Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Sóstenes Cavalcante
DEM → UNIÃO → PL · RJtoda a legislatura
Atuação de Sóstenes Cavalcante como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo DEM em RJ com 94.203 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação DEM / MDB / PP / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1193 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
915presenças registradas em sessões e reuniões
218proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 15 de 19 | 12 | 31 | 2 | R$ 39 mil |
| mar/2019 | 31 | 13 de 24 | 26 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 39 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2019 | 31 | 27 de 48 | 33 | 7 | 3 | R$ 32 mil |
| jun/2019 | 30 | 7 de 14 | 33 | 21 | 2 | R$ 28 mil |
| jul/2019 | 31 | 13 de 34 | 18 | 3 | 3 | R$ 32 mil |
| ago/2019 | 31 | 38 de 54 | 26 | 20 | 1 | R$ 32 mil |
| set/2019 | 30 | 22 de 30 | 34 | 8 | 4 | R$ 30 mil |
| out/2019 | 31 | 14 de 24 | 40 | 9 | 1 | R$ 37 mil |
| nov/2019 | 30 | 18 de 30 | 25 | 10 | 3 | R$ 40 mil |
| dez/2019 | 31 | 16 de 37 | 21 | 4 | 1 | R$ 44 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2020 | 29 | 10 de 20 | 10 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 7 | 1 | 3 | R$ 19 mil |
| abr/2020 | 30 | 18 de 40 | 17 | 3 | 0 | R$ 28 mil |
| mai/2020 | 31 | 32 de 39 | 18 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2020 | 30 | 16 de 56 | 13 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2020 | 31 | 36 de 55 | 14 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2020 | 31 | 7 de 17 | 12 | 1 | 1 | R$ 36 mil |
| set/2020 | 30 | 9 de 13 | 8 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2020 | 30 | 3 de 7 | 4 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2020 | 31 | 68 de 145 | 25 | 0 | 1 | R$ 94 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2021 | 28 | 26 de 35 | 10 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mar/2021 | 31 | 45 de 69 | 40 | 6 | 0 | R$ 52 mil |
| abr/2021 | 30 | 23 de 39 | 33 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| mai/2021 | 31 | 54 de 113 | 42 | 6 | 0 | R$ 38 mil |
| jun/2021 | 30 | 51 de 77 | 39 | 5 | 0 | R$ 52 mil |
| jul/2021 | 31 | 28 de 38 | 22 | 4 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2021 | 31 | 73 de 112 | 36 | 10 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2021 | 30 | 79 de 98 | 38 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| out/2021 | 31 | 34 de 57 | 22 | 5 | 1 | R$ 27 mil |
| nov/2021 | 30 | 49 de 61 | 25 | 6 | 1 | R$ 27 mil |
| dez/2021 | 31 | 33 de 55 | 19 | 3 | 2 | R$ 21 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2022 | 28 | 40 de 76 | 17 | 7 | 3 | R$ 37 mil |
| mar/2022 | 31 | 33 de 64 | 12 | 7 | 1 | R$ 38 mil |
| abr/2022 | 30 | 42 de 55 | 12 | 8 | 4 | R$ 35 mil |
| mai/2022 | 31 | 55 de 88 | 19 | 5 | 9 | R$ 43 mil |
| jun/2022 | 30 | 21 de 41 | 25 | 4 | 3 | R$ 35 mil |
| jul/2022 | 31 | 29 de 33 | 11 | 2 | 1 | R$ 28 mil |
| ago/2022 | 31 | 35 de 70 | 9 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2022 | 31 | 2 de 8 | 5 | 2 | 1 | R$ 69 mil |
| nov/2022 | 30 | 20 de 28 | 20 | 10 | 2 | R$ 30 mil |
| dez/2022 | 31 | 37 de 44 | 20 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / UNIÃO / PL) | 90% (995 de 1109) |
| do governo | 90% (858 de 957) |
| da oposição | 31% (178 de 581) |
Além do Plenário, registrou 26 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Não |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.896, de 2022, adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (314 sim · 66 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso II do § 2° do art. 17 da Lei 13.303/2016, dado pelo art. 2° da Subemenda Global e, em decorrência, do § 6° do mesmo artigo. apresentado ao PL 2896/2022 (art. 161, I). Resultado: não informado (223 sim · 123 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (231 sim · 166 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 218 proposições e assinou junto outras 33 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 53 |
| Pareceres como relator | 49 |
| Requerimentos | 35 |
| Pedidos de informação ao governo | 18 |
| Projetos de lei | 17 |
| Substitutivos | 15 |
| DOC | 11 |
| Recursos e pedidos | 10 |
| VTS | 3 |
| EMR | 2 |
| REM | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3046/2022 | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para disciplinar o procedimento relativo ao bloqueio de contas de membros do Congresso Nacional nas redes sociais da Internet. | Aguardando Parecer |
| RPD 17/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 478/2007 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2064/2021 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10791/2018 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2064/2021 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2630/2021 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 101/2022 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1050/2021 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4533/2021 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2022 | — |
| REQ 1504/2022 | Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 2839 de 2019, de autoria do deputado Ricardo Izar - Republicanos/SP, que "Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.” | Tramitação Finalizada |
| REQ 95/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater Cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial. | Arquivada |
| REQ 94/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010. | Arquivada |
| DOC 807/2022 | Inclusão de membros na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional –à 56ª Legislatura. | Arquivada |
| REQ 1340/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n°02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Tramitação Finalizada |
| DOC 733/2022 | Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional | Arquivada |
| REM 5/2022 | Nos termos dos art. 55, 96 e 119 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), corolário ao entendimento firmado na Reclamação n.º 6/2012 e QO 297/2008, no sentido de que não há impedimento para que reclamação contra ação ou omissão de Comissão seja feita diretamente ao Presidente da Casa, formulo a seguinte… | Aguardando Autorização do Despacho |
| REQ 87/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema dos transgêneros no esporte. | Arquivada |
| REQ 1088/2022 | Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao diplomata israelense DAVID ATAR, pelos relevantes serviços prestados à nação brasileira, em prol do fortalecimento e consolidação dos profundos laços históricos, culturais, políticos, religiosos e de amizade que unem a República Federativa do Brasil ao Estado de Israel. | Arquivada |
| PL 1739/2022 | Dispõe sobre a inclusão de cães e gatos no censo demográfico realizado periodicamente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| DOC 610/2022 | Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional | Arquivada |
| REQ 899/2022 | Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao pastor e escritor sul-coreano, OCK SOO PARK, fundador da Good News Mission, no Brasil conhecida como “Missão Boa Notícia, pelo trabalho realizado com os jovens no Brasil, através de programas socioeducativos que incluem palestras de educação emocional. | Arquivada |
| DOC 524/2022 | Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional | Arquivada |
| DOC 521/2022 | Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional | Arquivada |
| EMC 11/2022 | Dá nova redação à MPV 1117/2022 | — |
| EMC 1/0 | Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. | — |
| PRC 12/2022 | Altera o § 1° do art. 240 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), para dispor sobre o procedimento regimental visando a consecução da perda do mandato parlamentar. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| DOC 420/2022 | CD222404123100 | Arquivada |
| DOC 421/2022 | Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
56 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.361, de 2015, sobre a definição de deficiência auditiva e o estabelecimento de valor referencial da limitação auditiva. |
| 10/11/2022 | Pela ordem | Presença, na Casa, do Sr. Savio Saboia da Fonseca, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro. Alocação de recursos de emendas orçamentárias para a municipalidade. Expressiva votação recebida pelo orador em Bom Jesus do Itabapoana. |
| 05/10/2022 | Pela ordem | Agradecimentos aos eleitores do Estado do Rio de Janeiro pela recondução do orador ao terceiro mandato como Deputado Federal. Alto índice de erros detectados nas projeções dos institutos de pesquisa para as eleições de 2022. Expectativa quanto à reeleição do Presidente Jair Bolsonaro. Lucro dos Correios durante a gestão do atual Governo. |
| 05/07/2022 | Breves comunicações | Transcurso do 204º aniversário de fundação do Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro. Realização da 24ª Expo Itaguaí. Elogios à gestão do Prefeito Rubem Vieira, o Dr. Rubão. |
| 28/06/2022 | Breves comunicações | Presença na Casa dos Vereadores José Cândido Fragoso, conhecido como Professor José Cândido, e Tiago da Silva Teixeira, conhecido como Tiago do Gás, do Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro. |
| 22/06/2022 | Pela ordem | Posicionamento da Frente Parlamentar Evangélica sobre a prisão do ex-Ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores pela Polícia Federal em face da investigação sobre a suposta participação em atos ilícitos no âmbito da pasta. |
| 01/06/2022 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a nulidade, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do processo de convocação de Ministro de Estado em face da não concessão da palavra a Líderes partidários pelo Presidente Orlando Silva. |
| 25/05/2022 | Como líder | Crescimento exponencial do PL. Transformação da agremiação na maior bancada partidária da Casa. Eleição do Deputado Lincoln Portela para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados. Apoio à reeleição do Presidente Jair Bolsonaro. Combate à corrupção pelo Governo Federal. Eleição da Deputada Geovania de Sá para a Terceira Secretaria da Câmara dos Deputados. |
| 19/05/2022 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling). |
| 19/05/2022 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do art. 89-A, da Lei nº 9.394, de 1996, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling). |
Assinou 242 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.632.482,04 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PAULO HENRIQUE SORTINO | 36 | R$ 267.250,00 |
| ADRIEL MACEDO AMBROSIO DESIGN | 44 | R$ 219.677,42 |
| GOL | 398 | R$ 207.611,89 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 476 | R$ 196.135,95 |
| HARUE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 45 | R$ 186.000,00 |
| MPM CONSULTORES EIRELIEPP | 16 | R$ 120.000,00 |
| JR LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MAQUINAS EIRELI EP | 11 | R$ 64.200,00 |
| EXACT INDUSTRIA E SERVICOS DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDA | 2 | R$ 42.140,00 |
| AZUL | 58 | R$ 39.104,60 |
| MAROL STORE SOLUCOES VISUAIS EIRELI | 1 | R$ 27.500,00 |