Deputado federal · 2015
Marcos Soares
PR · RJdesde a posse
Atuação de Marcos Soares como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
122 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
158presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
R$ 342 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 9 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2015 | 31 | 7 de 38 | 12 | 3 | 1 | R$ 26 mil |
| abr/2015 | 30 | 4 de 16 | 11 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2015 | 31 | 43 de 56 | 24 | 6 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2015 | 30 | 14 de 38 | 16 | 3 | 0 | R$ 50 mil |
| jul/2015 | 31 | 6 de 16 | 13 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2015 | 31 | 16 de 23 | 21 | 6 | 1 | R$ 46 mil |
| set/2015 | 30 | 12 de 35 | 17 | 2 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2015 | 31 | 4 de 17 | 15 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2015 | 30 | 10 de 25 | 10 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 10 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 82% (85 de 104) |
| do governo | 63% (54 de 86) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Não |
| 23/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (357 sim · 89 não) | Sim |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 9º da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, para fins de substituir o artigo correspondente no texto da Câmara, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (157 sim · 290 não) | Não |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, com vistas a substituir os arts. 24, 24-A e 24-B da redação dada pelo art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 12. Resultado: rejeitado (180 sim · 285 não) | Não |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 22-A da Lei nº 9.906/1995, constante do art. 2º Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL nº 5.765/ 2013, para incluir no texto final, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 9. Resultado: aprovado (323 sim · 115 não) | Sim |
| 08/09/2015 | PDC 57/2015 — Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2015. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PL 2455/2015 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (375 sim · 2 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 10, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 7. Resultado: aprovado (344 sim · 73 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação do art. 9º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (389 sim · 28 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 9º do art. 167, constante do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (54 sim · 366 não) | Não |
| 02/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012. Resultado: aprovado (379 sim · 47 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 4. Resultado: aprovado (350 sim · 71 não) | Sim |
| 01/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 2 não) | Sim |
| 26/08/2015 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: aprovado (333 sim · 133 não) | Sim |
| 26/08/2015 | PL 119/2015 — Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (361 sim · 84 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 21 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 1419/2015 | Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre a efetiva aplicação do Decreto n.º 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei n.º 12.853, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais. | — |
| PL 3307/2015 | Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 3306/2015 | Cria a aposentadoria especial para os Trabalhadores de postos de revenda de combustíveis | — |
| PL 3305/2015 | Altera dispositivos da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais), relativos à citação por edital. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2993/2015 | Requer, nos termos dos artigo 142 e 143 do Regimento Interno, a apensação do Projeto de Lei nº. 2.611, de 2015 ao PL nº 6.789, de 2013. | Tramitação Finalizada |
| PL 2962/2015 | Altera os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 655-A da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à impenhorabilidade das contas salário. | Arquivada |
| PL 2616/2015 | Dispõe sobre a proibição de retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente comprador quando da rescisão unilateral de contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2615/2015 | Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2614/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, "links" direcionados a tabelas com todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2613/2015 | Altera a lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências | Arquivada |
| PL 2612/2015 | Acresce artigos à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a destinação de locais específicos para acondicionamento de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência. | Arquivada |
| PL 2611/2015 | Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço de TV por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens. | Arquivada |
| RIC 640/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, que através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, preste informações sobre suposto descumprimento do Ato nº 5.607, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de… | — |
| PL 1841/2015 | Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc. | — |
| PL 1642/2015 | Dispõe sobre reparação dos danos sofridos por vítimas de disparos de armas de fogo, "balas perdidas", decorrentes de conflitos envolvendo terceiros e forças policiais | — |
| PL 1641/2015 | Dá nova redação ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, alterando os critérios para contratação obrigatória pelas empresas de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência. | Arquivada |
| PL 1605/2015 | Altera dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para admitir a ação rescisória nos casos em que especifica. | Arquivada |
| PL 1604/2015 | Altera o artigo 2º da Lei n.º 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 para estender os benefícios da assistência judiciária às pessoas jurídicas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 1310/2015 | Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com atividades físicas nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1309/2015 | Altera o art. 143 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para estabelecer casos de responsabilidade civil de magistrados em caso de erro judicial. | Arquivada |
| PL 1064/2015 | Dispõe sobre a doação a entidades sem fins lucrativos das mercadorias apreendidas pela Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, a que se refere o art. 28 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, na redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. | Arquivada |
| PL 995/2015 | Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a criação de mecanismos ao consumidor para facilitar o cancelamento de contratos de prestação de serviço por adesão. | Tramitando em Conjunto |
| PL 994/2015 | Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doenças incapacitantes graves. | — |
| PL 908/2015 | Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e… | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/09/2015 | Pela ordem | Lançamento da pedra fundamental da Igreja Internacional da Graça de Deus no Estado de São Paulo. |
| 12/08/2015 | Pela ordem | Transcurso do 156º aniversário da Igreja Presbiteriana no Brasil. Saudação especial aos membros da Igreja Presbiteriana do Bairro do Méier, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/03/2015 | Discurso encaminhado | Homenagem às mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Iniciativa do orador na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em prol da instituição do Dia Estadual das Mulheres que Vencem. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 342.331,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 159 | R$ 45.480,25 |
| ALUGAUTO COMÉRCIO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTADA | 5 | R$ 32.086,67 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 80 | R$ 32.085,07 |
| NEVADA RENT A CAR LTDA | 5 | R$ 30.000,00 |
| TATICOO MARKETING ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETO | 6 | R$ 27.500,00 |
| AVIANCA | 56 | R$ 17.803,18 |
| MOVIDA | 5 | R$ 15.355,10 |
| grupo empresarial universe | 14 | R$ 10.246,58 |
| PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA | 8 | R$ 8.691,04 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO. S/A | 27 | R$ 7.409,69 |