Deputado federal · 2015
Sóstenes Cavalcante
PSD · RJdesde a posse
Atuação de Sóstenes Cavalcante como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
240 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
489presenças registradas em sessões e reuniões
328proposições apresentadas
R$ 380 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 13 | 17 | 2 | R$ 36 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 43 | 60 | 1 | R$ 34 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 39 | 26 | 0 | R$ 25 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 58 | 23 | 3 | R$ 33 mil |
| jun/2015 | 30 | 32 de 38 | 58 | 36 | 8 | R$ 41 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 44 | 32 | 2 | R$ 50 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 48 | 22 | 5 | R$ 37 mil |
| set/2015 | 30 | 30 de 35 | 61 | 77 | 14 | R$ 54 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 61 | 26 | 5 | R$ 33 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 40 | 8 | 5 | R$ 24 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 24 | 1 | 4 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 72% (144 de 199) |
| do governo | 45% (81 de 179) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Não |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Sim |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Não |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Sim |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Não |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 328 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 226 |
| Requerimentos | 46 |
| Pareceres como relator | 20 |
| Projetos de lei | 13 |
| Substitutivos | 6 |
| PPP | 4 |
| PEP | 4 |
| VTS | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 de setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura". | — |
| SBT 2/0 | Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 2732/2015, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 7658/10, 7037/10, 4891/12 e 2852/15, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 3564/2015 | Requer a criação de Comissão Especial para visitar as cidades de Mariana e Governador Valadares no Estado de Minas Gerais para avaliar a crise hídrica causada pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana. | Arquivada |
| RIC 1374/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da Barragem de ITAOCARA e APERIBÉ no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| SBT 1/0 | Modifica o art. 9º da Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para dispor sobre a prestação de proteção especial aos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências", para incluir condição para o recebimento do auxílio-doença pelo dependente químico. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 1290/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1289/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1288/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1287/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1286/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1285/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1284/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1283/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1282/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1281/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1280/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1279/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1278/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1277/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| RIC 1276/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 1275/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro. | — |
Posicionamentos
Discursos
49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2015 | Pequeno expediente | Cenário econômico mundial e nacional no ano de 2015. Votos de boas festas de Natal e Ano-Novo. |
| 09/12/2015 | Pela ordem | Consternação com o falecimento do Pastor Sebastião Ferreira Pinto, da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Estado do Rio de Janeiro. |
| 02/12/2015 | Pela ordem | Iminência de atingimento de quórum. Defesa de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. |
| 01/12/2015 | Pela ordem | — |
| 25/11/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao centenário da Assembleia de Deus no Estado de Roraima. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 19/11/2015 | Pela ordem | Agradecimento ao Deputado Estadual Milton Rangel, do Rio de Janeiro, pela obtenção de informações do Ministério da Saúde sobre atendimentos nos hospitais federais fluminenses. Cobrança ao Ministro da Saúde de recursos para a melhoria dos hospitais federais no Rio de Janeiro. |
| 19/11/2015 | Breves comunicações | Solidariedade aos moradores dos Municípios de Mariana e Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, diante do rompimento de barragem de rejeitos de mineração. Insuficiência das ações do Governo Federal para resolução dos problemas decorrentes da falta de água potável em Governador Valadares. Necessidade de ações destinadas à prevenção de atos terroristas no Brasil. Crise na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/11/2015 | Pela ordem | Congratulações ao Governo Federal pela prorrogação do prazo para cadastro no sistema denominado SIMPLES Doméstico. |
| 04/11/2015 | Pela ordem | Apelo à Presidenta Dilma Rousseff de intervenção junto à Receita Federal para a prorrogação do prazo de recolhimento do tributo previsto no eSocial. |
| 15/10/2015 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. Importância dos professores das escolas sabatinas e dominicais das igrejas evangélicas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 379.603,65 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| APLICANET INFORMATICA | 12 | R$ 50.400,00 |
| FENNEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA | 8 | R$ 43.840,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 136 | R$ 32.408,95 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 84 | R$ 31.326,22 |
| JORDAY EDITORA | 2 | R$ 21.842,00 |
| Avianca | 54 | R$ 17.921,93 |
| CASTRO LOCADORA E TURISMO EIRELI | 4 | R$ 16.000,00 |
| Global Serviços de Locação e Transporte | 4 | R$ 12.243,60 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 10 | R$ 12.240,41 |
| ADRIEL MACEDO AMBROSIO | 6 | R$ 12.000,00 |