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Congresso
Foto oficial de Altineu Côrtes
Deputado federal · 2025

Altineu Côrtes

PL · RJano inteiro

Atuação de Altineu Côrtes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2025. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2025?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

156 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
94presenças registradas em sessões e reuniões
8155proposições apresentadas
R$ 379 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2025310 de 0000R$ 32 mil
fev/2025285 de 1194550R$ 29 mil
mar/2025310 de 1353940R$ 40 mil
abr/2025302 de 33114100R$ 36 mil
mai/2025319 de 541014930R$ 36 mil
jun/20253012 de 4359401R$ 37 mil
jul/20253122 de 4975661R$ 36 mil
ago/20253111 de 32109860R$ 26 mil
set/20253030 de 491210240R$ 26 mil
out/20253118 de 45113251R$ 26 mil
nov/20253024 de 55810601R$ 26 mil
dez/20253123 de 4465020R$ 26 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PL)94% (31 de 33)
do governo31% (22 de 70)
da oposição86% (75 de 87)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I).
Resultado: não informado (423 sim · 23 não)
Sim
16/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).
Resultado: não informado (221 sim · 242 não)
Sim
15/12/2025PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não)
Não
10/12/2025REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não)
Não
10/12/2025REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli.
Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não)
Não
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (242 sim · 181 não)
Sim
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV)
Resultado: aprovado (226 sim · 220 não)
Não
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025.
Resultado: aprovado (318 sim · 141 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não)
Não
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não)
Não
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I)
Resultado: não informado (208 sim · 121 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (291 sim · 148 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I)
Resultado: não informado (230 sim · 34 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I)
Resultado: não informado (229 sim · 26 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Redação Final.
Resultado: aprovado (235 sim · 25 não)
Sim
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (310 sim · 115 não)
Sim
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I).
Resultado: não informado (283 sim · 116 não)
Sim
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do Art. 1º da Lei 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I).
Resultado: não informado (302 sim · 124 não)
Sim
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 2-A do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I)
Resultado: não informado (286 sim · 107 não)
Sim
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (311 sim · 114 não)
Sim
09/12/2025PLP 125/2022 — Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.
Resultado: aprovado (436 sim · 2 não)
Sim
09/12/2025PLP 125/2022 — Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (8 sim · 382 não)
Não
02/12/2025MPV 1308/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I).
Resultado: não informado (300 sim · 123 não)
Sim
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 25 (161, II).
Resultado: aprovado (349 sim · 40 não)
Sim
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (110 sim · 316 não)
Não
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (114 sim · 335 não)
Não
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PL 5.582 de 2025 (161, IV).
Resultado: rejeitado (156 sim · 306 não)
Não
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (370 sim · 110 não)
Sim
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 24 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Capítulo IV do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. (161, I)
Resultado: não informado (298 sim · 109 não)
Sim
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para o art. 2º, constante no texto original do PL n. 5582/2025. (161, IV)
Resultado: rejeitado (107 sim · 298 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 8155 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator8151
Requerimentos1
RDF1
OF1
DOC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8223/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8221/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8220/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8219/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8218/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8217/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8216/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8215/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8214/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8213/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8212/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8211/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8210/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8209/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8208/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8207/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8206/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8205/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8204/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8203/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8202/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8201/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8200/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8199/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8198/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8197/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8196/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8195/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8194/2025—
PRL 1/0Parecer exarado no RIC 8193/2025—

Posicionamentos

Comissões e órgãos no período

ÓrgãoPapelPeríodo
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)1º Vice-Presidente01/02/2025 – atual
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)Titular01/02/2025 – atual
Primeira Vice-Presidência (1VIPR)1º Vice-Presidente01/02/2025 – atual

Discursos

4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/11/2025Pela ordemO Deputado parabenizou o Presidente e o Deputado Guilherme Derrite, Relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País. Enalteceu o relatório e o considerou decisivo para o combate à violência no País. Além disso, destacou alterações no texto que aumentam significativamente as penas para crimes como instalação de barricadas, incêndio de ônibus, constrangimento ilegal para fechamento de comércios e escolas, e ocupação territorial. Ainda, destacou o fim do auxílio-reclusão, a obrigatoriedade da prisão preventiva para membros de facção presos em flagrante e o fim da progressão de pena, com cumprimento mínimo estabelecido para 70% da pena. Por fim, criticou o posicionamento do Governo Federal por questionar essas medidas.
28/10/2025Pela ordemO Deputado lamentou a morte de quatro policiais durante a maior operação policial da história do Estado do Rio de Janeiro e parabenizou o Governador Cláudio Castro pela atuação das forças de segurança no enfrentamento aos narcoterroristas. Ademais, criticou a defesa de criminosos e alertou que o tráfico de drogas está se expandindo por todo o País, atingindo também a Paraíba, o Ceará e a Bahia. Ao final, cobrou do Governo Federal ações concretas de apoio ao Governo Estadual em vez de discursos políticos.
16/07/2025Fala do presidente ou no exercício da presidênciaO Presidente da sessão expressou indignação com a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a deliberação do Congresso Nacional aprovada por ampla maioria relacionada ao aumento do IOF, Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025. Declarou-se profundamente desconfortável como Parlamentar e brasileiro, considerando a medida uma desmoralização do Legislativo. Defendeu que o Congresso precisa reagir de forma firme para preservar suas prerrogativas e encerrou afirmando que decisões assim não podem mais se repetir.
10/06/2025Pela ordemO Deputado declarou ter desistido de apresentar questão de ordem sobre a cassação de mandato da Deputada Carla Zambelli, após o compromisso do Presidente da Casa de submeter a decisão ao Plenário. Ressaltou sua relação de lealdade e amizade com o Presidente, recordando ter sido um dos primeiros a apoiar sua eleição para o comando da Casa. Relatou ter recebido ligações do Presidente Valdemar Costa Neto e de outros Deputados, que pediram esclarecimentos sobre o processo de cassação da Deputada, dada a preocupação com o risco de precedentes que poderiam atingir no futuro Parlamentares de todos os espectros políticos. Ao final, defendeu o avanço do diálogo entre a Presidência da Casa e a Oposição.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 378.578,15 no período.

Divulgação do mandatoR$ 250 mil66%Passagens aéreasR$ 68 mil18%Aluguel de veículosR$ 60 mil16%TelefoniaR$ 14,260%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
oraculo comunicacao estrategica ltda6R$ 93.000,00
CLIO CRIATIVA AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA6R$ 93.000,00
GOL91R$ 65.062,35
R A NASCIMENTO CONSULTORIA POLITICA12R$ 63.600,00
QUASAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI11R$ 60.500,00
TAM9R$ 2.407,61
AZUL3R$ 993,93
RAMAL9R$ 14,26