Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Zeca Cavalcanti
PTB · PEtoda a legislatura
Atuação de Zeca Cavalcanti como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PTB em PE com 97.057 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PTB / PT / PSC / PDT / PRB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
679 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
830presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| mar/2015 | 31 | 38 de 38 | 34 | 1 | 0 | R$ 48 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 29 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 37 | 2 | 0 | R$ 67 mil |
| jun/2015 | 30 | 30 de 38 | 22 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 25 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 35 | 0 | 1 | R$ 57 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 32 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 29 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 26 | 3 | 0 | R$ 51 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 15 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 17 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 28 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 25 | 0 | 1 | R$ 77 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 19 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 20 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2016 | 31 | 12 de 18 | 22 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 23 | 1 | 0 | R$ 48 mil |
| nov/2016 | 30 | 23 de 28 | 24 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 17 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 12 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 24 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| abr/2017 | 30 | 16 de 31 | 19 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| mai/2017 | 31 | 27 de 34 | 31 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 12 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 10 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 23 | 1 | 1 | R$ 48 mil |
| set/2017 | 30 | 23 de 28 | 25 | 1 | 0 | R$ 52 mil |
| out/2017 | 31 | 15 de 19 | 22 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 19 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 12 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2018 | 28 | 2 de 11 | 7 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 21 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2018 | 30 | 29 de 31 | 23 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 12 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| jun/2018 | 30 | 17 de 22 | 14 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 7 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 65 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 8 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 11 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 93% (469 de 507) |
| da oposição | 13% (7 de 52) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| ADD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 9346/2017 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Una, Ipojuca, Capibaribe, Sirinhaém, Mundaú e de pequenos rios interiores, todas do estado de Pernambuco, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). | Tramitando em Conjunto |
| PL 9076/2017 | Dispõe a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| INC 3894/2017 | Sugere a criação de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), no município de Arcoverde, PE. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| PL 4600/2016 | Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para incluir os repelentes de insetos no regime especial tributário concedido a medicamentos para desoneração da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 257/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, e do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, a fim de debater sobre o tema: "Nutrição e Segurança Alimentar: A importância de uma dieta equilibrada". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| ADD 1/0 | ao Relatório Preliminar com Emendas ao Projeto de Lei (CN) nº 6/15 que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016-2019. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela rejeição. | — |
| SBT 2/0 | Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, e do PL 898/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2792/2015, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| PL 2335/2015 | Dispõe acerca de incentivos para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis pelos consumidores da classe rural. | Arquivada |
| INC 461/2015 | Sugere a criação de um Campus Universitário avançado no município de Arcoverde, em Pernambuco, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| INC 137/2015 | Sugere a criação de um Campus Universitário avançado no município de Arcoverde, em Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco. | Arquivada |
| INC 28/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a implantação de campanha de esclarecimento, prevenção e combate à dengue e febre chikungunya. | Arquivada |
| REQ 385/2015 | Comissão Externa para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino. | Tramitação Finalizada |
| PL 176/2015 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para acrescer novo dispositivo. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
| 01/06/2016 | Como líder | Apresentação do Projeto de Lei nº 4.600, de 2016, sobre a inclusão de repelentes de insetos no regime especial tributário. Importância da aprovação da matéria para a proteção da população contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Abandono da saúde pública no Município de Arcoverde pelo Governo do Estado de Pernambuco, especialmente com o abandono do Hospital Regional. Necessidade de investimentos em segurança pública em Pernambuco. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 16/12/2015 | Comissão geral | Comissão Geral para debate do tema Surto de microcefalia que tem se espalhado pelo País. |
| 25/08/2015 | Grande expediente | Balanço da atuação parlamentar do orador nos primeiros 7 meses de mandato. Expectativa de conclusão das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. Importância do Plano Nacional de Exportações - PNE lançado pelo Governo Federal. Solicitação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de valorização da Polícia Rodoviária Federal e à Caixa Econômica Federal de adoção de medidas para a renovação de contratos de permissionários de casas lotéricas. |
| 10/06/2015 | Como líder | Criação da Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino, com vistas ao acompanhamento das ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais no tratamento do tema, objeto do Requerimento nº 385, de 2015, de autoria do orador. Importância do estudo da energia solar para a Região Nordeste do País. |
Assinou 31 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.035.029,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BPM SERVIÇOS LTDA | 77 | R$ 380.953,37 |
| BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 22 | R$ 376.800,00 |
| PAULO EDSON R DE CARVALHO EVENTOS ME | 30 | R$ 178.600,00 |
| FAJOITA PROPAGANDA LTDA | 39 | R$ 178.321,66 |
| AGILIZE GRÁFICA LTDA ME | 7 | R$ 170.860,00 |
| Cia Aérea - GOL | 351 | R$ 159.309,02 |
| Almeida Advogados Associados | 3 | R$ 75.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 174 | R$ 73.746,36 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 88 | R$ 42.177,42 |
| MARIA EDNA DE B C FALABELLA & CIA LTDA | 3 | R$ 38.000,00 |