Deputado federal · 2018
Roberto Sales
PRB → DEM · RJano inteiro
Atuação de Roberto Sales como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2018. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
108presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
R$ 428 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| fev/2018 | 28 | 7 de 11 | 11 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| mar/2018 | 31 | 0 de 7 | 14 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| abr/2018 | 30 | 6 de 31 | 11 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2018 | 31 | 11 de 24 | 14 | 13 | 2 | R$ 67 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 22 | 1 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2018 | 31 | 4 de 19 | 4 | 12 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 17 | 7 | 0 | R$ 44 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB / DEM) | 98% (51 de 52) |
| do governo | 97% (37 de 38) |
| da oposição | 13% (3 de 23) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PLP 137/2015 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 52 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 15 |
| EMR | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 6/0 | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. | — |
| EMR 5/0 | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. | — |
| EMR 4/0 | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 10836/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre licenciamento periódico remunerado para qualificação dos profissionais da educação básica pública. | Arquivada |
| INC 5606/2018 | Sugere estímulos à criação de Polos Tecnológicos nos municípios brasileiros. | Arquivada |
| INC 5605/2018 | Sugere ao Poder Executivo a criação do programa Educlube, visando estimular a educação. | Arquivada |
| PL 10665/2018 | Regulamenta a profissão de Técnico em Resgate de Animais. | Arquivada |
| EMC 1/2018 | DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA REFORMAR E AMPLIAR O CARTORIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | — |
| EMC 10/2018 | DOTAR O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA. | — |
| EMC 9/2018 | DOTAR OS MUNICIPIOS, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS EM MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÃO METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE), REGIÃO METROPOLITANA. | — |
| EMC 8/2018 | DOTAR OS MUNICIPIOS, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE, NA REGIÃO METROPOLITANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | — |
| EMC 7/2018 | DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - ATENÇÃO Á SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIEMNTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | — |
| EMC 6/2018 | DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER. | — |
| EMC 5/2018 | DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO. | — |
| EMC 4/2018 | DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA | — |
| EMC 3/2018 | DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | — |
| EMC 2/2018 | DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. | — |
| REQ 9063/2018 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial dos Desbravadores, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2018. | Tramitação Finalizada |
| PL 10626/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático em locais de prática desportiva. | — |
| INC 5346/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, voltada à adoção das medidas indispensáveis à regularização dos imóveis ocupados pelos pescadores da comunidade de Jurujuba, situada no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 8722/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental. | Tramitação Finalizada |
| EMC 4/2018 | REFORMA DO CARTORIO ELEITORAL, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ | — |
| EMC 2/2018 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O FORUM TRABALHISTA, DE SÃO GONÇALO - RJ | — |
| EMC 3/2018 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS, PARA O FORUM TRABALHISTA DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | — |
| EMC 2/2018 | CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | — |
| PEC 418/2018 | Altera o art. 45 da Constituição Federal, para determinar que, nas eleições proporcionais, os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários sejam distribuídos aos candidatos mais votados, independentemente das legendas partidárias sob as quais se candidataram. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/06/2018 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao pastor e missionário da Igreja Socorrista Evangélica Paulo Roberto Rezende de Oliveira. |
| 24/05/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 163 anos do Congregacionalismo Pátrio. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 24/05/2018 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem aos 163 anos do Congregacionalismo Pátrio. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 427.608,79 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| joselito gonçalves silva | 8 | R$ 105.829,06 |
| Contele - Consultoria Tecnica Legislativa | 5 | R$ 49.000,00 |
| ANEXO 4 ASSESSORIA, CONSULTORIA, DIVULGAÇÃO LTDA-ME | 7 | R$ 41.000,00 |
| ECOLIMA - CONSULTORIA AMBIENTAL E TRIBUTARIA 568DF EIRELI -M | 4 | R$ 37.500,00 |
| GRUPO DE GRAFICAS LKL LTDA - ME | 2 | R$ 31.800,00 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 10 | R$ 26.249,44 |
| OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A | 67 | R$ 23.623,76 |
| OLIVEIRA,BRAGA & PARCA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP | 2 | R$ 17.000,00 |
| ANTONIA ARAUJO FEITOSA DE SOUZA 97313734115 | 5 | R$ 16.899,50 |
| FRJ COMUNICACAO LTDA | 4 | R$ 12.597,66 |