Deputada federal · 2015
Rejane Dias
PT · PIparte do ano: fev–mar, jul
Atuação de Rejane Dias como deputada federal pelo Piauí em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/03/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 25/03/2015, entrou em exercício pelo Piauí: Merlong Solano (PT)); 07/07/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Piauí: SILAS FREIRE (PR), Merlong Solano (PT)).
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 30votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
36presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
R$ 12 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 15 | 1 | 1 | R$ 8 mil |
| mar/2015 | 22 | 18 de 22 | 21 | 11 | 3 | R$ 4 mil |
| jul/2015 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25,79 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (22 de 23) |
| do governo | 94% (17 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/03/2015 | PDC 1287/2013 — Aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (155 sim · 198 não) | Sim |
| 18/03/2015 | PL 7469/2014 — Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o seu aumento real, mantendo os índices de correção vigentes. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita preferência para que o PL nº 177/2015 seja apreciado após o PL nº 7.469/2014, item 1 da pauta. Resultado: aprovado (265 sim · 26 não) | Não |
| 18/03/2015 | PL 7469/2014 — Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o seu aumento real, mantendo os índices de correção vigentes. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (226 sim · 208 não) | Sim |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação do § 8º do art. 2º da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (275 sim · 102 não) | Sim |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 18, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (316 sim · 2 não) | Sim |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "no valor de 1(um) salário mínimo, por período máximo de 3(três) meses de forma continua ou alternada", constante do caput do art. 26 do Projeto de Lei Complementar nº 302 de 2013 (reproduzido no art. 15 da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38") , objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL. Resultado: rejeitado (254 sim · 160 não) | Sim |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 302 de 2013, para substituir o inciso II do art. 22 da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 207 não) | Não |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 25, objeto do Destaque da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (204 sim · 169 não) | Não |
| 17/03/2015 | PL 7469/2014 — Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o seu aumento real, mantendo os índices de correção vigentes. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para a apreciação do PLP nº 302/2013, item 2, sobre os demais itens da pauta. Resultado: aprovado (268 sim · 138 não) | Sim |
| 12/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38 sobre o projeto inicial. Resultado: aprovado (190 sim · 174 não) | Sim |
| 12/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38 sobre o projeto inicial. Resultado: aprovado (319 sim · 2 não) | Sim |
| 12/03/2015 | PRC 11/2015 — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Comunicação Social. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Resolução nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (226 sim · 43 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/03/2015 | PEC 38/2015 — Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (452 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2015 | PL 3771/2012 — Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (170 sim · 242 não) | Sim |
| 10/03/2015 | PL 7924/2014 — Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (233 sim · 149 não) | Sim |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação do projeto inicial da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005 sobre o texto do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (278 sim · 59 não) | Não |
| 04/03/2015 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 102 não) | Não |
| 03/03/2015 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 53 não) | Sim |
| 25/02/2015 | PL 2211/2007 — Dispõe sobre a perda do mandato parlamentar em casos de desfiliação ou infidelidade partidária. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder do PROS, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (30 sim · 328 não) | Não |
| 24/02/2015 | PLP 177/2012 — Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais. NOVA EMENTA: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de contratos… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2012. Resultado: aprovado (442 sim · 22 não) | Sim |
| 10/02/2015 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 18 não) | Sim |
| 10/02/2015 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2013, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL. Resultado: aprovado (427 sim · 44 não) | Sim |
| 10/02/2015 | PL 7735/2014 — Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 193, objeto do Destaque da bancada do PRB. Resultado: rejeitado (161 sim · 241 não) | Sim |
| 03/02/2015 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (388 sim · 66 não) | Sim |
| 03/02/2015 | PEC 352/2013 — Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (22 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 4 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 9 |
| Requerimentos | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 788/2015 | Acrescenta dispositivo à Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | Arquivada |
| PL 749/2015 | Concede isenção de tarifas aos portadores de câncer e respectivos acompanhantes nos sistema de transporte coletivo interestadual de todo o País. | Tramitando em Conjunto |
| PL 748/2015 | Concede isenção do pagamento de passagens a pessoas com Distrofia Neuromuscular Progressiva e seus respectivos acompanhantes nos sistema de transporte coletivo interestadual de todo o País. | Tramitando em Conjunto |
| PL 747/2015 | Altera a leI Nº 11.124, de 16 de junho de 2005, criando novas diretrizes e princípios para o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, Programa Minha Casa minha Vida, e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos | Tramitando em Conjunto |
| PL 706/2015 | Concede passe livre a acompanhante de pessoa com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. | Tramitando em Conjunto |
| PL 705/2015 | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados | Aguardando Deliberação de Recurso |
| REQ 945/2015 | Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 688 | Tramitação Finalizada |
| PL 689/2015 | Dispõe sobre a criação de Núcleos Investigativos de Feminicídio nas áreas de jurisdição das Delegacias Regionais de Polícia Civil de todo o País. | Arquivada |
| PL 688/2015 | Concede passe livre a acompanhante de pessoa com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, intermunicipal e urbano. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 922/2015 | Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 642/2015. | Tramitação Finalizada |
| PL 642/2015 | Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 347/2015 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr.Policial Francisco das Chagas Nunes da Cruz. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/03/2015 | Pequeno expediente | Resultados de encontros do Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, destinado ao debate sobre a atração de investimentos privados para o território piauiense, e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitação de envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuação no Estado. |
| 03/03/2015 | Pela ordem | Inauguração de obras do Programa Luz para Todos no povoado Lagoa Alegre, no Município de Barras, Estado do Piauí. Liberação de recursos pelo Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destinados à universalização do acesso à energia elétrica ao povo piauiense. Alcance social do Programa Luz para Todos. |
| 03/03/2015 | Pequeno expediente | Regozijo com a sanção integral, pela Presidenta Dilma Rousseff, da Lei dos Caminhoneiros. |
| 25/02/2015 | Pequeno expediente | Agradecimentos pela eleição da oradora. Prioridades da Deputada no exercício do mandato parlamentar. Preocupação com a escalada da violência no País, especialmente no Estado do Piauí. Planejamento do aprimoramento da segurança pública e adoção de medidas emergenciais para redução da criminalidade pelo Governador Wellington Dias. Compromisso do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de visita ao Piauí. Imediata votação de projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 11.837,81 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 23 | R$ 8.253,99 |
| EMYSOUTO PAPELARIA E INFORMATICA | 3 | R$ 1.317,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 1 | R$ 1.303,93 |
| RAMAL | 9 | R$ 926,95 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 1 | R$ 35,94 |