
Altineu Côrtes
Atuação de Altineu Côrtes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2025 | 28 | 5 de 11 | 9 | 455 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2025 | 31 | 0 de 13 | 5 | 394 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2025 | 30 | 2 de 33 | 11 | 410 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2025 | 31 | 9 de 54 | 10 | 1493 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2025 | 30 | 12 de 43 | 5 | 940 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2025 | 31 | 22 de 49 | 7 | 566 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2025 | 31 | 11 de 32 | 10 | 986 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2025 | 30 | 30 de 49 | 12 | 1024 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2025 | 31 | 18 de 45 | 11 | 325 | 1 | R$ 26 mil |
| nov/2025 | 30 | 24 de 55 | 8 | 1060 | 1 | R$ 26 mil |
| dez/2025 | 31 | 23 de 44 | 6 | 502 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 94% (31 de 33) |
| do governo | 31% (22 de 70) |
| da oposição | 86% (75 de 87) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (283 sim · 116 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do Art. 1º da Lei 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (302 sim · 124 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 2-A do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 107 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (311 sim · 114 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PLP 125/2022 — Institui o Código de Defesa do Contribuinte. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Resultado: aprovado (436 sim · 2 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PLP 125/2022 — Institui o Código de Defesa do Contribuinte. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (8 sim · 382 não) | Não |
| 02/12/2025 | MPV 1308/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I). Resultado: não informado (300 sim · 123 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 25 (161, II). Resultado: aprovado (349 sim · 40 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (110 sim · 316 não) | Não |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 335 não) | Não |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PL 5.582 de 2025 (161, IV). Resultado: rejeitado (156 sim · 306 não) | Não |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (370 sim · 110 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 24 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Capítulo IV do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. (161, I) Resultado: não informado (298 sim · 109 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para o art. 2º, constante no texto original do PL n. 5582/2025. (161, IV) Resultado: rejeitado (107 sim · 298 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 8155 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8151 |
| Requerimentos | 1 |
| RDF | 1 |
| OF | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8223/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8221/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8220/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8219/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8218/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8217/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8216/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8215/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8214/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8213/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8212/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8211/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8210/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8209/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8208/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8207/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8206/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8205/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8204/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8203/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8202/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8201/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8200/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8199/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8198/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8197/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8196/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8195/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8194/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 8193/2025 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | 1º Vice-Presidente | 01/02/2025 – atual |
| Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | Titular | 01/02/2025 – atual |
| Primeira Vice-Presidência (1VIPR) | 1º Vice-Presidente | 01/02/2025 – atual |
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2025 | Pela ordem | O Deputado parabenizou o Presidente e o Deputado Guilherme Derrite, Relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País. Enalteceu o relatório e o considerou decisivo para o combate à violência no País. Além disso, destacou alterações no texto que aumentam significativamente as penas para crimes como instalação de barricadas, incêndio de ônibus, constrangimento ilegal para fechamento de comércios e escolas, e ocupação territorial. Ainda, destacou o fim do auxílio-reclusão, a obrigatoriedade da prisão preventiva para membros de facção presos em flagrante e o fim da progressão de pena, com cumprimento mínimo estabelecido para 70% da pena. Por fim, criticou o posicionamento do Governo Federal por questionar essas medidas. |
| 28/10/2025 | Pela ordem | O Deputado lamentou a morte de quatro policiais durante a maior operação policial da história do Estado do Rio de Janeiro e parabenizou o Governador Cláudio Castro pela atuação das forças de segurança no enfrentamento aos narcoterroristas. Ademais, criticou a defesa de criminosos e alertou que o tráfico de drogas está se expandindo por todo o País, atingindo também a Paraíba, o Ceará e a Bahia. Ao final, cobrou do Governo Federal ações concretas de apoio ao Governo Estadual em vez de discursos políticos. |
| 16/07/2025 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | O Presidente da sessão expressou indignação com a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a deliberação do Congresso Nacional aprovada por ampla maioria relacionada ao aumento do IOF, Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025. Declarou-se profundamente desconfortável como Parlamentar e brasileiro, considerando a medida uma desmoralização do Legislativo. Defendeu que o Congresso precisa reagir de forma firme para preservar suas prerrogativas e encerrou afirmando que decisões assim não podem mais se repetir. |
| 10/06/2025 | Pela ordem | O Deputado declarou ter desistido de apresentar questão de ordem sobre a cassação de mandato da Deputada Carla Zambelli, após o compromisso do Presidente da Casa de submeter a decisão ao Plenário. Ressaltou sua relação de lealdade e amizade com o Presidente, recordando ter sido um dos primeiros a apoiar sua eleição para o comando da Casa. Relatou ter recebido ligações do Presidente Valdemar Costa Neto e de outros Deputados, que pediram esclarecimentos sobre o processo de cassação da Deputada, dada a preocupação com o risco de precedentes que poderiam atingir no futuro Parlamentares de todos os espectros políticos. Ao final, defendeu o avanço do diálogo entre a Presidência da Casa e a Oposição. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 378.578,15 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| oraculo comunicacao estrategica ltda | 6 | R$ 93.000,00 |
| CLIO CRIATIVA AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA | 6 | R$ 93.000,00 |
| GOL | 91 | R$ 65.062,35 |
| R A NASCIMENTO CONSULTORIA POLITICA | 12 | R$ 63.600,00 |
| QUASAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI | 11 | R$ 60.500,00 |
| TAM | 9 | R$ 2.407,61 |
| AZUL | 3 | R$ 993,93 |
| RAMAL | 9 | R$ 14,26 |
