Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Aliel Machado
PSB → PV · PRtoda a legislatura
Atuação de Aliel Machado como deputado federal pelo Paraná na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSB em PR com 95.386 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PTB / DEM / PMN / PMB / PSB / PSDB / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1168 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
891presenças registradas em sessões e reuniões
138proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 14 de 19 | 11 | 4 | 8 | R$ 46 mil |
| mar/2019 | 31 | 23 de 24 | 24 | 1 | 8 | R$ 35 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 30 | 4 | 7 | R$ 29 mil |
| mai/2019 | 31 | 30 de 48 | 52 | 3 | 5 | R$ 47 mil |
| jun/2019 | 30 | 7 de 14 | 45 | 0 | 6 | R$ 27 mil |
| jul/2019 | 31 | 29 de 34 | 29 | 2 | 14 | R$ 32 mil |
| ago/2019 | 31 | 38 de 54 | 38 | 2 | 18 | R$ 41 mil |
| set/2019 | 30 | 25 de 30 | 34 | 2 | 8 | R$ 56 mil |
| out/2019 | 31 | 14 de 24 | 46 | 2 | 8 | R$ 53 mil |
| nov/2019 | 30 | 23 de 30 | 35 | 6 | 12 | R$ 39 mil |
| dez/2019 | 31 | 28 de 37 | 32 | 3 | 10 | R$ 42 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2020 | 29 | 12 de 20 | 14 | 0 | 4 | R$ 42 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 11 | 4 | 1 | R$ 53 mil |
| abr/2020 | 30 | 26 de 40 | 17 | 5 | 4 | R$ 23 mil |
| mai/2020 | 31 | 35 de 39 | 17 | 4 | 1 | R$ 32 mil |
| jun/2020 | 30 | 48 de 56 | 14 | 8 | 1 | R$ 13 mil |
| jul/2020 | 31 | 48 de 55 | 14 | 6 | 11 | R$ 17 mil |
| ago/2020 | 31 | 9 de 17 | 11 | 2 | 1 | R$ 7 mil |
| set/2020 | 30 | 6 de 13 | 7 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2020 | 30 | 1 de 7 | 2 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2020 | 31 | 65 de 145 | 24 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2021 | 28 | 22 de 35 | 10 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| mar/2021 | 31 | 40 de 69 | 29 | 10 | 5 | R$ 18 mil |
| abr/2021 | 30 | 15 de 39 | 21 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2021 | 31 | 59 de 113 | 27 | 4 | 0 | R$ 43 mil |
| jun/2021 | 30 | 40 de 77 | 19 | 5 | 1 | R$ 34 mil |
| jul/2021 | 31 | 8 de 38 | 15 | 6 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2021 | 31 | 57 de 112 | 27 | 12 | 4 | R$ 54 mil |
| set/2021 | 30 | 64 de 98 | 28 | 8 | 4 | R$ 35 mil |
| out/2021 | 31 | 32 de 57 | 18 | 3 | 3 | R$ 29 mil |
| nov/2021 | 30 | 35 de 61 | 17 | 5 | 1 | R$ 58 mil |
| dez/2021 | 31 | 27 de 55 | 20 | 1 | 4 | R$ 117 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2022 | 28 | 42 de 76 | 17 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| mar/2022 | 31 | 40 de 64 | 11 | 1 | 3 | R$ 70 mil |
| abr/2022 | 30 | 30 de 55 | 13 | 1 | 2 | R$ 41 mil |
| mai/2022 | 31 | 41 de 88 | 21 | 2 | 9 | R$ 79 mil |
| jun/2022 | 30 | 18 de 41 | 24 | 3 | 3 | R$ 24 mil |
| jul/2022 | 31 | 29 de 33 | 16 | 3 | 10 | R$ 34 mil |
| ago/2022 | 31 | 39 de 70 | 7 | 1 | 4 | R$ 23 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2022 | 31 | 3 de 8 | 4 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| nov/2022 | 30 | 11 de 28 | 16 | 0 | 7 | R$ 56 mil |
| dez/2022 | 31 | 32 de 44 | 20 | 7 | 11 | R$ 42 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PV) | 93% (947 de 1018) |
| do governo | 33% (307 de 939) |
| da oposição | 93% (569 de 611) |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso II do § 2° do art. 17 da Lei 13.303/2016, dado pelo art. 2° da Subemenda Global e, em decorrência, do § 6° do mesmo artigo. apresentado ao PL 2896/2022 (art. 161, I). Resultado: não informado (223 sim · 123 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (231 sim · 166 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 36/2021 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (315 sim · 27 não) | Sim |
| 07/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 37 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 138 proposições e assinou junto outras 112 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 44 |
| Pareceres como relator | 32 |
| Projetos de lei | 21 |
| Pedidos de informação ao governo | 17 |
| Projetos de decreto legislativo | 8 |
| PRLP | 6 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1633/2022 | Requer a coautoria do PL 9467/ 2018 | Tramitação Finalizada |
| REQ 1632/2022 | Requer a coautoria do PRC 227/2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 1631/2022 | Requer a coautoria do PL 2689/2022 | Tramitação Finalizada |
| REQ 1630/2022 | Requer a coautoria do PL 9466/2018. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. | — |
| RIC 564/2022 | Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a contratação dos aprovados no concurso público da caixa econômica federal do ano de 2014, bem como informações acerca do Plano de Expansão da referida instituição. | — |
| REQ 1226/2022 | Requer moção de aplausos a José Ivo Mocheuti em função da sua reconhecida atuação em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jardim Alegre/PR. | Arquivada |
| RIC 532/2022 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as denúncias envolvendo o tema “escolas fake” e as medidas adotadas pelo FNDE para auxiliar os órgãos de controle na apuração deste escândalo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 956/2022 | Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Delegado de Polícia Civil Marcus Vinícius Sebastião, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade paranaense. | Arquivada |
| REQ 810/2022 | Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Delegado de Polícia Civil Marcus Vinícius Sebastião, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade paranaense. | Arquivada |
| REQ 15/2022 | Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2021. | Arquivada |
| RIC 177/2022 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, acerca da composição do preço dos combustíveis adotada pela Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. | — |
| REQ 447/2022 | Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Pe. Sandro Maciel Cândido Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade ponta grossense.. | Arquivada |
| RIC 61/2022 | Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a constituição e a atuação do Grupo de Trabalho formado para realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao Serviço de Acesso Condicionado ( GT- SeAC) | — |
| REQ 141/2021 | Requer a autorização da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para participar da visita ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello da PETROBRAS – CENPES, dia 16 dezembro 2021, no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 1393/2021 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul/PR, pela Petrobrás à Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources). | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação. | — |
| PDL 976/2021 | Susta os efeitos do Decreto de 5 de novembro de 2021, que “torna sem efeito o Decreto de 3 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, Seção 1, página 239, na parte referente à admissão, na classe de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, de ADELE SCHWARTZ BENZAKEN,… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 124/2021 | Requer a convocação do Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a fim de esclarecer os cortes no orçamentário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. | Arquivada |
| REQ 121/2021 | Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração irresponsável do Presidente da República na Assembleia geral da ONU. | Arquivada |
| PDL 647/2021 | Susta o Decreto nº 10.797, de 16 de Setembro de 2021, que “altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
Posicionamentos
Discursos
202 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 21/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques. |
| 21/12/2022 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Alessandro Molon. Reconhecimento da atuação do Parlamentar em defesa das áreas de educação e ciência. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por cinco sessões, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.930, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 12.300, de 2010, para reajuste das Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Apoio ao Projeto de Lei nº 2.439, de 2022, sobre o reajuste do subsídio mensal do Procurador-Geral da República. |
| 13/12/2022 | Breves comunicações | Nomeação e posse do Juiz de Direito Frederico Mendes Junior na Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Votos de sucesso ao magistrado em sua nova missão. |
| 07/12/2022 | Breves comunicações | Transcurso do 128º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ipiranga, no Estado do Paraná. Destinação pelo orador de recursos orçamentários à municipalidade. |
| 06/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 27, contido no art. 2º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 14.300, de 2022, e da Lei nº 14.182, de 2021, para os fins especificados. |
| 06/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão “sendo que no caso da minigeração a partir de centrais hidrelétricas até 30 MW caracterizadas como PCH este prazo deverá ser de até 30 (trinta) meses”, constante do inciso II do Art. 26 da Lei nº 14.300, de 2022, inserida pelo Artigo 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para prorrogação do prazo para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica. |
Assinou 259 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.713.879,70 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Transportadora Leal Ltda | 48 | R$ 226.981,33 |
| TAM | 302 | R$ 211.887,61 |
| Cia Aérea - GOL | 285 | R$ 176.115,57 |
| Editora Jornal da Manhã | 14 | R$ 57.584,00 |
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 66 | R$ 54.114,48 |
| LUIZ ALBERTO S. BATISTA & CIA LTDA | 20 | R$ 51.795,00 |
| CAMILA CUNHA ZANELLA MENEGUELLO - ME | 1 | R$ 49.500,00 |
| AGENCIA PONTA DE NOTICIAS LTDA | 17 | R$ 49.500,00 |
| COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA | 17 | R$ 41.929,99 |
| 45.767.864 AFONSO FERREIRA VERNER | 7 | R$ 41.266,67 |