Deputado federal · 2015
Capitão Fábio Abreu
PTB · PIparte do ano: fev–mar, jul
Atuação de Capitão Fábio Abreu como deputado federal pelo Piauí em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/03/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 12/03/2015, entrou em exercício pelo Piauí: SILAS FREIRE (PR)); 07/07/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Piauí: SILAS FREIRE (PR), Merlong Solano (PT)).
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
14 de 15votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
18presenças registradas em sessões e reuniões
3proposições apresentadas
R$ 17 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| mar/2015 | 9 | 6 de 7 | 5 | 1 | 0 | R$ 721,89 |
| jul/2015 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8,31 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 40% (2 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/03/2015 | PL 7699/2006 — Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho… PLEN · Em votação: Votação do inciso VI do § 4º do art. 18 da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB. Resultado: aprovado (188 sim · 174 não) | Não |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação do projeto inicial da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005 sobre o texto do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (278 sim · 59 não) | Sim |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (18 sim · 319 não) | Sim |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 131 não) | Sim |
| 04/03/2015 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 102 não) | Não |
| 03/03/2015 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 53 não) | Sim |
| 26/02/2015 | PL 5201/2013 — Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (292 sim · 26 não) | Sim |
| 25/02/2015 | PL 2211/2007 — Dispõe sobre a perda do mandato parlamentar em casos de desfiliação ou infidelidade partidária. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder do PROS, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (30 sim · 328 não) | Não |
| 24/02/2015 | PLP 177/2012 — Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais. NOVA EMENTA: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de contratos… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2012. Resultado: aprovado (442 sim · 22 não) | Sim |
| 10/02/2015 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 18 não) | Não |
| 10/02/2015 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2013, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL. Resultado: aprovado (427 sim · 44 não) | Sim |
| 10/02/2015 | PL 7735/2014 — Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 193, objeto do Destaque da bancada do PRB. Resultado: rejeitado (161 sim · 241 não) | Não |
| 03/02/2015 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (388 sim · 66 não) | Sim |
| 03/02/2015 | PEC 352/2013 — Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (22 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 3 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 574/2015 | Altera os artigos 33, 77, 78 e 83 do Código Penal e o artigo 29 da Lei de Execução Penal para estabelecer a reparação do dano causado pela infração como condição à progressão de regime do cumprimento da pena, à suspensão condicional da pena e ao livramento condicional e para estabelecer a destinação de, no mínimo, cem… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 440/2015 | Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para estabelecer um prazo máximo de armazenamento das armas de fogo e armas brancas apreendidas e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 439/2015 | Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para tornar obrigatória a inclusão de circuito eletrônico integrado com dados de identificação nas armas de fogo e localizador GPS. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 16.897,80 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MOACY LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS | 1 | R$ 10.000,00 |
| TRANSNORDESTINA TURISMO E TRANSOIRTE LTDA | 1 | R$ 5.000,00 |
| CASCOL COMBUSTIVEIS P VEICULOS LTDA | 8 | R$ 1.377,16 |
| CENTRAL PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME | 4 | R$ 139,67 |
| POSTO DE GASOLINA DOS ANOES LTDA | 1 | R$ 130,43 |
| churrascaria fogo de chão | 1 | R$ 130,00 |
| RAMAL | 4 | R$ 70,21 |
| AAL ALIMENTOS ARABES LTDA | 1 | R$ 50,33 |