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Congresso
Foto oficial de Rosangela Gomes
Deputada federal · 2019

Rosangela Gomes

PRB → REPUBLICANOS · RJano inteiro

Atuação de Rosangela Gomes como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2019. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2019?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

238 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
233presenças registradas em sessões e reuniões
7proposições apresentadas
R$ 452 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2019310 de 0000R$ 23 mil
fev/20192817 de 191212R$ 56 mil
mar/20193112 de 241212R$ 34 mil
abr/2019301 de 23102R$ 43 mil
mai/20193123 de 482602R$ 42 mil
jun/20193011 de 142801R$ 30 mil
jul/20193129 de 341911R$ 36 mil
ago/20193147 de 542012R$ 32 mil
set/20193021 de 302100R$ 35 mil
out/20193115 de 243005R$ 40 mil
nov/20193030 de 301724R$ 30 mil
dez/20193132 de 371712R$ 50 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PRB / REPUBLICANOS)99% (101 de 102)
do governo87% (159 de 183)
da oposição38% (45 de 120)

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: MDB: Destaque de preferência para a votação da PEC 215/2016, apensada, apresentada pelo Dep. Hildo Rocha e outros, em detrimento da PEC n. 391/2017 (art. 161, IV).
Resultado: rejeitado (343 sim · 6 não)
Sim
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial.
Resultado: rejeitado (70 sim · 299 não)
Não
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (343 sim · 6 não)
Sim
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 8; não 300; abstenção 2; total 310.
Resultado: rejeitado (8 sim · 300 não)
Não
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação da EMA 3: PSL: Emenda Aglutinativa nº 3.
Resultado: rejeitado (97 sim · 217 não)
Não
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSL: Destaque para votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017 para fins de supressão. (161, I).
Resultado: não informado (295 sim · 0 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: PT: Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II).
Resultado: não informado (229 sim · 27 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I).
Resultado: não informado (223 sim · 35 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Emenda 7 (161, II).
Resultado: rejeitado (66 sim · 192 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II).
Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não)
Sim
16/12/2019PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272.
Resultado: aprovado (259 sim · 12 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278.
Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1; total 263.
Resultado: rejeitado (22 sim · 240 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: aprovado (251 sim · 17 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (23 sim · 238 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (290 sim · 24 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (276 sim · 124 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I).
Resultado: não informado (70 sim · 232 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II).
Resultado: aprovado (274 sim · 20 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I).
Resultado: não informado (215 sim · 77 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I).
Resultado: não informado (256 sim · 41 não)
Não
04/12/2019PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419.
Resultado: aprovado (408 sim · 9 não)
Sim
04/12/2019PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I).
Resultado: não informado (256 sim · 147 não)
Sim
04/12/2019PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265.
Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não)
Não
04/12/2019PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 5.815, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura.
Resultado: aprovado (290 sim · 65 não)
Sim
04/12/2019PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369.
Resultado: aprovado (359 sim · 9 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos3
Projetos de lei complementar1
Projetos de lei1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PLP 278/2019Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.Aguardando Designação de Relator(a)
EMP 1/2019——
REQ 2982/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da conquista do voto feminino no dia 05/03/2020, nos termos da Lei nr.13.086/2015.Tramitação Finalizada
INC 1260/2019Nos termos do Art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho à presença de V. Exª sugerir que o Poder Executivo adote todas as medidas necessárias para a viabilização da implantação de uma linha de metrô no Estado do Rio de Janeiro que a tenda à região da Baixada Fluminense, pelos motivos abaixo expostos:Arquivada
PL 4067/2019Dispõe sobre o atendimento à mulher portadora de deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar.—
REQ 60/2019Requer a Criação de Subcomissão permanente, no âmbito desta comissão, para tratar da fiscalização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil.Arquivada
REQ 422/2019requer o desarquivamento de proposições.—

Posicionamentos

Discursos

23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/12/2019Pela ordemAgradecimento ao Republicanos, ao Presidente Jair Bolsonaro, à população fluminense e Ministros de Estado. Assassinato da Secretária Municipal do Mulheres Republicanas de Inhaúma, Keila Correia, no Estado de Goiás. Indicação da oradora para recebimento do Prêmio Viva, da revista Marie Claire/Instituto Avon, concedido às pessoas atuantes no combate à violência doméstica. Atuação da Parlamentar na Comissão de Seguridade Social e Família. Votos de feliz Natal aos funcionários da Casa.
04/12/2019Breves comunicaçõesManifestação de boas-vindas ao novo Deputado Dr. Gonçalo.
27/11/2019Pela ordemAgradecimento ao Deputado Pedro Paulo, Relator do Projeto de Lei nº 5.082, de 2016, sobre a criação da via societária e o estabelecimento de procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol, pelo acolhimento de emenda oferecida à proposição em benefício do futebol feminino.
26/11/2019Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Indicação do nome da oradora ao Prêmio Viva, na categoria Legislativo, promovido pela revista Marie Clarie e pelo Instituto Avon. Congratulações à ex-Senadora Vanessa Grazziotin agraciada com o refereido prêmio.
20/11/2019Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Importância da educação como instrumento de combate às desigualdades sociais.
07/11/2019Pela ordemManifestação de boas-vindas às militantes do partido Republicanos, presentes no Distrito Federal para participação no II Seminário de Formação Política.
31/10/2019HomenagemHomenagem aos servidores da Câmara dos Deputados.
29/10/2019Pela ordemAgradecimento ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao Prefeito Rogério Lisboa, do Município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e outros pelas ações adotadas em prol das famílias atingidas por temporal.
17/10/2019Pequeno expedienteSucesso da campanha Outubro Rosa, destinada ao combate ao câncer de mama. Homenagem póstuma à militante contra a doença, Sra. Sandra Andrade. Empenho da bancada federal do Estado do Rio de Janeiro na instalação de novo hospital federal na Baixada Fluminense.
03/10/2019Breves comunicaçõesLançamento do Programa Salve Uma Mulher pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. Principais eixos de atuação da Ministra Damares.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 451.500,04 no período.

Passagens aéreasR$ 168 mil37%Consultorias e pesquisasR$ 121 mil27%Aluguel de veículosR$ 83 mil18%Divulgação do mandatoR$ 49 mil11%CombustívelR$ 11 mil2%HospedagemR$ 9 mil2%TelefoniaR$ 8 mil2%AlimentaçãoR$ 1 mil0%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 427,000%Escritório de apoioR$ 222,700%CorreiosR$ 150,920%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM118R$ 109.550,57
CARVALHO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA9R$ 102.800,00
JW BRASIL LOCAÇÃO11R$ 73.761,20
Cia Aérea - GOL74R$ 55.841,44
V.W.M.GRAFICA E EDITORA LTDA3R$ 47.020,00
APDC - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA2R$ 18.000,00
POSTO NOVA ESPERANCA DE NOVA IGUACU LTDA45R$ 9.255,53
CELULAR FUNCIONAL23R$ 8.306,89
ROYAL TURISMO LTDA7R$ 8.099,96
JW BRASIL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA1R$ 7.000,00