Deputado federal · 2024
Altineu Côrtes
PL · RJano inteiro
Atuação de Altineu Côrtes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
137 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
74presenças registradas em sessões e reuniões
901proposições apresentadas
R$ 468 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2024 | 29 | 5 de 12 | 6 | 22 | 1 | R$ 44 mil |
| mar/2024 | 31 | 16 de 35 | 9 | 158 | 2 | R$ 36 mil |
| abr/2024 | 30 | 7 de 13 | 6 | 41 | 1 | R$ 53 mil |
| mai/2024 | 31 | 25 de 35 | 10 | 152 | 3 | R$ 39 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 6 | 50 | 1 | R$ 34 mil |
| jul/2024 | 31 | 18 de 27 | 4 | 51 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2024 | 31 | 15 de 20 | 7 | 52 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2024 | 30 | 8 de 29 | 4 | 77 | 0 | R$ 48 mil |
| out/2024 | 31 | 3 de 11 | 4 | 98 | 0 | R$ 39 mil |
| nov/2024 | 30 | 10 de 29 | 8 | 104 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2024 | 31 | 24 de 55 | 10 | 96 | 6 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 97% (126 de 130) |
| do governo | 32% (36 de 112) |
| da oposição | 93% (99 de 106) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 1ºdo art. 97 do cp alterado pelo art 3º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019. (161, I). Resultado: não informado (183 sim · 79 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 3976/2020 — Dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 1 (161, II). Resultado: aprovado (267 sim · 85 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 4120/2024 — Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Resultado: aprovado (280 sim · 78 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 4911/2023 — Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (334 sim · 16 não) | Sim |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 422 não) | Não |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (413 sim · 4 não) | Sim |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 20 (161, II). Resultado: rejeitado (110 sim · 307 não) | Não |
| 04/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. REQ 4721/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 156 não) | Não |
| 19/11/2024 | PL 1958/2021 — Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (99 sim · 232 não) | Sim |
| 19/11/2024 | PDL 343/2024 — Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 343, de 2024. Resultado: aprovado (364 sim · 2 não) | Sim |
| 19/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (30 sim · 343 não) | Não |
| 19/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com parecer pela aprovação, com exceção dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º. Resultado: aprovado (356 sim · 35 não) | Sim |
| 19/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (41 sim · 343 não) | Não |
| 19/11/2024 | PL 6012/2023 — Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (28 sim · 316 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 901 proposições e assinou junto outras 60 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 489 |
| DOC | 187 |
| DTQ | 154 |
| RPDR | 36 |
| Emendas de plenário | 20 |
| Requerimentos | 12 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5055/2024 | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3983/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado… | Pronta para Pauta |
| RPD 41/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 40/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPDR 49/2024 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4614/2024 | — |
| RPD 39/0 | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4614/2024-Destaque de Emenda - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 16/0 | Destaque de Emenda - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPDR 48/2024 | Requerimento Procedimental Genérico - PEC 31/2007 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 29/0 | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4614/2024-Destaque de Emenda - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 13/0 | Destaque de Emenda - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 28/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 10/0 | Destaque para Votação em Separado - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPDR 47/2024 | Requerimento Procedimental Genérico - PEC 31/2007 | — |
| DTQ 6/0 | Destaque para Votação em Separado - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 5/0 | Destaque para Votação em Separado - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 34/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 26/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DOC 992/2024 | — | Arquivada |
| DTQ 20/0 | Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 21/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 19/0 | Destaque de Emenda - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPDR 46/2024 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | — |
| RPD 19/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 17/0 | Destaque de Emenda - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 18/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 13/0 | Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 11/0 | Destaque de Emenda - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 15/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 14/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 2/0 | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4870/2024-Destaque de Emenda - PL 4870/2024 | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado elogiou o Presidente Arthur Lira por sua gestão à frente da Câmara dos Deputados e saudou o futuro Presidente Hugo Motta. Ademais, desejou feliz Natal e Ano Novo a todos. |
| 18/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. |
| 18/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências, com parecer pela aprovação. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado defendeu a aprovação da castração química para pedófilos, destacando que o tema não deveria ser visto como uma questão ideológica, mas sim como uma proteção às crianças. Condenou os crimes contra menores e afirmou que votaria até mesmo pela pena de morte para pedófilos, caso fosse uma opção. |
| 10/12/2024 | Pela ordem | O Deputado parabenizou o Deputado Doutor Luizinho, relator do Projeto de lei complementar nº 121, de 2024, em discussão, e agradeceu o trabalho conjunto dos partidos. Destacou a importância do projeto para os Estados brasileiros, especialmente os que enfrentam endividamento complexo. Também elogiou o Governador Cláudio Castro, que trabalhou intensamente em favor do projeto, em Brasília. |
| 10/07/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 766 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| 25/06/2024 | Como líder | O Deputado repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, criticando a usurpação da competência do Congresso Nacional. Ademais, manifestou apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2023, que altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário. Além disso, destacou os males causados pelo tráfico de drogas, lamentando o homicídio do irmão da Deputada Sâmia Bonfim, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Por último, criticou a decisão do STF que limita as operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro (RJ), causando prejuízos às forças de segurança pública. |
| 28/05/2024 | Como líder | O Deputado respondeu às críticas do Deputado Marcel van Hattem sobre a votação de do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2024, que remaneja quase 3 bilhões de reais. Afirmou que, embora respeite a preocupação do Parlamentar pelo Rio Grande do Sul, a proposta de remanejamento não impede a ajuda ao Estado afetado pelas enchentes e que todos os líderes, incluindo ele próprio, apoiam iniciativas para socorrer o povo gaúcho. Ele também destacou que o projeto foi debatido previamente em reuniões de líderes, insistindo que a votação do PLN não é incompatível com o apoio ao Rio Grande do Sul. |
| 15/05/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 981, de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde. Além disso, fez uma homenagem póstuma à Deputada Amália Barros, autora do projeto, que atuava em defesa das pessoas com deficiência. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 468.327,42 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CLIO CRIATIVA AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA | 12 | R$ 186.000,00 |
| GOL | 147 | R$ 127.965,67 |
| QUASAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI | 12 | R$ 66.000,00 |
| R A NASCIMENTO CONSULTORIA POLITICA | 12 | R$ 63.600,00 |
| TAM | 41 | R$ 15.726,20 |
| AZUL | 7 | R$ 8.469,71 |
| Albuquerque Da Ponte Ltda | 1 | R$ 539,80 |
| RAMAL | 12 | R$ 26,04 |