Deputado federal · 2023
Aliel Machado
PV · PRano inteiro
Atuação de Aliel Machado como deputado federal pelo Paraná em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
181 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
143presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
R$ 558 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 7 | 6 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2023 | 31 | 5 de 9 | 14 | 4 | 0 | R$ 41 mil |
| abr/2023 | 30 | 9 de 10 | 9 | 5 | 1 | R$ 47 mil |
| mai/2023 | 31 | 31 de 41 | 24 | 4 | 5 | R$ 43 mil |
| jun/2023 | 30 | 3 de 5 | 7 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| jul/2023 | 31 | 24 de 25 | 6 | 0 | 2 | R$ 52 mil |
| ago/2023 | 31 | 17 de 29 | 25 | 6 | 2 | R$ 56 mil |
| set/2023 | 30 | 16 de 37 | 14 | 3 | 0 | R$ 55 mil |
| out/2023 | 31 | 22 de 34 | 14 | 0 | 3 | R$ 64 mil |
| nov/2023 | 30 | 22 de 41 | 14 | 23 | 0 | R$ 58 mil |
| dez/2023 | 31 | 32 de 69 | 8 | 9 | 6 | R$ 51 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (139 de 147) |
| da oposição | 21% (29 de 138) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 115 não) | Sim |
| 20/12/2023 | PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (370 sim · 3 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (335 sim · 56 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 42 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Resultado: aprovado (371 sim · 121 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PL (Altineu Côrtes): Destaque para votação em separado do Inciso I, do artigo 156-B, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD), que "Altera o Sistema Tributário Nacional." (art. 161, I). Resultado: não informado (352 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL (Altineu Côrtes): Destaque para votação em separado do artigo 131, contido no artigo 2º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (437 sim · 10 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: Bloco MDB (Republicanos - Hugo Motta): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 1º do Art. 19 do texto do relator à PEC 45/2019, apensada, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I) Resultado: não informado (285 sim · 192 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: Bloco MDB (Pode - Fábio Macedo): Destaque para votação em separado do § 3° do art. 19 do texto apresentado pelo Relator, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I) Resultado: não informado (341 sim · 153 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: Bloco MDB (Republicanos - Hugo Motta): Destaque para Votação em Separado do §4º do Art.19 do texto do relator à PEC 45/2019, apensada, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I). Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 118 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 25: PL (2º turno): Destaque para Votação em Separado da expressão "extração", contida no inciso VIII do artigo 153, e, por consequência , o inciso VIII do parágrafo 6º do artigo 153, contidos no artigo 1º da PEC 45/2019. (art. 161, I). Resultado: não informado (333 sim · 154 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 29: PL (2º turno): Destaque para Votação em Separado do inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (293 sim · 198 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 23 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| PRLP | 3 |
| EMO | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| SSP | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
| PRLE | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SSP 1/0 | — | — |
| PRLE 1/0 | Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 14, 15, 22 e 28, na forma da… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 2.148/2015,… | — |
| PRLP 6/0 | Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| RDF 1/0 | Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros… | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 5/0 | Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 4/0 | Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 47/2023 | Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em Braille, centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas cegas ou com deficiência visual. | Arquivada |
| REQ 4018/2023 | Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada e arquivamento do RIC nº 2703/2023”. | Arquivada |
| PL 5659/2023 | Confere ao Município de Tibagi, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Trigo. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PDL 428/2023 | Susta o Decreto nº 9.772, de 25 de abril de 2019, que “encerra a hora de verão no território nacional”. | Aguardando Parecer |
| REQ 4017/2023 | Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada e arquivamento do RIC nº 2.699/2023”. | Arquivada |
| REQ 4016/2023 | Requer a Inclusão de Coautorias ao PL 1815/2023. | Tramitação Finalizada |
| EMO 8/2023 | Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 25.000.000). | Arquivada |
| EMO 7/2023 | Acréscimo de despesa destinada a Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde " (UO:36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO:10; SUBFUNÇÃO: 301; VALOR: 100.000.000) | Arquivada |
| EMO 6/2023 | Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ". (UO: 55901 PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000) | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. | — |
| RIC 2706/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa dos Santos, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2705/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2704/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2703/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr Alexandre Silveira de Oliveira, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RIC 2702/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2701/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2700/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2699/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RIC 2698/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2697/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| EML 1/2023 | Inclusão de Meta no Programa de Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Primária da Pessoa Idosa. Programa: 5119. Ação: 21CE. Produto: 301. Inclusão de Meta: 50. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que regulamenta as apostas esportivas on-line. Agradeceu aos integrantes de seu gabinete pelo trabalho desenvolvido para a aprovação do mercado de carbono. |
| 21/12/2023 | Pela ordem | O Deputado agradeceu ao Presidente Arthur Lira pela confiança na relatoria do Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono, destacando a relevância da pauta para o Brasil. Enfatizou que o texto busca segurança jurídica e valorização da propriedade privada no contexto de mercado, salientando que o país detém 15% da arrecadação potencial do mercado voluntário de carbono. Ressaltou que o texto não é punitivo nem arrecadatório, mas busca proporcionar segurança jurídica, previsibilidade e valorização da propriedade privada, em conformidade com a lógica de mercado. Mencionou a importância de preservar o meio ambiente e enfrentar desafios como secas e enchentes que têm impacto direto na população. Agradeceu aos líderes partidários e destacou a inclusão de garantias para comunidades indígenas, extrativistas e assentados. |
| 21/12/2023 | Parecer | O Deputado proferiu parecer às Emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. |
| 21/12/2023 | Pela ordem | O Deputado, Relator da matéria, esclareceu que o debate sobre o Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, teve ampla participação e oportunidades para contribuições de diversos setores, incluindo os setores regulados, indígenas, sindicatos e lideranças políticas de diferentes posições. Ele criticou aqueles que, segundo ele, criticaram o projeto apenas por razões políticas e afirmou que o debate sobre a questão ambiental é crucial, dado o aumento das emergências climáticas no Brasil. O Deputado defendeu a abordagem democrática e o cuidado no diálogo durante o processo de discussão do referido projeto. |
| 21/12/2023 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. |
| 18/12/2023 | Pela ordem | O Deputado Aliel Machado expressou solidariedade ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Prof. Miguel Sanches Neto, pelo falecimento de sua mãe, D. Nelsa Sanches. |
| 31/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com as fortes chuvas na Região dos Campos Gerais, no Paraná. Destacou o empenho dos Prefeitos de Ivaí e de Ipiranga, aos quais está orientando tecnicamente para que busquem apoio do Governo Federal diante da situação crítica. |
| 30/10/2023 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 3.448, de 2023, que institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). Ademais, alertou para a catástrofe natural na região dos Campos Gerais, no Paraná, em decorrência de tempestades e enchentes. Além disso, destacou sua ida à cidade de Ponta Grossa para ajudar os moradores com mantimentos e telhas. Adicionalmente, ressaltou o transbordamento do Rio Ronda, que provocou o alagamento da BR-376. Criticou a falta de planejamento e ações para prevenir as enchentes em Ponta Grossa. Por fim, destacou seus esforços junto ao Governo Federal para auxiliar a população desabrigada e a obtenção de recursos para a realização de microdrenagem. |
| 25/10/2023 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 12 apresentada ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. |
| 23/08/2023 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.172, de 2023, que define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 558.320,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 107 | R$ 97.367,33 |
| Leal Locadora de Veículos e Equip. Ltda. | 13 | R$ 50.787,20 |
| alex willian lopes | 12 | R$ 49.600,00 |
| GOL | 58 | R$ 45.049,72 |
| TOP LINE - LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7 | R$ 36.400,00 |
| AZUL | 50 | R$ 30.221,49 |
| L&S comunicação | 3 | R$ 18.000,00 |
| AGENCIA PONTA DE NOTICIAS LTDA | 4 | R$ 15.000,00 |
| Editora Jornal da Manhã | 3 | R$ 11.900,00 |
| marketing ltda | 3 | R$ 9.614,00 |