Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Alexandre Valle
PRP → PMB → PR · RJtoda a legislatura
Atuação de Alexandre Valle como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRP em RJ com 26.526 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRP / PRTB / PPL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
602 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
958presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2015 | 31 | 36 de 38 | 25 | 2 | 1 | R$ 44 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 28 | 5 | 1 | R$ 34 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 41 | 2 | 2 | R$ 35 mil |
| jun/2015 | 30 | 24 de 38 | 32 | 4 | 2 | R$ 44 mil |
| jul/2015 | 31 | 9 de 16 | 17 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 37 | 2 | 0 | R$ 39 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 51 | 1 | 2 | R$ 37 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 46 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 34 | 3 | 2 | R$ 35 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 13 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 15 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 30 | 1 | 1 | R$ 42 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 26 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| mai/2016 | 31 | 13 de 21 | 13 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 21 | 2 | 2 | R$ 34 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 14 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2016 | 31 | 5 de 18 | 12 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 3 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2016 | 31 | 32 de 39 | 20 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| nov/2016 | 30 | 23 de 28 | 17 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| dez/2016 | 31 | 14 de 20 | 11 | 0 | 1 | R$ 90 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 12 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 22 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2017 | 30 | 16 de 31 | 20 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 42 | 2 | 0 | R$ 44 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 20 | 5 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 20 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| ago/2017 | 31 | 12 de 22 | 31 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 38 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| out/2017 | 31 | 8 de 19 | 19 | 2 | 1 | R$ 27 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 35 | 3 | 0 | R$ 14 mil |
| dez/2017 | 31 | 5 de 18 | 14 | 1 | 0 | R$ 86 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 12 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 19 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| abr/2018 | 30 | 21 de 31 | 37 | 12 | 0 | R$ 18 mil |
| mai/2018 | 31 | 17 de 24 | 31 | 14 | 0 | R$ 14 mil |
| jun/2018 | 30 | 14 de 22 | 23 | 2 | 0 | R$ 12 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 13 | 3 | 0 | R$ 6 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 5 | 3 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2018 | 30 | 3 de 14 | 9 | 1 | 0 | R$ 78 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 11 | 0 | 0 | R$ 163 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRP / PMB / PR) | 96% (325 de 338) |
| do governo | 89% (389 de 439) |
| da oposição | 11% (5 de 45) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 41 |
| Projetos de lei | 16 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| ESB | 2 |
| VTS | 1 |
| PFC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| PDC | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| CVO 1/0 | Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso. | — |
| REQ 243/2018 | Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o 38º Campeonato Mundial Militar de Judô, a realizar-se entre os dias 07 e 11 de novembro deste ano. | Arquivada |
| REQ 242/2018 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro. | Arquivada |
| REQ 241/2018 | Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, para participação da Comissão do Esporte no IV Prêmio Sou do Esporte. | Arquivada |
| PL 10519/2018 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (lei das Licitações), para obrigar os gestores públicos municipal, distrital, estadual e federal dar continuidade às obras ou serviços, dos governos anteriores, que legalmente deixaram inacabadas, desde que esses recursos tenham sido empenhados em sua totalidade no… | Tramitando em Conjunto |
| PL 10518/2018 | Isenta pessoas idosas acima de 60 anos do pagamento de taxas cobrada pelas companhias aéreas advindas de perdas de vôos. | Tramitando em Conjunto |
| INC 5388/2018 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusaão do TESTE de Transtorno do Espectro Autista - TEA, para crianças de 0 a 18 meses de vida na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 235/2018 | Requer a participação da Comissão do Esporte no Painel Desenvolvimento Empresarial do Esporte, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 04 de junho de 2018. | Arquivada |
| REQ 8675/2018 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.751, de 2017. | Pronta para Pauta |
| REQ 8674/2018 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 879, de 2015. | Pronta para Pauta |
| REQ 8673/2018 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 8.906, de 2017. | Pronta para Pauta |
| REQ 8672/2018 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.718, de 2016. | Pronta para Pauta |
| REQ 8671/2018 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.013, de 2016. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8670/2018 | Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 290, de 2017. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8669/2018 | Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 117, de 2016. | Pronta para Pauta |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8555/2017, apensado. | — |
| REQ 232/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro. | Arquivada |
| REQ 231/2018 | Requer a realização de Mesa Redonda com os clubes esportivos para debater a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico, a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas, entre outros assuntos. | Arquivada |
| REQ 228/2018 | Requer que seja convidado o General de Divisão, Senhor Jorge Antonio Smicelato, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa para apresentar sua proposta e plano de trabalho à frente do órgão. | Arquivada |
| REQ 24/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir BLOCKCHAIN e ARDUINO com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, professor da Universidade de Várzea Grande em Mato Grosso, que falará sobre ARDUINO e NELCILIANO VIRGILIO DE SOUZA ARAÚJO, Doutor em Engenharia na Área de… | Arquivada |
| REQ 289/2018 | Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Angra dos Reis-RJ, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do PORTO DE ANGRA DOS REIS no Estado do Rio de janeiro. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Inclui o Art. 286-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) visando estabelecer, expressamente, a forma de contagem dos prazos processuais para a interposição de recursos, à luz da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - novo Código de Processo Civil (NCPC). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 226/2018 | Requer a realização de visita à redação esportiva da TV Globo e de seus canais. | Arquivada |
| REQ 225/2018 | Requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/03/2018 | Breves comunicações | Protesto contra a retirada de trabalhadores ambulantes do centro histórico de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. |
| 19/02/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 886, de 2018, sobre a aprovação do Decreto nº 9.288, de 2018, relativo à intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 21/09/2017 | Breves comunicações | Expectativa quanto à concessão, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de habeas corpus a favor do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. |
| 20/09/2017 | Discurso encaminhado | Repúdio à proposta do advogado Jaime Fusco de retorno de traficante a presídio do Estado do Rio de Janeiro. Ineficácia da gestão do Governo do Estado na área de segurança pública. Urgência na votação pelo Congresso Nacional de proposições pertinentes à área. |
| 05/07/2017 | Discurso encaminhado | Apelo ao Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, por manutenção dos recursos destinados ao carnaval de 2018. |
| 15/12/2016 | Discurso encaminhado | Contrariedade à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF de descriminalização do aborto até os 3 primeiros meses de gestação. |
| 10/11/2016 | Discurso encaminhado | Discordância com proposta do Prefeito eleito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de municipalização do Porto do Rio. Defesa de criação de nova empresa para gestão do Porto de Itaguaí em face de impedimento de investimentos no local em decorrência de bloqueios judiciais. |
| 21/06/2016 | Discurso encaminhado | Preocupação com o recrudescimento da violência no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de cumprimento de responsabilidades na área de segurança pública pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais. Cobrança de instalação de Batalhão da Polícia Militar no Município de Itaguaí. |
| 01/06/2016 | Discurso encaminhado | Repúdio ao crime de estupro coletivo de jovem no Estado do Rio de Janeiro. Solidariedade às mulheres vítimas de estupro. Apoio à proposição sobre recrudescimento de penas para crimes de estupro. coletivo. |
Assinou 115 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.663.752,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 485 | R$ 221.170,60 |
| MONTE CASTELO IDEIAS LTDA | 36 | R$ 204.510,23 |
| M I L COMUNICACAO E EVENTOS LTDA | 2 | R$ 161.828,30 |
| C & F DE ITAGUAI LOCAÇÕES LTDA | 37 | R$ 122.150,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 262 | R$ 105.098,93 |
| InCine Video Ltda - ME | 22 | R$ 73.500,00 |
| PRINT DE MERITI INFORMATICA LTDA ME | 1 | R$ 64.740,00 |
| AVIANCA | 179 | R$ 56.264,31 |
| CMI SERVICOS EDITORIAIS EIRELI - ME | 1 | R$ 55.960,00 |
| NS AUTOMÓVEIS RIO EIRELI | 6 | R$ 54.000,00 |