Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Diego Garcia
PHS → PODE · PRtoda a legislatura
Atuação de Diego Garcia como deputado federal pelo Paraná na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PHS em PR com 61.063 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDC / PATRIOTA / PTB / PHS / PMN / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
671 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.620presenças registradas em sessões e reuniões
381proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 3 | 1 | R$ 12 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 48 | 1 | 1 | R$ 25 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 48 | 10 | 1 | R$ 24 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 70 | 13 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2015 | 30 | 21 de 38 | 45 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 41 | 5 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 55 | 8 | 2 | R$ 45 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 62 | 15 | 2 | R$ 39 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 63 | 4 | 2 | R$ 61 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 51 | 11 | 6 | R$ 29 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 23 | 7 | 1 | R$ 68 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 14 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 29 | 3 | 2 | R$ 38 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 26 | 4 | 6 | R$ 44 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 28 | 10 | 0 | R$ 52 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 44 | 8 | 6 | R$ 54 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 30 | 5 | 2 | R$ 46 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 37 | 6 | 1 | R$ 40 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 5 | 2 | R$ 46 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 39 | 6 | 1 | R$ 39 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 43 | 4 | 11 | R$ 34 mil |
| dez/2016 | 31 | 14 de 20 | 31 | 4 | 4 | R$ 11 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 24 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 45 | 13 | 6 | R$ 26 mil |
| abr/2017 | 30 | 0 de 31 | 15 | 5 | 0 | R$ 23 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 73 | 10 | 6 | R$ 30 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 31 | 29 | 3 | R$ 33 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 31 | 15 | 3 | R$ 28 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 61 | 22 | 15 | R$ 46 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 49 | 20 | 12 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 46 | 9 | 15 | R$ 40 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 43 | 8 | 5 | R$ 48 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 38 | 4 | 3 | R$ 92 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 14 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 22 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2018 | 30 | 29 de 31 | 44 | 19 | 5 | R$ 51 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 56 | 17 | 3 | R$ 46 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 49 | 19 | 3 | R$ 35 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 28 | 12 | 2 | R$ 33 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 21 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 33 | 13 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 33 | 13 | 2 | R$ 32 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PHS / PODE) | 95% (245 de 257) |
| do governo | 83% (409 de 492) |
| da oposição | 30% (17 de 57) |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 381 proposições e assinou junto outras 33 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 100 |
| Requerimentos | 96 |
| Projetos de lei | 48 |
| Substitutivos | 39 |
| Emendas em comissão | 28 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| EMR | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| CVO | 9 |
| Projetos de resolução | 6 |
| Emendas de plenário | 5 |
| VTS | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 5/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, do PLP 147/2012, e do PLP 534/2018, do PLP 555/2010 apensados, com substitutivo. | — |
| PL 11158/2018 | Institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz. | Aguardando Parecer |
| PL 11157/2018 | Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. | — |
| SBT 4/0 | Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3317/2015, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, e do PL 10975/2018, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 9311/2018 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 11.105 de 2018, ao Projeto de Lei nº 478 de 2007. | Tramitação Finalizada |
| RIC 3750/2018 | Requer informações do Ministério do Trabalho sobre saldos nas contas do FGTS. | — |
| REQ 9308/2018 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 11.099 de 2018, ao Projeto de Lei nº 9.552 de 2018. | Tramitação Finalizada |
| PL 11100/2018 | Acrescenta inciso ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação das contas vinculadas do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do saldo que exceder a seis vezes o valor de sua remuneração na data da opção. | — |
| PL 11099/2018 | Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. | — |
| RIC 3746/2018 | Requer informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a ocupação de terrenos de marinha. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. | — |
| PDC 1094/2018 | Susta a PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 que homologa o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. | — |
| SBT 3/0 | Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 5030/2016, e do PL 10841/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3317/2015, apensado. | — |
| REQ 779/2018 | Requer o aditamento do Requerimento 768/2018, que requer a realização de Audiência Pública para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais. | Arquivada |
| EMC 1/2018 | Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações… | — |
| SBT 4/0 | Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação do PLP 472/2009, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PLP 534/2018, apensado. | — |
| INC 5624/2018 | Sugere o envio de proposição relativa à delegação, aos Municípios, da atribuição de nomear trechos de rodovias federais que os atravessem ou contornem. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação do Projeto de Lei nº 478/2007 e dos PL's 489/2007, 1763/2007, 3748/2008, 8116/2014 e 1085/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| REQ 193/2018 | Requer a realização de Audiência Pública na para debater o Projeto de Lei n 1844/2015, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre o protagonismo juvenil. | — |
Posicionamentos
Discursos
136 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Pela ordem | Pedido à Presidência de encerramento da votação para o início dos trabalhos das Comissões Especiais. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016, sobre a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para a vedação da aplicação de sanções a Município por extrapolação do limite de gastos com pessoal, no caso de queda da receita, ressalvados os destaques. |
| 17/10/2018 | Homenagem | Transcurso do 70º aniversário de fundação do jornal Folha de Londrina, no Estado do Paraná. |
| 13/08/2018 | Breves comunicações | Saudações da bancada do Podemos ao recém-empossado Deputado Professor Pacco. |
| 11/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2018, oferecido à Medida Provisória nº 832, de 2018, sobre a instituição da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. |
| 11/07/2018 | Pela ordem | Imediata aprovação da Medida Provisória nº 832, de 2018, sobre o estabelecimento da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. |
| 20/06/2018 | Pela ordem | Registro de voto. Realização pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Seminário Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. |
| 20/06/2018 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem à Rede Pelo Bem. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 20/06/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem à Rede Pelo Bem. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 29/05/2018 | Breves comunicações | Apelo às autoridades competentes para a imediata retomada do fornecimento de medicamentos aos portadores de doenças raras. |
Assinou 197 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.720.912,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 443 | R$ 199.660,70 |
| PAULO SÉRGIO GAMBINE E LTDA-ME | 41 | R$ 195.202,33 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 399 | R$ 161.078,32 |
| Cia Aérea - AZUL | 143 | R$ 110.215,90 |
| AUTO POSTO JACARE LTDA | 70 | R$ 99.809,50 |
| BENVENHO CIA | 14 | R$ 89.309,70 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 61 | R$ 72.831,25 |
| RICARDO ANTONIO CALIXTO S/S LTDA | 35 | R$ 72.423,76 |
| APTEK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI-ME | 27 | R$ 42.727,00 |
| RÁDIO SERRA DO MAR | 32 | R$ 31.466,67 |