Deputado federal · 2019
Sóstenes Cavalcante
DEM · RJano inteiro
Atuação de Sóstenes Cavalcante como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
184 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
307presenças registradas em sessões e reuniões
116proposições apresentadas
R$ 411 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2019 | 28 | 15 de 19 | 12 | 31 | 2 | R$ 39 mil |
| mar/2019 | 31 | 13 de 24 | 26 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 39 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2019 | 31 | 27 de 48 | 33 | 7 | 3 | R$ 32 mil |
| jun/2019 | 30 | 7 de 14 | 33 | 21 | 2 | R$ 28 mil |
| jul/2019 | 31 | 13 de 34 | 18 | 3 | 3 | R$ 32 mil |
| ago/2019 | 31 | 38 de 54 | 26 | 20 | 1 | R$ 32 mil |
| set/2019 | 30 | 22 de 30 | 34 | 8 | 4 | R$ 30 mil |
| out/2019 | 31 | 14 de 24 | 40 | 9 | 1 | R$ 37 mil |
| nov/2019 | 30 | 18 de 30 | 25 | 10 | 3 | R$ 40 mil |
| dez/2019 | 31 | 16 de 37 | 21 | 4 | 1 | R$ 44 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 99% (149 de 151) |
| do governo | 94% (130 de 139) |
| da oposição | 23% (19 de 82) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I). Resultado: não informado (223 sim · 35 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Emenda 7 (161, II). Resultado: rejeitado (66 sim · 192 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II). Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não) | Não |
| 16/12/2019 | PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV). Resultado: aprovado (253 sim · 17 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (251 sim · 17 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (290 sim · 24 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I). Resultado: não informado (70 sim · 232 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II). Resultado: aprovado (274 sim · 20 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I). Resultado: não informado (256 sim · 41 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (256 sim · 147 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265. Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288. Resultado: rejeitado (2 sim · 286 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (312 sim · 1 não) | Sim |
| 27/11/2019 | PL 2191/2022 — Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSL: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II) Resultado: aprovado (246 sim · 94 não) | Sim |
| 27/11/2019 | PL 4805/2019 — Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: DEM: Emenda de Plenário nº 1 (161, II) Resultado: rejeitado (175 sim · 196 não) | Sim |
| 26/11/2019 | PL 4067/2015 — Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 268; abstenção 1; total 270. Resultado: rejeitado (1 sim · 268 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306. Resultado: rejeitado (111 sim · 278 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Destaque para votação da Emenda 116 apresentada à MPV 890/2019, com preferência sobre o PLV 25/2019. Resultado: rejeitado (103 sim · 303 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (391 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PCdoB: Destaque do art. 1º da Emenda 50 para substituir o art. 1º do PLV apresentado à MPV 890/2019 e por consequência a alteração devida ao art. 6º do PLV. Resultado: rejeitado (103 sim · 288 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSL: Destaque para votação em separado do art. 35 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo. Resultado: não informado (197 sim · 168 não) | Não |
| 20/11/2019 | PL 4067/2015 — Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 30 não) | Sim |
| 19/11/2019 | PL 2191/2022 — Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (329 sim · 12 não) | Sim |
| 19/11/2019 | PDL 28/2019 — Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (290 sim · 10 não) | Sim |
| 06/11/2019 | PL 10940/2018 — Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 76 não) | Sim |
| 06/11/2019 | MPV 889/2019 — Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PDT: Destaque para votação em separado do inciso XV, do art. 5º da Lei 8036/90, alterado pelo art. 2º do PLV apresentado à MPV 889/19 (161,I). Resultado: não informado (273 sim · 121 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 116 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 40 |
| Pareceres como relator | 29 |
| Requerimentos | 15 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| Substitutivos | 10 |
| Projetos de lei | 5 |
| VTS | 2 |
| EMR | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1785/2019 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a regularidade da situação de imigrante no País. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pelo provimento. | — |
| RIC 1750/2019 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Fernando Moro, sobre a regularidade da situação de imigrante no País. | — |
| REQ 3153/2019 | Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios… | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| EMC 764/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 763/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 762/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 761/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 760/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| SBT 2/0 | Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 8.941/2017, 9.048/2017, 9.398/2017,1.276/2019, 1.579/2019, 2.265/2019, 2.544/2019, 4.152/2019, 5.256/2019, 5.304/2019 e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 2866/2019 | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Igreja Apostólica Fonte da Vida, na pessoa do seu fundador, Apóstolo César Augusto Machado de Sousa, por ocasião dos seus 25 anos de fundação, celebrados em 26 de outubro de 2019; na sua Sede em Jacarepaguá, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 173/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o depoimento de pessoas que deixaram de ser gay e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados, a partir de então, na sociedade. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 1.579/2019, 5.304/2019, 1.276/2019 e 2.265/2019, apensados,… | — |
| SBT 2/0 | Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. | — |
| SBT 3/0 | Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 2555/2019 | Requer que o Projeto de Lei nº 3.453, de 2019 seja desapensado do Projeto de Lei nº 7.292, de 2017. | Tramitação Finalizada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 2399/2019 | Solicita a retirada de assinatura do RCP nº 5/2019 | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). | — |
| SBT 1/0 | Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. | — |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2019 | Pela ordem | Afronta à fé cristã pelo canal Netflix. |
| 27/11/2019 | Pela ordem | Defesa de rejeição, pela bancada evangélica, da pretendida legalização de cassinos no Brasil. |
| 27/11/2019 | Breves comunicações | Presença, na Casa, dos Vereadores Ana Kelly, Liés Abibe e da ex-Vereadora Zilmara Xavier, do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro. |
| 06/11/2019 | Pela ordem | Presença no plenário do Pastor Isamar Ramalho, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado de Roraima. |
| 16/10/2019 | Pela ordem | Presença no plenário de membros da Associação das Vítimas das Chuvas de Teresópolis, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 24/09/2019 | Pela ordem | Presença no plenário do Vereador Alexandre Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. |
| 24/09/2019 | Breves comunicações | Presença no plenário do Pastor Eber Silva e dos Vereadores Marcelo Perfil e Igor Pereira, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 11/09/2019 | Pela ordem | Presença no plenário do Prefeito Vinicius Claussen e do Vice-Prefeito Ari Boulanger do Município de Teresópolis; do Prefeito Valber Luiz Marcelo de Carvalho, do Município de Tanguá; do Pastor José Carlos Miranda e outros religiosos do Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/09/2019 | Como líder | Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre a alteração da Lei nº 8.666, de 1993, acerca das normas de licitações e contratos da administração pública. Acerto da decisão do Prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de recolhimento de material impróprio para crianças exposto na XIX Bienal Internacional do Livro. Indignação diante da suspensão da medida pelo Supremo Tribunal Federal. Críticas a youtuber pela distribuição do material impróprio no evento. |
| 27/08/2019 | Breves comunicações | Presença no plenário do Vereador Elber Correa, do Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 410.557,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 152 | R$ 96.500,46 |
| ADRIEL MACEDO AMBROSIO DESIGN | 12 | R$ 60.000,00 |
| HARUE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 12 | R$ 48.000,00 |
| PAULO HENRIQUE SORTINO | 6 | R$ 45.000,00 |
| APLICANET | 5 | R$ 30.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 89 | R$ 29.061,92 |
| TMX GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP | 2 | R$ 29.040,00 |
| JR LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MAQUINAS EIRELI EP | 3 | R$ 16.200,00 |
| POSTO DE GASOLINA RECREIOMAR LTDA | 67 | R$ 15.172,22 |
| ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI AUTONOMOS DO BARRA SUL | 73 | R$ 3.175,09 |