Deputado federal · 2016

Marco Antônio Cabral

PMDB · RJparte do ano: jan–fev, abr, jul, out

Atuação de Marco Antônio Cabral como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2016. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 05/01/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: DELEY (PTB)); 19/02/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Alexandre Serfiotis (PSD), DELEY (PTB)); 19/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: MARQUINHO MENDES (PMDB)); 18/07/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: CELSO JACOB (PMDB)); 21/10/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado.

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

6 de 8votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

18presenças registradas em sessões e reuniões

7proposições apresentadas

R$ 4 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2016	4	0 de 0	0	0	0	R$ 12,58
fev/2016	3	6 de 8	6	1	0	R$ 76,59
abr/2016	5	0 de 0	9	0	1	R$ 36,30
jul/2016	5	0 de 0	1	3	0	R$ 8,05
out/2016	4	0 de 0	2	3	0	R$ 4 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PMDB)	sem orientação comparável
do governo	100% (6 de 6)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
17/02/2016	MPV 696/2015 — Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 257 não)	Não
17/02/2016	PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art.206 da Constituição Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: rejeitado (10 sim · 445 não)	Não
16/02/2016	MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paudereney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (63 sim · 301 não)	Não
16/02/2016	MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (280 sim · 157 não)	Sim
16/02/2016	MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28 da Medida Provisória nº 695 de 2015 - DTQ 2. Resultado: aprovado (280 sim · 150 não)	Sim
16/02/2016	MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação da expressão: ", inclusive no ramo de tecnologia da informação," constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28, da Medida Provisória nº 695 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 5. Resultado: aprovado (246 sim · 122 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PL 6352/2016	Acresce o Inciso VIII e os §§ 8º e 9º ao Art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os Arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.	Tramitando em Conjunto
PL 6351/2016	Acresce § 5º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para impedir a diferenciação entre o diploma conferido ao discente na modalidade E.A.D. e o discente presencial	Tramitando em Conjunto
PL 6350/2016	Institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza.	Arquivada
PL 5842/2016	Acresce o Art. nº 154-C ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.	Tramitando em Conjunto
PL 5841/2016	Dá nova redação ao Art. nº 34 da Lei 8.891, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.	Arquivada
PL 2127/2019	Reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.	Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 4423/2016	Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.	Aguardando Designação de Relator(a)

Posicionamentos

Discursos

1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
17/04/2016	Registro de voto	Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 3.791,37 no período.

Passagens aéreasR$ 4 mil95%TelefoniaR$ 182,425%

Maiores fornecedores no período

Fornecedor	Notas	Total
Cia Aérea - TAM	3	R$ 2.932,27
Cia Aérea - AVIANCA	1	R$ 676,68
RAMAL	7	R$ 182,42