Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Soraya Santos
PMDB → PR · RJtoda a legislatura
Atuação de Soraya Santos como deputada federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RJ com 48.204 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PMDB / PP / PSC / PSD / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
603 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.129presenças registradas em sessões e reuniões
258proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 17 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 31 | 1 | 2 | R$ 21 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 35 | 4 | 1 | R$ 30 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 39 | 5 | 2 | R$ 46 mil |
| jun/2015 | 30 | 28 de 38 | 26 | 6 | 4 | R$ 40 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 28 | 5 | 4 | R$ 43 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 40 | 12 | 7 | R$ 41 mil |
| set/2015 | 30 | 25 de 35 | 41 | 13 | 6 | R$ 23 mil |
| out/2015 | 31 | 8 de 17 | 26 | 9 | 2 | R$ 23 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 36 | 7 | 4 | R$ 27 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 23 | 6 | 2 | R$ 20 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 12 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| mar/2016 | 31 | 8 de 15 | 18 | 2 | 7 | R$ 26 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 24 | 2 | 10 | R$ 32 mil |
| mai/2016 | 31 | 7 de 21 | 11 | 3 | 2 | R$ 25 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 32 | 10 | 6 | R$ 72 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 23 | 3 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 30 | 8 | 8 | R$ 31 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 4 | 2 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 47 | 11 | 13 | R$ 29 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 33 | 10 | 6 | R$ 15 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 21 | 17 | 6 | R$ 60 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 7 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| mar/2017 | 31 | 6 de 11 | 27 | 3 | 11 | R$ 27 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 39 | 3 | 4 | R$ 34 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 45 | 12 | 6 | R$ 51 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 37 | 17 | 8 | R$ 32 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 23 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 48 | 14 | 13 | R$ 32 mil |
| set/2017 | 30 | 13 de 28 | 31 | 5 | 5 | R$ 28 mil |
| out/2017 | 31 | 13 de 19 | 36 | 9 | 14 | R$ 33 mil |
| nov/2017 | 30 | 11 de 18 | 29 | 13 | 15 | R$ 36 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 22 | 15 | 13 | R$ 46 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 4 | R$ 43 mil |
| mar/2018 | 31 | 0 de 7 | 9 | 0 | 17 | R$ 33 mil |
| abr/2018 | 30 | 25 de 31 | 31 | 2 | 5 | R$ 51 mil |
| mai/2018 | 31 | 19 de 24 | 24 | 10 | 4 | R$ 36 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 28 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| jul/2018 | 31 | 9 de 19 | 15 | 2 | 2 | R$ 20 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 6 | 15 | R$ 28 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 18 | 6 | 2 | R$ 38 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 26 | 2 | 4 | R$ 20 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 16 | 0 | 9 | R$ 12 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PR) | 97% (223 de 231) |
| do governo | 89% (402 de 454) |
| da oposição | 21% (9 de 43) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 258 proposições e assinou junto outras 18 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 92 |
| Requerimentos | 44 |
| EMR | 22 |
| Substitutivos | 15 |
| Projetos de lei | 15 |
| SOR | 12 |
| RDF | 12 |
| Emendas em comissão | 8 |
| SBR | 7 |
| CVO | 6 |
| PPP | 5 |
| PEP | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PL 10971/2018 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para regular o contrato de parceria na prestação de serviços de Educação Física. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SOR 10/2018 | Promoção da Educação Fiscal. | Arquivada |
| SOR 8/2018 | Qualificação Social e Profissional | Arquivada |
| SOR 7/2018 | PCD Infraestrutura Turística | Arquivada |
| SOR 6/2018 | Atenção Especializada em Saude CER IV | Arquivada |
| SOR 5/2018 | Atenção Especializada Centros Dia para PCD | Arquivada |
| EMC 32/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 10/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMR 1/0 | Altera o art. 9º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre a redução da base de cálculo para o Imposto de Renda, de 60% para 20% do rendimento bruto, decorrente da receita dos taxistas. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do projeto, com emenda; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - Funpen. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 78/2015 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito,… | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. | — |
| PL 10712/2018 | Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental. | Arquivada |
| PL 10593/2018 | Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. | Arquivada |
| PL 10592/2018 | Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988,… | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 8666/2018 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as denúncias recebidas na Câmara dos Deputados, de mães que ao denunciarem abuso sexual e maus tratos ocorridos contra seus filhos por seus genitores, estariam sendo consideradas "alienadoras" e, consequentemente, perdendo o… | Arquivada |
| PRC 318/2018 | Altera o inciso II do art. 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para suprimir a precedência dos projetos de iniciativa do Senado Federal sobre projetos de iniciativa de Deputados. | Arquivada |
| REQ 168/2018 | Requer o Aditamento do Requerimento n. 165, de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para que a Audiência seja em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, que foi aprovado o requerimento 712/2018, cuja composição da mesa é a mesma, para tratar… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do projeto, do PL 456/2015, e do PL 2435/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6.463/2016, e da emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. | — |
| REQ 165/2018 | Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 10148/2018 | Estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 8504/2018 | Solicita a realização de urna Sessão Solene em Homenagem aos 75 anos da CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, no dia 03 (três) de julho de 2018. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
251 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Pela ordem | Elogio ao Deputado Luiz Carlos Hauly pela atuação parlamentar, especialmente no tocante à votação de matérias de interesse da bancada feminina. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Congratulação à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.834-B, de 2015, sobre a autorização às pessoas físicas de realização de doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste anual do Imposto de Renda. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Apoio do PR à votação do projeto de lei de interesse dos idosos. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Existência de acordo de Líderes para votação da proposta de criação do Fundo do Idoso. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Congratulação ao Deputado Ricardo Izar pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.141-B, de 2012, sobre o agravamento da pena aplicada aos praticantes de maus-tratos contra animais. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Congratulação à Casa pela aprovação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. Comemoração do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 05/12/2018 | Pela ordem | Agradecimento à Casa pela aprovação de projetos de lei apresentados pela bancada feminina. Pedido à Presidência de votação do projeto de lei a respeito do Fundo Nacional do Idoso. |
| 05/12/2018 | Como líder | Importância da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Atuação da oradora como Coordenadora bancada feminina na Casa. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Justificativa da ausência da oradora no início da sessão extraordinária. Alinhamento do Ministério de Direitos Humanos com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. |
Assinou 39 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.518.549,16 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 1319 | R$ 432.821,12 |
| Gol Linhas Aereas | 1078 | R$ 212.443,11 |
| MULTIPLICK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 34 | R$ 206.100,00 |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA | 5 | R$ 92.500,00 |
| QUALYTÁ GRÁFICA E EDITORA | 4 | R$ 89.110,00 |
| MONTE CASTELO IDEIAS LTDA | 16 | R$ 80.000,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 81 | R$ 75.716,38 |
| Nova Moema | 22 | R$ 72.247,34 |
| INCINE VÍDEO E PRODUÇÕES | 7 | R$ 56.000,00 |
| Center on the Developing Child at Harvard University | 4 | R$ 29.819,96 |