Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Aliel Machado
PCdoB → REDE → PSB · PRtoda a legislatura
Atuação de Aliel Machado como deputado federal pelo Paraná na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PC do B em PR com 82.886 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PDT / PRB / PTN / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
598 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.185presenças registradas em sessões e reuniões
102proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 13 | 2 | R$ 12 mil |
| mar/2015 | 31 | 28 de 38 | 33 | 2 | 10 | R$ 19 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 31 | 0 | 8 | R$ 15 mil |
| mai/2015 | 31 | 50 de 56 | 48 | 2 | 10 | R$ 32 mil |
| jun/2015 | 30 | 29 de 38 | 37 | 3 | 3 | R$ 17 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 29 | 3 | 3 | R$ 10 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 31 | 0 | 4 | R$ 20 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 33 | 3 | 10 | R$ 19 mil |
| out/2015 | 31 | 11 de 17 | 20 | 2 | 3 | R$ 14 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 28 | 1 | 11 | R$ 16 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 16 | 0 | 10 | R$ 79 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 13 | 0 | 8 | R$ 50 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 37 | 0 | 12 | R$ 26 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 30 | 0 | 7 | R$ 36 mil |
| mai/2016 | 31 | 13 de 21 | 25 | 3 | 28 | R$ 57 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 30 | 0 | 17 | R$ 18 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 22 | 0 | 5 | R$ 22 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 41 | 7 | 17 | R$ 12 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 0 | 1 | R$ 10 mil |
| out/2016 | 31 | 14 de 39 | 23 | 0 | 6 | R$ 14 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 38 | 2 | 16 | R$ 88 mil |
| dez/2016 | 31 | 16 de 20 | 33 | 2 | 12 | R$ 70 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 15 | 4 | 3 | R$ 29 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 30 | 0 | 10 | R$ 39 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 29 | 1 | 14 | R$ 39 mil |
| mai/2017 | 31 | 19 de 34 | 44 | 2 | 12 | R$ 41 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 18 | 0 | 6 | R$ 44 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 21 | 27 | 4 | R$ 25 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 48 | 5 | 21 | R$ 64 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 37 | 6 | 10 | R$ 56 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 31 | 2 | 23 | R$ 53 mil |
| nov/2017 | 30 | 11 de 18 | 35 | 1 | 20 | R$ 25 mil |
| dez/2017 | 31 | 10 de 18 | 25 | 0 | 11 | R$ 16 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2018 | 28 | 6 de 11 | 11 | 0 | 1 | R$ 51 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 22 | 1 | 15 | R$ 46 mil |
| abr/2018 | 30 | 19 de 31 | 30 | 1 | 13 | R$ 63 mil |
| mai/2018 | 31 | 13 de 24 | 39 | 3 | 13 | R$ 36 mil |
| jun/2018 | 30 | 14 de 22 | 31 | 3 | 5 | R$ 24 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 17 | 0 | 8 | R$ 14 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 4 | R$ 13 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 12 | 0 | 2 | R$ 50 mil |
| nov/2018 | 30 | 7 de 14 | 35 | 2 | 7 | R$ 78 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 23 | 1 | 9 | R$ 67 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB / REDE / PSB) | 90% (509 de 565) |
| do governo | 43% (193 de 444) |
| da oposição | 82% (32 de 39) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 102 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 38 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Requerimentos | 15 |
| Substitutivos | 10 |
| Projetos de lei | 10 |
| CVO | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| SBR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 500/2018 | Requer a constituição de comitiva da Comissão de Educação para conhecer os programas de valorização do professor e de ensino profissionalizante na Coréia do Sul e na China. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dá o nome de "JOSÉ EDILTON QUIRINO" ao Viaduto localizado sobre a rodovia BR 116, KM 131 + 600 metros (sentido sul) na área urbana do município Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular. | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 24/2003, do PRC 59/2011, do PRC 1/2015, do PRC 174/2016, do PRC 204/2017, do PRC 174/2013, do PRC 205/2017, do PRC 227/2017, do PRC 229/2017, do PRC 248/2017… | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela inconstitucionalidade deste e do PRC 174/2016; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 24/2003, do PRC 174/2013, do PRC 205/2017, do PRC 227/2017 e do PRC 1/2015, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 59/2011, do PRC 204/2017, do PRC 229/2017, do PRC 235/2017 e do PRC 248/2017, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PRC 2/1999, do PRC 24/2003, do PRC… | — |
| PL 10098/2018 | Altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, especialmente no que tange à proteção da trabalhadora grávida e lactante. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8292/2018 | Requer Moção de Louvor aos integrantes da Banda do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas, da 5ª Cia/BPEC - Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, com sede em Ponta Grossa- PR. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 2517/2015, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial deste, e dos PLs 2511/2000, 1938/1999, 5673/2009,… | — |
| SBR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 4/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução. | — |
| PRC 268/2017 | Altera os artigos 10 e 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 238/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 237/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 236/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 235/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 234/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
Posicionamentos
Discursos
414 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Breves comunicações | Homenagem ao Deputado João Arruda, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. |
| 12/12/2018 | Breves comunicações | Congratulações à Governadora do Estado do Paraná, Maria Aparecida Borghetti, pela criação do curso de Engenharia Civil na Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, com funcionamento no campus de Irati. Importância da realização de investimentos no setor educacional. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nova Tebas, Estado do Paraná. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Aprovação, pela respectiva Comissão Especial, do parecer oferecido pelo Deputado Efraim Filho à proposta de emenda à Constituição sobre a extinção do foro privilegiado. Eleição dos Vereadores Ricardo Sass e Henrique Gaiota, respectivamente, para as Presidências das Câmaras Municipais de União da Vitória e de Ventania, Estado do Paraná. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Transcurso do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Transcurso do 22º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Imbaú, no Estado do Paraná. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Conquista, pela equipe do Pato Futsal, do título de Campeão da Liga Nacional de Futsal, do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105, de 2018, (Mensagem nº 703, de 2018) sobre a intervenção federal no Estado de Roraima. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de inversão da pauta com vista à apreciação, em primeiro lugar, do Projeto de Lei nº 10.985, de 2018, sobre a alteração das Leis de nºs 9.427, de 1996; 13.203, de 2015; 11.909, de 2009; 12.351, de 2010, e 12.783, de 2013. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Falecimento do Vereador Mauri Cordeiro, do Município de Ortigueira, Estado do Paraná. |
Assinou 265 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.617.717,26 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 468 | R$ 188.883,49 |
| OPINIÃO PESQUISA E ASSESSORIA LTDA. - ME | 8 | R$ 168.060,00 |
| Cia Aérea - GOL | 383 | R$ 152.738,19 |
| POSTO TRIANGULO | 43 | R$ 135.463,52 |
| TORRE BLANCA EMPR. IMOBILIÁRIOS LTDA | 32 | R$ 114.614,14 |
| GOULART MOURA GRAFICA E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME | 3 | R$ 87.030,00 |
| ALB PRODUÇÕES | 8 | R$ 80.198,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 231 | R$ 56.313,52 |
| EDITORA JORNAL DA MANHÃ DE PONTA GROSSA | 9 | R$ 39.000,00 |
| DIEGO REGIS DE JEZUS | 4 | R$ 38.679,68 |