Deputada federal · 2015
Rosangela Gomes
PRB · RJdesde a posse
Atuação de Rosangela Gomes como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
236 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
455presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
R$ 394 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 17 | 12 | 2 | R$ 23 mil |
| mar/2015 | 31 | 26 de 38 | 33 | 3 | 3 | R$ 40 mil |
| abr/2015 | 30 | 8 de 16 | 41 | 13 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 65 | 14 | 5 | R$ 61 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 69 | 15 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 41 | 4 | 2 | R$ 41 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 44 | 3 | 2 | R$ 22 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 41 | 5 | 3 | R$ 44 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 39 | 7 | 2 | R$ 32 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 40 | 6 | 3 | R$ 36 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 25 | 5 | 0 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | sem orientação comparável |
| do governo | 82% (140 de 170) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Sim |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 10 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 46 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 13 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Projetos de lei | 8 |
| REL | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3786/2015 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Externa com o objetivo de realizar visita institucional à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a entrega do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito Homicídios de Jovens Negros e Pobres no Brasil. | Arquivada |
| REQ 13/2015 | Requer a realização de Seminário objetivando discutir o racismo e o genocídio de jovens negros e pobres no Brasil. | Arquivada |
| REQ 11/2015 | Requer, ouvido o Plenário, que esta Comissão Especial encaminhe membros deste colegiado para realizar visita institucional à cidade de Bogotá, na Colômbia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rosangela Gomes (PRB/RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 3664/2015 | Requer seja apensado o Projeto de Lei Complementar nº 195/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2015. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1377/2015 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os atrasos dos repasses de recursos referentes aos atendimentos prestados pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, aos pacientes do SUS. | — |
| PLP 194/2015 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), tornando inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3533/2015 | Requer a criação de Comissão Externa, composta de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para inspecionar, in loco, as condições de funcionamento da Penitenciária Talavera Bruce, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 140/2015 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015. | Arquivada |
| REQ 247/2015 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro. | — |
| PL 3370/2015 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela prejudicialidade deste, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados, e pela rejeição do PL 7225/2014, do PL 7485/2014, e do PL 1714/2015, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rosangela Gomes, pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 137/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o racismo nas escolas brasileiras. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 236/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.637/2007 e apensados. | Arquivada |
| REQ 131/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o desperdício de alimentos no Brasil e a responsabilização civil e criminal do doador por possíveis danos causados ao beneficiário. | Arquivada |
| REQ 102/2015 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater a Década Internacional de Afrodescendentes, seguida de recepção aos embaixadores de países africanos e caribenhos. | Arquivada |
| PL 2939/2015 | Cria a audiência de admoestação no processo criminal para autores de violência doméstica e familiar. | — |
| REQ 127/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater as medidas para resolução dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras decorrentes dos processos de demarcação e homologação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 112/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tema "Abandono Afetivo". | Arquivada |
| INC 813/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a duplicação do viaduto sobre a BR-116/RJ e a construção de passarelas entre os Municípios de Belford Roxo e Mesquita. | Arquivada |
| REQ 165/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o tema "Abandono Afetivo". | Arquivada |
| REL 3/2015 | RELATÓRIO FINAL COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO HOMICÍDIOS DE JOVENS NEGROS E POBRES | Arquivada |
| REL 2/2015 | RELATÓRIO FINAL COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO HOMICÍDIOS DE JOVENS NEGROS E POBRES | Arquivada |
| INC 675/2015 | Sugere a criação de um Campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no Município de Angra dos Reis. | Arquivada |
| REL 1/2015 | RELATÓRIO FINAL COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO HOMICÍDIOS DE JOVENS NEGROS E POBRES | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/11/2015 | Pela ordem | Associação a pronunciamento do Deputado Felipe Maia sobre a necessidade de investimentos em obras hídricas no Brasil. Cobrança à Secretaria de Estado Segurança do Rio de Janeiro de realização de ações para a redução da violência na Rodovia Presidente Dutra, na Baixada Fluminense. |
| 19/11/2015 | Breves comunicações | Preocupação com a população do Município de Mariana, Estado de Minas Gerais vítima de acidente ambiental. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 194, de 2015, para tornar inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes praticados contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Expectativa de sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para implantação de berçário e creche nos estabelecimentos penais. Aprovação, na Comissão de Seguridade Social e Família, do relatório, de autoria da oradora, ao Projeto de Lei nº 42, de 2015, que reconhece o direito de acesso ao atendimento policial especial ininterrupto como direito fundamental da mulher. |
| 05/11/2015 | Breves comunicações | Regozijo com reunião da oradora com mulheres do PRB do Estado do Acre destinada ao debate sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher. Elogio à gestão municipal de Rio Branco, Estado do Acre. Necessidade de aumento do efetivo policial em trecho da Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, diante do aumento de crimes na região. |
| 29/10/2015 | Pela ordem | Relato de reunião da oradora com moradores do Bairro de Jardim Palmares, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, destinada ao debate das demandas da municipalidade. Congratulações ao servidores públicos municipais de Nova Iguaçu. Outorga do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, pelo Senado Federal, à jornalista fluminense Berenice Seara. |
| 01/10/2015 | Pela ordem | Realização da campanha nacional Outubro Rosa, destinada à conscientização sobre prevenção do câncer de mama. |
| 30/09/2015 | Orientação de bancada | — |
| 29/09/2015 | Pela ordem | Deficiência do transporte coletivo do Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro. Congratulação à municipalidade ao ensejo do transcurso do seu 214º aniversário de fundação. |
| 09/09/2015 | Breves comunicações | Solidariedade a familiares de vítimas de acidente com ônibus no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de retomada de debate sobre o treinamento de motoristas e a fiscalização do transporte de ônibus no Rio de Janeiro, diante de sucessivos acidentes no Estado. |
| 25/08/2015 | Homenagem | Transcurso do 10º aniversário de fundação do Partido Republicano Brasileiro - PRB. |
| 25/08/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 10 anos de Fundação do Partido Republicano Brasileiro - PRB. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 393.870,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME | 10 | R$ 123.000,00 |
| V.W.M.GRÁFICA E EDITORA LTDA | 4 | R$ 49.000,00 |
| F & T DOS LAGOS TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA ME | 7 | R$ 40.412,79 |
| Cia Aérea - TAM | 76 | R$ 37.054,22 |
| DISPAREDIGITAL LTDA ME | 5 | R$ 25.000,00 |
| NOVA IGUAÇU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA | 9 | R$ 24.903,71 |
| AVIANCA | 57 | R$ 21.664,34 |
| LABPOP CONTENT MÍDIA E JORNALISMO LTDA. | 3 | R$ 15.000,00 |
| GILBERTO VITORIO DE SOUZA ME | 1 | R$ 10.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 22 | R$ 6.094,33 |