Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Sóstenes Cavalcante
PSD → DEM · RJtoda a legislatura
Atuação de Sóstenes Cavalcante como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSD em RJ com 104.697 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PP / PSC / PSD / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
653 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.445presenças registradas em sessões e reuniões
568proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 13 | 17 | 2 | R$ 36 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 43 | 60 | 1 | R$ 34 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 39 | 26 | 0 | R$ 25 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 58 | 23 | 3 | R$ 33 mil |
| jun/2015 | 30 | 32 de 38 | 58 | 36 | 8 | R$ 41 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 44 | 32 | 2 | R$ 50 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 48 | 22 | 5 | R$ 37 mil |
| set/2015 | 30 | 30 de 35 | 61 | 77 | 14 | R$ 54 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 61 | 26 | 5 | R$ 33 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 40 | 8 | 5 | R$ 24 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 24 | 1 | 4 | R$ 13 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 18 | 2 | 3 | R$ 34 mil |
| mar/2016 | 31 | 15 de 15 | 36 | 6 | 10 | R$ 35 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 33 | 1 | 8 | R$ 33 mil |
| mai/2016 | 31 | 8 de 21 | 30 | 13 | 11 | R$ 47 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 36 | 3 | 9 | R$ 30 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 25 | 6 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 35 | 6 | 8 | R$ 34 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 17 | 9 | 2 | R$ 37 mil |
| out/2016 | 31 | 32 de 39 | 49 | 36 | 13 | R$ 46 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 43 | 10 | 6 | R$ 38 mil |
| dez/2016 | 31 | 14 de 20 | 30 | 5 | 8 | R$ 21 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 19 | 3 | 8 | R$ 32 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 43 | 1 | 6 | R$ 42 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 38 | 8 | 8 | R$ 49 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 51 | 4 | 12 | R$ 40 mil |
| jun/2017 | 30 | 5 de 9 | 25 | 4 | 4 | R$ 39 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 21 | 5 | 1 | R$ 39 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 50 | 33 | 12 | R$ 35 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 46 | 16 | 8 | R$ 34 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 46 | 16 | 25 | R$ 33 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 34 | 1 | 4 | R$ 27 mil |
| dez/2017 | 31 | 10 de 18 | 18 | 1 | 5 | R$ 28 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2018 | 28 | 7 de 11 | 14 | 2 | 4 | R$ 37 mil |
| mar/2018 | 31 | 3 de 7 | 21 | 4 | 2 | R$ 45 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 38 | 8 | 10 | R$ 33 mil |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 27 | 19 | 6 | R$ 34 mil |
| jun/2018 | 30 | 15 de 22 | 28 | 8 | 5 | R$ 27 mil |
| jul/2018 | 31 | 10 de 19 | 20 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 2 | 2 | R$ 12 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 8 | 2 | 4 | R$ 28 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 29 | 0 | 2 | R$ 74 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 19 | 2 | 4 | R$ 60 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD / DEM) | 88% (506 de 578) |
| do governo | 73% (349 de 478) |
| da oposição | 18% (7 de 38) |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 568 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 291 |
| Requerimentos | 121 |
| Projetos de lei | 38 |
| Pareceres como relator | 33 |
| Emendas em comissão | 21 |
| ESB | 14 |
| EMR | 11 |
| Substitutivos | 10 |
| PPP | 6 |
| VTS | 4 |
| PEP | 4 |
| CVO | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9349/2018 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais | Arquivada |
| PL 11184/2018 | Dispõe medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em Universidades. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com as emendas nº 1 e nº 2. | — |
| RIC 3709/2018 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC. | — |
| RIC 3708/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca de representantes da sociedade civil junto a Pasta. | — |
| PL 10707/2018 | Dispõe sobre a fixação de placas nas unidades de saúde informando sobre a possibilidade legal de entrega do filho para adoção, antes ou logo após o nascimento. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10706/2018 | Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira". | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 9012/2018 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.329, de 2018, para incluir em sua tramitação a Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão de Seguridade Social e Família , Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviço, bem como a análise do mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de… | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2018 | A respeito do Projeto de Lei 4731/2012, que fixa o número de alunos em sala de aula (vide os números ao final deste parágrafo) e que tramita na Câmara dos Deputados, sendo originário do Senado Federal (PLS 504/2011) passo a argumentar que, não há estudo, nem experiência que indiquem o número adequado de alunos, a não… | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 8952/2018 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR ao músico ZINRI JAREDE DA SILVA, expoente da música Gospel, vocalista, professor de arte musical e agente social. | Arquivada |
| REQ 8838/2018 | Requer que o Projeto de Lei nº 1.833, de 2015 seja desapensado do Projeto de Lei nº 6.792, de 2006. | Tramitação Finalizada |
| REQ 76/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais. | Arquivada |
| PL 10329/2018 | Dispõe sobre requisitos para uma associação civil realizar rateio de despesas ocorridas exclusivamente entre seus associados. | Aguardando Parecer |
| REQ 8723/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental. | Tramitação Finalizada |
| ESB 16/0 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais: | — |
| ESB 15/0 | Dê-se ao inciso II do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 14/0 | Dê-se ao artigo 5º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 13/0 | Dê-se ao inciso IV do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 12/0 | Dê-se ao inciso V do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 11/0 | Dê-se ao inciso VI do artigo 2º do Substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 10/0 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 6º, renumerando-se os demais: | — |
| ESB 9/0 | Dê-se à ementa do projeto de lei a seguinte redação: Institui o "Programa Escola sem Partido". | — |
| ESB 8/0 | Dê-se ao artigo 4º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 7/0 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais: | — |
Posicionamentos
Discursos
263 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Apelo ao Prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, de assinatura do pedido de reforma da sede do América Futebol Clube. Agradecimento aos eleitores fluminenses pelos votos recebidos nas eleições para Deputado Federal. Votos de feliz Natal aos Parlamentares. |
| 19/12/2018 | Breves comunicações | Congratulações ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, pela revogação da decisão do Ministro Marco Aurélio Mello favorável à soltura de réus condenados em segunda instância. |
| 13/12/2018 | Pela ordem | Presença no plenário da Deputada Federal eleita, Joice Hasselmann, do Estado de São Paulo. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Presença no plenário do escritor americano Bob Harrison. |
| 12/11/2018 | Breves comunicações | Participação do Sr. Felipe Leão, do Município de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa destinada ao debate sobre a gagueira e de proposições referentes ao tema. |
| 07/11/2018 | Pela ordem | Realização do 9º Encontro Nacional de Vereadores, no Distrito Federal. Saudações aos Vereadores do Município de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, presentes na Casa. |
| 31/10/2018 | Pela ordem | Manifestação de boas-vindas ao Vereador Jefferson Mamede, do Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, em visita à Câmara dos Deputados. |
| 31/10/2018 | Pela ordem | Presença, na Casa, da Prefeita Margareth de Souza Rodrigues Soares e do Secretário de Governo Joelson Soares, do Município de Italva, bem como do Secretário de Governo Eron Bezerra, do Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Nota do Presidente do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto, Prefeito Municipal de Salvador, pela liberação de seus membros na votação do segundo turno das eleições presidenciais. Declaração de voto do orador favorável à eleição do Deputado Jair Bolsonaro à Presidência da República. |
| 09/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento à população do Estado do Rio de Janeiro, em especial aos evangélicos, Vereadores e Prefeitos pela reeleição do orador. |
Assinou 231 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.664.843,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| APLICANET INFORMATICA | 47 | R$ 275.400,00 |
| Avianca | 497 | R$ 125.031,10 |
| ADRIEL MACEDO AMBROSIO | 39 | R$ 105.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 359 | R$ 102.241,26 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 248 | R$ 99.503,12 |
| TMX GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP | 3 | R$ 76.040,00 |
| CASTRO LOCADORA E TURISMO EIRELI | 22 | R$ 72.250,00 |
| HARUE LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME | 18 | R$ 72.000,00 |
| EXACT INDUSTRIA E SERVIÇOS | 9 | R$ 59.006,98 |
| FENNEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA | 8 | R$ 43.840,00 |