Deputado federal · 2017
Sóstenes Cavalcante
DEM · RJano inteiro
Atuação de Sóstenes Cavalcante como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2017. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2017?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
161 de 210votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
391presenças registradas em sessões e reuniões
92proposições apresentadas
R$ 417 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 19 | 3 | 8 | R$ 32 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 43 | 1 | 6 | R$ 42 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 38 | 8 | 8 | R$ 49 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 51 | 4 | 12 | R$ 40 mil |
| jun/2017 | 30 | 5 de 9 | 25 | 4 | 4 | R$ 39 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 21 | 5 | 1 | R$ 39 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 50 | 33 | 12 | R$ 35 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 46 | 16 | 8 | R$ 34 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 46 | 16 | 25 | R$ 33 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 34 | 1 | 4 | R$ 27 mil |
| dez/2017 | 31 | 10 de 18 | 18 | 1 | 5 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 93% (144 de 155) |
| do governo | 91% (113 de 124) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | PDC 424/2016 — Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (14 sim · 241 não) | Não |
| 13/12/2017 | PL 6699/2002 — Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 7 não) | Sim |
| 13/12/2017 | PL 7574/2017 — Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 12 não) | Não |
| 13/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (18 sim · 234 não) | Não |
| 13/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (193 sim · 206 não) | Não |
| 12/12/2017 | PL 7391/2017 — Dispõe sobre a anistia das dívidas e multas referentes a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/12/2017 | PLP 171/2015 — Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relador da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 06/12/2017 | PL 8132/2017 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (292 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão 36/2017, apresentado à MPV 795/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8. Resultado: aprovado (241 sim · 183 não) | Sim |
| 05/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 795/17, para sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 6. Resultado: aprovado (232 sim · 185 não) | Sim |
| 29/11/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: rejeitado (85 sim · 180 não) | Não |
| 29/11/2017 | PL 9206/2017 — Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (325 sim · 29 não) | Sim |
| 28/11/2017 | PL 2671/1989 — Dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 3 apresentada ao PL 9086/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 9. Resultado: rejeitado (115 sim · 212 não) | Não |
| 28/11/2017 | PEC 199/2016 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou… PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 1. Resultado: rejeitado (54 sim · 310 não) | Não |
| 28/11/2017 | PEC 199/2016 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (340 sim · 10 não) | Sim |
| 28/11/2017 | PEC 199/2016 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou… PLEN · Em votação: Votação da expressão "desde que não tenham sido incluídos dos quadros da União por decisão do Tribunal de Contas da União, o qual não caiba mais recurso judicial", contido no art. 4º da PEC 199/2016 (2º Turno) - com vistas a rejeição, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (345 sim · 17 não) | Sim |
| 28/11/2017 | PLP 100/2011 — Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971." NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (363 sim · 0 não) | Sim |
| 22/11/2017 | MPV 791/2017 — Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. NOVA EMENTA: Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 93, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1. Resultado: aprovado (153 sim · 109 não) | Não |
| 21/11/2017 | MPV 786/2017 — Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 9. Resultado: rejeitado (145 sim · 160 não) | Não |
| 21/11/2017 | MPV 789/2017 — Altera a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela… PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PR, que solicita preferência para votação do texto da Emenda Aglutinativa Global nº 6 apresentada à Medida Provisória 789/17 - DTQ 27. Resultado: aprovado (198 sim · 184 não) | Sim |
| 09/11/2017 | PL 3468/2012 — Revoga os incisos I e III do art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para modificar requisitos de saída temporária e sua duração e periodicidade; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo. Resultado: rejeitado (39 sim · 218 não) | Não |
| 07/11/2017 | PL 2862/2004 — Revoga-se o art. 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (7 sim · 251 não) | Não |
| 07/11/2017 | PL 4471/2012 — Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. REQ 8130/2013 => PL 4471/2012 — Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.471-B, de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (357 sim · 61 não) | Não |
| 31/10/2017 | MPV 785/2017 — Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 31/10/2017 | MPV 785/2017 — Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (255 sim · 105 não) | Sim |
| 31/10/2017 | PLP 76/2007 — Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (5 sim · 294 não) | Não |
| 31/10/2017 | PLP 76/2007 — Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (294 sim · 41 não) | Sim |
| 18/10/2017 | PL 8843/2017 — Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, a Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 218 não) | Não |
| 04/10/2017 | PL 8612/2017 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do art. 16-D, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao PL 8612/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PHS - DTQ 6. Resultado: aprovado (239 sim · 189 não) | Sim |
| 04/10/2017 | PL 8612/2017 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 28. Resultado: rejeitado (102 sim · 157 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 92 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 33 |
| Requerimentos | 30 |
| Emendas em comissão | 12 |
| Projetos de lei | 6 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| PPP | 2 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 4421/2017 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho, solicitando a imediata adoção de providências em relação a eventos ocorridos no Colégio Pedro II, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 7597/2017 | Requer aprovação de Voto de Louvor ao médico Raphael de Figueiredo Ribeiro Gomes pelos relevantes serviços prestados nas áreas de cirurgia-geral e cirurgia plástica junto ao Serviço de Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 7593/2017 | Requer aprovação de Voto de Louvor ao cantor, arranjador e produtor musical Lenno Maia, pelos 23 anos de contribuição de alta relevância ao mercado musical no Brasil. | Arquivada |
| REQ 41/2017 | Requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido com os convidados - Silvana Monteiro, professora em Campinas; Cátia Gisele, Promotora de Justiça; Ailton Benedito, Procurador da República; Guilherme Schelb, Procurador da República; Fernando Borja, Vereador em Belo Horizonte; Leo… | Arquivada |
| RIC 3247/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 010182. | — |
| RIC 3246/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 152105. | — |
| RIC 3245/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n°101972. | — |
| RIC 3244/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 76084. | — |
| RIC 3243/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1112166. | — |
| RIC 3242/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 139366. | — |
| RIC 3241/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1111591. | — |
| RIC 3240/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1310873 | — |
| RIC 3239/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 126717. | — |
| RIC 3238/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n °138502. | — |
| RIC 3237/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 150151. | — |
| RIC 3236/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 147251. | — |
| REQ 7422/2017 | Requer aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento do líder evangélico, radialista, empresário e ex-Deputado Federal Francisco Silva, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 06 de outubro de 2017. | Arquivada |
| REQ 7419/2017 | Requer aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Pastor Temóteo Ramos de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Petrópolis/RJ, pela passagem do seu 77° aniversário natalício. | Arquivada |
| REQ 452/2017 | Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor ÁLVARO ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA, Presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição… | Arquivada |
| REQ 451/2017 | Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática a Senhora ADRIANA VAREJÃO, artista plástica, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural… | Arquivada |
| REQ 450/2017 | Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática o senhor JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição… | Arquivada |
| REQ 449/2017 | Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática a senhora MARIA ISABEL GONÇALVES CERRI, administradora da empresa Rainmaker Projetos e Produções Ltda., com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da… | Arquivada |
| REQ 448/2017 | Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor GAUDÊNCIO CARDOSO FIDELIS, Curador de Arte e artista plástico, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira",… | Arquivada |
| REQ 447/2017 | Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor SÉRGIO RIAL, Presidente do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada… | Arquivada |
| REQ 446/2017 | Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor MARCOS MADUREIRA, vice-presidente executivo de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a… | Arquivada |
| PL 8649/2017 | Institui benefício fiscal para operações de fornecimento de energia elétrica para estabelecimentos públicos federais de saúde | Arquivada |
| RIC 3182/2017 | Solicita informações ao Ministério da Cultura quanto à prestação de contas de alguns PRONACs relacionados no relatório de Auditoria da Controladoria Geral da União de nº 201600116. | — |
| REQ 120/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015. | Arquivada |
| REQ 99/2017 | Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da "Subcomissão Especial de Combate ao Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil", destinada a acompanhar e apoiar as vítimas e familiares; discutir e oferecer soluções de… | Arquivada |
| PL 8514/2017 | Acrescenta artigo 213-A ao Decreto-lei nº de 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar os crimes de constrangimento sexual. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
93 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2017 | Breves comunicações | Relato de visita do orador aos Municípios de Magé, Sapucaia e Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 11/12/2017 | Pela ordem | Participação do orador na solenidade de inauguração do Serviço de Oncologia Clínica do Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro. |
| 06/12/2017 | Como líder | — |
| 06/12/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia Sagrada. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 05/12/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem à Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 29/11/2017 | Breves comunicações | Registro de presença na Casa do Prefeito e de Vereadores do Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro. |
| 29/11/2017 | Homenagem | Sessão solene destinada a homenagear os 100 anos da Igreja Assembleia de Deus do Estado do Amazonas. |
| 21/11/2017 | Pela ordem | Presença em plenário do Prefeito Leonardo Paes Barreto, do Município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/11/2017 | Pela ordem | Presença, no plenário, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Roberto Robadey, acompanhado de assistente. |
| 31/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos Quinhentos Anos da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 416.500,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| APLICANET INFORMATICA LTDA | 12 | R$ 77.500,00 |
| Avianca Brasil - Linhas Aéreas S/A | 218 | R$ 41.869,20 |
| EXACT INDUSTRIA E SERVIÇOS | 6 | R$ 36.628,00 |
| ADRIEL MACEDO AMBROSIO | 12 | R$ 34.000,00 |
| HARUE LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME | 6 | R$ 24.000,00 |
| CASTRO LOCADORA E TURISMO EIRELI | 5 | R$ 20.000,00 |
| POSTO DE GASOLINA RECREIOMAR | 71 | R$ 11.874,27 |
| Cia Aérea - TAM | 22 | R$ 8.059,25 |
| INCINE VÍDEO E PRODUÇÕES | 1 | R$ 7.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 16 | R$ 6.765,86 |