ao mandato parlamentar do orador. Necessidade de fortalecimento das instituições republicanas para a melhoria do atendimento à sociedade brasileira. Aparteantes: BEBETO; AFONSO MOTTA; HERÁCLITO FORTES. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Recurso nº 322, de 2018, para apreciação conclusiva na Comissão Especial do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.621, de 2016, pertinente às Agências Reguladoras. |
Assinou 78 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.903.468,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RN locadora de veículos LTDA - ME | 20 | R$ 200.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 478 | R$ 185.822,09 |
| Prefeitura do Recife Secretaria de Finanças | 66 | R$ 152.830,54 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 576 | R$ 152.306,57 |
| Fogo Comunicação LTDA | 19 | R$ 131.420,00 |
| TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 13 | R$ 89.666,66 |
| Ilumidia Midia Exterior e Locações EIRELI - ME | 36 | R$ 86.200,00 |
| CIPEC CENTRO INTEGRADO DE PESQUISA E COMUNICAÇÃO LTDA | 11 | R$ 79.963,84 |
| CLARO S/A | 91 | R$ 76.414,50 |
| AVIANCA | 121 | R$ 64.644,66 |