Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Beto Rosado
Deputado federal · 2016

Beto Rosado

PP · RNano inteiro

Atuação de Beto Rosado como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2016. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

103 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
194presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
R$ 524 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2016310 de 0000R$ 24 mil
fev/20162911 de 131401R$ 69 mil
mar/20163111 de 152823R$ 55 mil
abr/2016304 de 202712R$ 38 mil
mai/20163113 de 212202R$ 40 mil
jun/20163012 de 161921R$ 29 mil
jul/2016315 de 51310R$ 28 mil
ago/2016318 de 181430R$ 43 mil
set/2016301 de 1500R$ 42 mil
out/20163120 de 391831R$ 49 mil
nov/20163014 de 282200R$ 44 mil
dez/2016314 de 201200R$ 64 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)sem orientação comparável
do governo93% (78 de 84)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2016MPV 744/2016 — Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. NOVA EMENTA: Altera a Lei…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 e, por decorrência, artigos 16 e 17, contidos no Projeto de Lei de Conversão nº 35 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 744 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 9.
Resultado: aprovado (196 sim · 92 não)
Sim
14/12/2016MPV 744/2016 — Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. NOVA EMENTA: Altera a Lei…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
Resultado: rejeitado (85 sim · 193 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (36 sim · 232 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (263 sim · 106 não)
Sim
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1.
Resultado: aprovado (313 sim · 132 não)
Sim
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do Título III - Do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público, constante do substitutivo adotado pela Comissão Especial, e, por consequência, dos artigos 93 do Substitutivo; do artigo 14, da Lei n. 8429, de 1992, contido no artigo 94 do substitutivo; do § 6º do artigo 1º da Lei n. 9.613, de 1998, contido no artigo 100 do substitutivo; do artigo 8º-A da Lei 12.846, de 2013, contido no artigo 101 do substitutivo e do artigo 23-A da Lei n. 12.850, de 2013, contido no artigo 102 do Substitutivo, os quais lhe são correlatos, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 15.
Resultado: rejeitado (36 sim · 392 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda n° 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB e PEN - DTQ 13.
Resultado: aprovado (285 sim · 72 não)
Sim
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do §6º do artigo 44-D, constante do artigo 97 do substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 18.
Resultado: rejeitado (35 sim · 322 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do artigo 103 do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 23.
Resultado: rejeitado (32 sim · 328 não)
Não
30/11/2016PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (355 sim · 0 não)
Sim
30/11/2016PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (359 sim · 0 não)
Sim
29/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (450 sim · 1 não)
Sim
29/11/2016PL 4238/2012 — Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores. NOVA EMENTA: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis…
PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial para incluir no texto da subemenda substitutiva, objeto do destaque para votação em separado da bancada do SOLIDARIEDADE - DTQ 8.
Resultado: aprovado (297 sim · 51 não)
Sim
22/11/2016PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (300 sim · 16 não)
Sim
09/11/2016PL 364/2015 — Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (322 sim · 10 não)
Sim
09/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação do §5º do artigo 38 da Lei nº 4.117 de 1962, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.
Resultado: aprovado (251 sim · 22 não)
Sim
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não)
Não
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, e a Emenda nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 742, de 2016.
Resultado: aprovado (242 sim · 112 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
Resultado: aprovado (297 sim · 27 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (359 sim · 116 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (27 sim · 320 não)
Não
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (12 sim · 292 não)
Não
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do inciso I do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 15.
Resultado: aprovado (346 sim · 20 não)
Sim
24/10/2016PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei 4.567 de 2016.
Resultado: rejeitado (85 sim · 263 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita votação nominal para todos os requerimentos procedimentais apresentados à matéria.
Resultado: aprovado (288 sim · 10 não)
Sim
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (12 sim · 250 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (14 sim · 308 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Motta (PDT-RS), que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (13 sim · 305 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (366 sim · 111 não)
Sim
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no artigo 1º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5.
Resultado: aprovado (357 sim · 98 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei4
Pareceres como relator3
Propostas de emenda à Constituição2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
Substitutivos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0Acrescenta inciso ao "caput" do art. 19 da Lei nº 10.696, de 2003, para inserir, no Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de sementes para plantação de hortas nas escolas públicas de educação básica.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação.—
INC 2414/2016Sugere alteração nas normas administrativas que dispõe sobre a comercialização do sal para consumo humano (cloreto de sódio), evitando a aplicação de multa por motivo de perda de peso decorrente da defasagem causada pela umidade provocada pelo longo tempo de estocagem.Arquivada
PL 5970/2016Dispõe sobre a padronização da informação na embalagem sobre o peso do sal iodado, fino e grosso, para consumo humano, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
INC 2358/2016Sugere a regulamentação da lei nº 12.834 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a autorização da criação do Fundo de apoio a Cajucultura.Arquivada
PEC 245/2016Institui o sistema de governo parlamentarista no Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PEC 238/2016Institui o sistema de governo parlamentarista e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 4995/2016Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás.Aguardando Parecer
PL 4882/2016Acrescenta parágrafo ao art. 259 e modifica a redação do §1º do art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais, e dá outras providencias.Arquivada
PL 4663/2016Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.Aguardando Parecer

Posicionamentos

Discursos

10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
11/10/2016Orientação de bancada—
21/06/2016Breves comunicaçõesUrgente necessidade de construção de aeroporto no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. Solicitação à Secretaria Nacional de Aviação Civil de agilização dos projetos relativos aos aeroportos regionais. Recebimento pelo orador de ofício da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte sobre solicitação de agendamento de audiência com o Ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal, para debate do pagamento do seguro defeso.
31/05/2016Grande expedienteNecessidade de condução do Brasil por estadista, para a implantação do sistema parlamentarista associado ao voto distrital puro. Expectativa quanto à capacidade do Presidente da República interino, Michel Temer, de realização de mudanças no País. Outorga de prêmio internacional pelo trabalho em prol da área da educação ao Deputado Rafael Motta.
18/05/2016Pequeno expedienteFalecimento do político potiguar Expedito Mariano de Azevedo.
27/04/2016Breves comunicaçõesApresentação do Projeto de Lei nº 4.995, de 2016, de autoria do orador, sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da PETROBRAS.
17/04/2016Registro de votoRegistro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
16/03/2016Breves comunicaçõesTranscurso do 164º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
09/03/2016Pela ordemPublicação pelo Conselho Nacional de Política Energética da Resolução nº 2, de 2016, relativa ao incentivo à exploração e à produção de petróleo e gás natural em território brasileiro.
02/03/2016Orientação de bancada—
25/02/2016Pequeno expedienteAprovação pelo Senado Federal de projeto de lei de autoria do Senador José Serra sobre alteração das regras para exploração de petróleo na camada pré-sal. Solicitação aos Deputados de alteração da proposta para viabilização da exploração de campos maduros de petróleo por pequenas empresas.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 523.847,45 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 153 mil29%Passagens aéreasR$ 120 mil23%Divulgação do mandatoR$ 118 mil23%Aluguel de veículosR$ 72 mil14%CombustívelR$ 29 mil6%TelefoniaR$ 19 mil4%CorreiosR$ 12 mil2%HospedagemR$ 964,350%Escritório de apoioR$ 835,180%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESORIA TECNICA LTDA - ME11R$ 88.000,00
PAULO BARRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA3R$ 60.000,00
CONFIE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS10R$ 50.732,00
Cia Aérea - AVIANCA90R$ 47.836,04
LATAM AIRLINES66R$ 37.168,51
Cia Aérea - GOL55R$ 32.862,52
MELO GOMES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA6R$ 21.000,00
SANTOS EDITORA DE JORNAIS LTDA5R$ 21.000,00
POSTO LASER LTDA10R$ 19.020,77
BRASÍLIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE2R$ 15.000,00