Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Sergio Souza
PMDB → MDB · PRtoda a legislatura
Atuação de Sergio Souza como deputado federal pelo Paraná na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PR com 77.699 votos. Resultado no TSE: eleito por média. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
653 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.292presenças registradas em sessões e reuniões
304proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 38 | 4 | 2 | R$ 29 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 40 | 6 | 6 | R$ 20 mil |
| mai/2015 | 31 | 52 de 56 | 48 | 6 | 7 | R$ 20 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 49 | 15 | 11 | R$ 19 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 38 | 5 | 3 | R$ 38 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 56 | 19 | 2 | R$ 59 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 68 | 33 | 2 | R$ 41 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 62 | 11 | 1 | R$ 54 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 61 | 9 | 0 | R$ 45 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 18 | 17 | 0 | R$ 39 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 21 | 10 | 0 | R$ 49 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 38 | 8 | 1 | R$ 57 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 27 | 4 | 6 | R$ 41 mil |
| mai/2016 | 31 | 12 de 21 | 32 | 9 | 1 | R$ 44 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 34 | 12 | 1 | R$ 43 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 27 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 31 | 8 | 3 | R$ 44 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 13 | 5 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 36 | 11 | 2 | R$ 28 mil |
| nov/2016 | 30 | 14 de 28 | 34 | 9 | 1 | R$ 26 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 28 | 8 | 1 | R$ 13 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 14 | 12 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 20 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2017 | 30 | 29 de 31 | 28 | 5 | 2 | R$ 37 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 48 | 10 | 12 | R$ 33 mil |
| jun/2017 | 30 | 6 de 9 | 17 | 2 | 2 | R$ 36 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 12 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 37 | 26 | 5 | R$ 35 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 39 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 29 | 5 | 3 | R$ 27 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 24 | 1 | 3 | R$ 41 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 20 | 6 | 2 | R$ 87 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2018 | 28 | 8 de 11 | 11 | 2 | 2 | R$ 36 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 18 | 3 | 3 | R$ 36 mil |
| abr/2018 | 30 | 26 de 31 | 35 | 0 | 5 | R$ 33 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 35 | 6 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 27 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 11 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 13 | 3 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 26 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 5 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / MDB) | 96% (265 de 276) |
| do governo | 91% (447 de 490) |
| da oposição | 14% (8 de 56) |
Além do Plenário, registrou 25 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 304 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 141 |
| Emendas em comissão | 60 |
| Pareceres como relator | 38 |
| Projetos de lei | 11 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Substitutivos | 6 |
| SBR | 6 |
| EMA | 5 |
| RDF | 4 |
| EMR | 4 |
| REL | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9368/2018 | Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa coletiva do Recurso nº325/2018 contra a apreciação conclusiva do PL 9044/2017 | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 577/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da CAPADR para discutir e avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinada - NDC com ênfase nas atividades agropecuárias | Arquivada |
| REQ 9207/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2542/2015. | Tramitação Finalizada |
| PDC 1041/2018 | Susta o despacho nº 2 datado de setembro de 2018 da FUNAI, publicado no DOU de 15/10/2018, seção 1, que reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa no Estado do Paraná. | Pronta para Pauta |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 8791/2018 | Requer a instituição da Frente Parlamentar Mista em defesa da instalação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª região nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas conforme disposto na EC nº73/2013, em defesa da constitucionalidade da referida emenda na ADI 5017-STF e do aperfeiçoamento da… | Arquivada |
| SBT 4/0 | Altera o inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, e acrescenta inciso XXVI ao mesmo dispositivo para desmembrar a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em duas novas comissões permanentes. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PRC 111/2015, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | Altera o inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, e acrescenta inciso XXIV ao mesmo dispositivo para desmembrar a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em duas novas comissões permanentes. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR). | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 9853/2018 | Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 8309/2018 | Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares da 3° companhia do 16° batalhão da Policia Militar do Paraná pelos atos de bravura, cuidado e zelo pela causa e pelo compromisso com a sociedade Pitanguense. | Arquivada |
| REQ 8277/2018 | Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada entre os dias 23 e 27 de abril de 2018 em Comemoração aos 45 anos da EMBRAPA. | Tramitação Finalizada |
| INC 4915/2018 | Sugere melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol. | Arquivada |
| REQ 8041/2018 | Requer a inclusão de coautor a posição legislativa. | Tramitação Finalizada |
| INC 4622/2017 | Indicação Legislativa ao Exmo. Presidente da República sugerindo a adoção das medidas administrativas cabíveis no sentido de intervir junto à FUNAI para fazer com que esta entidade autárquica federal cumpra e observe as diretrizes normativas estabelecidas em caráter vinculante pelo Parecer da AGU nº0001/2017 ao fim de… | Arquivada |
| REQ 524/2017 | Indicação Legislativa ao Exmo. Presidente da República sugerindo a adoção das medidas administrativas cabíveis no sentido de intervir junto à FUNAI para fazer com que esta entidade autárquica federal cumpra e observe as diretrizes normativas estabelecidas em caráter vinculante pelo Parecer da AGU nº0001/2017 ao fim de… | Arquivada |
| INC 4422/2017 | Sugere a revisão de acordos alfandegários entre os países-membros do Mercosul para o leite, a maça, o trigo e o arroz. | Arquivada |
| REQ 521/2017 | Requeiro, em complemento ao Requerimento 517/2017 a adição de participantes conforme indicações. | Arquivada |
| REQ 517/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul | Arquivada |
| REQ 514/2017 | Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Agricultura. | Arquivada |
| PDC 844/2017 | Reintroduz a cobrança de direitos alfandegários na circulação de alguns produtos agropecuários no âmbito do Mercosul. | — |
| REQ 500/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol. | Arquivada |
| REQ 499/2017 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, propondo a regulamentação da lei 13.178/2015 dispôs sobre a ratificação dos registros imobiliários… | Arquivada |
| PL 8821/2017 | Acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor que não se aplica o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado… | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 489/2017 | Requer que seja realizada audiência pública para debater o PL 7740/2017 QUE" Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
94 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Como líder | Importância dos trabalhos realizados pela CPI dos Fundos de Pensão para combate à corrupção. Dados do censo agropecuário divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. |
| 26/04/2018 | Homenagem | — |
| 26/04/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 26/04/2018 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 25/04/2018 | Pela ordem | — |
| 17/04/2018 | Pela ordem | Visita, à Casa, da Prefeita Nerilda Aparecida Penna e de Vereadores do Município de Arapoti, Estado do Paraná. |
| 21/03/2018 | Como líder | Redução da taxa básica de juros, taxa SELIC, pelo Banco Central. Atribuição da retomada do crescimento econômico às políticas do Governo Federal e à atuação do Parlamento brasileiro. Impactos positivos da aprovação da medida provisória sobre a concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. |
| 14/03/2018 | Pela ordem | Presença no plenário do Prefeito Fábio Luiz Andrade e do Vereador Wilsinho Azinari, do Município de Porecatu, Estado do Paraná. Razões do movimento grevista de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. |
| 13/03/2018 | Pela ordem | Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 105, de 2012, sobre denominação de "Sala Deputado Moacir Micheletto" da sala da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Presença em plenário de Marcel Micheletto, filho do Deputado homenageado. |
| 27/02/2018 | Como líder | Cumprimentos ao Prefeito Maicol, do Município de Pitanga, Estado do Paraná, em visita a Brasília para audiência em Ministérios, com vista à obtenção de recursos para obras na cidade. Constitucionalidade do texto do Código Florestal aprovado no Congresso Nacional, em face de julgamento no Supremo Tribunal Federal de ação direta de inconstitucionalidade relativa à legislação. |
Assinou 130 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.664.832,11 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Transmoura Locação de veículos | 40 | R$ 224.500,00 |
| AVIANCA | 660 | R$ 153.920,23 |
| Cia Aérea - GOL | 218 | R$ 92.794,24 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 175 | R$ 86.806,04 |
| Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. | 100 | R$ 71.540,04 |
| AUTO RICCI S.A. | 25 | R$ 71.250,71 |
| CONDOMÍNIO EMPRESARIAL ADAM SMITH | 79 | R$ 66.098,86 |
| CRISTIANO FEDALTO | 42 | R$ 59.379,66 |
| TOPGRAF EDITORA E GRAFICA LTDA | 33 | R$ 33.053,50 |
| TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO | 62 | R$ 28.997,79 |