Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Ezequiel Teixeira
SD → PMB → PTN → PODE · RJ47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Ezequiel Teixeira como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/12/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: WILSON BESERRA (PMDB), NELSON NAHIM (PSD)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo SD em RJ com 35.701 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação SD / PSL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
548 de 801votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
746presenças registradas em sessões e reuniões
92proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 10 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| mar/2015 | 31 | 29 de 38 | 23 | 8 | 1 | R$ 41 mil |
| abr/2015 | 30 | 9 de 16 | 27 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| mai/2015 | 31 | 37 de 56 | 35 | 10 | 2 | R$ 34 mil |
| jun/2015 | 30 | 35 de 38 | 34 | 3 | 2 | R$ 38 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 17 | 0 | 5 | R$ 42 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 38 | 4 | 3 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 23 de 35 | 33 | 4 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 48 | 5 | 1 | R$ 28 mil |
| nov/2015 | 30 | 18 de 25 | 22 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2015 | 14 | 0 de 0 | 14 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| fev/2016 | 7 | 2 de 2 | 5 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 29 | 0 | 3 | R$ 31 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 24 | 2 | 3 | R$ 34 mil |
| mai/2016 | 31 | 9 de 21 | 19 | 13 | 5 | R$ 34 mil |
| jun/2016 | 30 | 10 de 16 | 15 | 6 | 4 | R$ 30 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 13 | 3 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 16 | 3 | 2 | R$ 26 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 3 | 0 | R$ 40 mil |
| out/2016 | 31 | 5 de 39 | 9 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 28 | 2 | 3 | R$ 13 mil |
| dez/2016 | 31 | 6 de 20 | 8 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 8 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 21 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2017 | 30 | 16 de 31 | 14 | 6 | 1 | R$ 46 mil |
| mai/2017 | 31 | 28 de 34 | 27 | 5 | 0 | R$ 44 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 12 | 3 | 1 | R$ 62 mil |
| jul/2017 | 31 | 5 de 11 | 8 | 1 | 0 | R$ 44 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 23 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| set/2017 | 30 | 6 de 28 | 13 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| out/2017 | 31 | 9 de 19 | 8 | 0 | 4 | R$ 28 mil |
| nov/2017 | 30 | 11 de 18 | 13 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2017 | 31 | 7 de 18 | 10 | 1 | 1 | R$ 9 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 10 | 0 | 6 | R$ 12 mil |
| mar/2018 | 31 | 2 de 7 | 12 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 28 | 1 | 4 | R$ 45 mil |
| mai/2018 | 31 | 4 de 24 | 5 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 20 | 0 | 3 | R$ 18 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 13 | 0 | 3 | R$ 8 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 74 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 17 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SD / PMB / PTN / PODE) | 87% (13 de 15) |
| do governo | 67% (257 de 384) |
| da oposição | 15% (6 de 39) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 92 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 65 |
| Projetos de lei | 13 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| PFC | 3 |
| VTS | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 12/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6621/2016, com a participação de especialistas no tema e integrantes das Cortes de Contas da União, Rio de Janeiro e São Paulo. | Arquivada |
| PL 9786/2018 | DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 210/2017 | Requer autorização para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão do Esporte em 2017, com o objetivo de atender o princípio da publicidade esculpido no artigo 37 da Constituição da República. | Arquivada |
| REQ 209/2017 | Requer a participação da Comissão do Esporte no III Prêmio Sou do Esporte, para ser homenageada na categoria Atitude Positiva, pelo lançamento do I Concurso de Artigos Científicos, evento a ser realizado no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 208/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Futebol Social. | Arquivada |
| REQ 193/2017 | Requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens. | Arquivada |
| REQ 6804/2017 | Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5928, de 2016, ao Projeto de Lei nº 8.287, de 2014. | Tramitação Finalizada |
| REQ 188/2017 | Requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de incluir a garantia de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais de que trata o PL 7683/2017. | Arquivada |
| REQ 187/2017 | Requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de Audiência Pública para debater o esporte como ferramenta de inclusão social no Brasil. | Arquivada |
| REQ 186/2017 | Requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiência pública para debater como a pratica esportiva pode auxiliar na prevenção e tratamento ao diabetes. | Arquivada |
| REQ 176/2017 | Requer a participação da Comissão do Esporte no Seminário Turismo Esportivo, no Rio de Janeiro no dia 19 de junho, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 175/2017 | Requer a inclusão de "Web Conferência" na realização de Audiência Pública desta Comissão, com a transmissão de imagens ao vivo do Parque Olímpico da Barra no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 172/2017 | Requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 4910, de 2016, que visa regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 167/2017 | Requer a realização do I Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 163/2017 | Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 205, de 2015, e seu apensado, ao Projeto de Lei nº 6.400, de 2013. | Arquivada |
| REQ 162/2017 | Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013. | Arquivada |
| REQ 161/2017 | Requer, nos termos do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a realização do I Seminário Nacional para debater as modalidades já participantes dos Jogos Olímpicos e também aquelas modalidades esportivas que ainda não tem o reconhecimento do Comitê Olímpico Internacional a saber, Esportes Aéreos, Bilhar, Bocha,… | Arquivada |
| EMC 20/2017 | Dá nova redação à MPV 771/2017 | — |
| EMC 19/2017 | Dá nova redação à MPV 771/2017 | — |
| REQ 152/2017 | Requer inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico brasileiro. | Arquivada |
| PL 6617/2016 | Dispõe sobre a transparência da aplicação da arrecadação de multas de trânsito. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 6491/2016 | Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 427/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 425/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| REQ 266/2016 | Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realização de audiência pública para debater a eficiência e eficácia do novo marco regulatório das contratações nas empresas estatais, Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, seguida de uma rodada de debates a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 248/2016 | Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, através dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Permanente das Olimpíadas de 2016 - SUBJOGOS, a realização de visitas técnicas, seguida de mesa redonda, no período compreendido entre os dias 12 de Agosto a 18 de Setembro de 2016, para verificar… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/07/2018 | Pela ordem | Apoio do PODE à aprovação da medida provisória de interesse dos caminhoneiros autônomos. Importância da cooperação internacional para o sucesso do resgate de crianças e de treinador de futebol ocorrido no exterior. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 14, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. Congratulações ao Relator da Operação Lava-Jato, Desembargador João Gebran Neto; ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Thompson Flores; e ao Juiz Federal Sergio Moro, pelo posicionamento adotado diante de sentença proferida por magistrado. |
| 10/07/2018 | Como líder | Tentativa infrutífera do PT de soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariedade à nomeação política de magistrados. Inelegibilidade do líder petista. Vinculação do Desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao PT, responsável pela determinação de soltura do ex-Presidente da República. Defesa de investigação e punição do magistrado. |
| 20/06/2018 | Pela ordem | Defesa da inclusão do Governo Nicolas Maduro, da Venezuela, na moção de repúdio apresentada pelo PSOL. |
| 20/06/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento para aprovação de moção de repúdio ao tratamento desumano dispensado pelo Governo dos Estados Unidos da América a crianças de pais imigrantes presos naquele país. Necessidade de aprovação de moção de repúdio contra presidentes ditatoriais. |
| 12/06/2018 | Pela ordem | Presença na Câmara dos Deputados das Pastoras Márcia Teixeira e Maria Doroteia, autoras do Projeto Vida Nova. |
| 02/05/2018 | Breves comunicações | Congratulações à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, por apresentação de denúncia contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-Ministra Gleisi Hoffmann e o marido desta, Paulo Bernardo Silva. |
| 25/04/2018 | Como líder | Protesto contra a ênfase dada ao debate da condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em detrimento da apreciação, pela Casa, de matérias de relevante interesse da população brasileira. Contestação às afirmações acerca do caráter político da prisão do líder petista. Inelegibilidade do ex-Presidente da República. |
| 18/04/2018 | Pela ordem | Homenagem ao Pastor Neemias Lima, da Igreja Batista do Braga, sediada no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/04/2018 | Como líder | Congratulações ao jornalista Ricardo Ribeiro pela crônica acerca da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saudação ao Juiz Federal Sergio Moro pela atuação em defesa da justiça. |
Assinou 211 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.520.038,16 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FISCHER & FILIPPO ADVOGADOS | 37 | R$ 228.400,00 |
| Revista Nova Vitrine produção e distribuição LTDA ME | 14 | R$ 226.020,00 |
| RODA VIVA LTDA | 19 | R$ 174.500,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 307 | R$ 154.530,65 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 240 | R$ 145.528,35 |
| Visualize Comunicação Visual LTDA | 7 | R$ 111.300,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 225 | R$ 92.961,48 |
| JUNTOS. LA LTDA. | 3 | R$ 70.290,00 |
| APLICANET INFORMATICA | 17 | R$ 65.960,00 |
| DAISY S DA SILVA SERVIÇOS DE INFORMATICA ME | 12 | R$ 41.200,00 |