Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Rafael Motta
PROS → PSB · RNtoda a legislatura
Atuação de Rafael Motta como deputado federal pelo Rio Grande do Norte na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PROS em RN com 176.239 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PR / PSB / PROS / PDT / SD / PSC / DEM / PV / PMN / PRP / PSDB / PSDC / PRB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
505 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.016presenças registradas em sessões e reuniões
130proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 12 | 0 | 3 | R$ 39 mil |
| mar/2015 | 31 | 27 de 38 | 33 | 4 | 3 | R$ 38 mil |
| abr/2015 | 30 | 8 de 16 | 28 | 2 | 1 | R$ 33 mil |
| mai/2015 | 31 | 33 de 56 | 32 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| jun/2015 | 30 | 16 de 38 | 27 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 22 | 1 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 37 | 7 | 6 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 24 de 35 | 46 | 3 | 2 | R$ 42 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 45 | 4 | 3 | R$ 42 mil |
| nov/2015 | 30 | 17 de 25 | 39 | 7 | 0 | R$ 35 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 16 | 4 | 0 | R$ 47 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2016 | 29 | 2 de 13 | 10 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 27 | 4 | 1 | R$ 47 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 31 | 3 | 4 | R$ 29 mil |
| mai/2016 | 31 | 5 de 21 | 25 | 1 | 1 | R$ 28 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 22 | 4 | 1 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 22 | 4 | 1 | R$ 42 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 25 | 4 | 2 | R$ 47 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2016 | 31 | 25 de 39 | 18 | 2 | 0 | R$ 44 mil |
| nov/2016 | 30 | 18 de 28 | 25 | 6 | 0 | R$ 56 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 17 | 1 | 1 | R$ 53 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 3 de 9 | 10 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2017 | 31 | 6 de 11 | 26 | 2 | 1 | R$ 31 mil |
| abr/2017 | 30 | 22 de 31 | 23 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| mai/2017 | 31 | 19 de 34 | 34 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2017 | 30 | 2 de 9 | 19 | 1 | 2 | R$ 40 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 14 | 2 | 1 | R$ 40 mil |
| ago/2017 | 31 | 12 de 22 | 30 | 3 | 5 | R$ 31 mil |
| set/2017 | 30 | 15 de 28 | 30 | 3 | 1 | R$ 40 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 35 | 1 | 3 | R$ 38 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 40 | 4 | 1 | R$ 52 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 23 | 5 | 3 | R$ 71 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 14 | 1 | 0 | R$ 49 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 23 | 7 | 3 | R$ 45 mil |
| abr/2018 | 30 | 18 de 31 | 31 | 9 | 2 | R$ 51 mil |
| mai/2018 | 31 | 8 de 24 | 20 | 5 | 1 | R$ 81 mil |
| jun/2018 | 30 | 13 de 22 | 20 | 9 | 2 | R$ 36 mil |
| jul/2018 | 31 | 8 de 19 | 13 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 3 | R$ 50 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 0 | R$ 51 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 13 | 3 | 1 | R$ 50 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 14 | 1 | 2 | R$ 8 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PROS / PSB) | 90% (408 de 453) |
| do governo | 76% (273 de 360) |
| da oposição | 68% (17 de 25) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Não |
| 13/06/2018 | MPV 821/2018 — Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 40-B da Lei 13.502/17 constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 16/18 apresentado à MPV 821/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 8. Resultado: não informado (216 sim · 93 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 130 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 45 |
| Projetos de lei | 22 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 20 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Emendas em comissão | 6 |
| SLD | 4 |
| Substitutivos | 4 |
| EMR | 4 |
| SOR | 3 |
| PDC | 3 |
| SBR | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9309/2018 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.347/2015 à Comissão de Finanças e Tributação. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 9252/2018 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.347/2015 à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Tramitação Finalizada |
| SOR 4/2018 | Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. | Arquivada |
| INC 5607/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito do Cajueiro, no Município de Touros, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| INC 5599/2018 | Sugere ao Presidente da República a destinação de recursos financeiros para edifícios e acervos do patrimônio cultural brasileiro | Arquivada |
| INC 5584/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que sejam empenhados os esforços necessários, em caráter de urgência, para que se preserve, integralmente, no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA), o disposto no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO),… | Arquivada |
| SLD 1/2018 | Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária: 2E75 - Acréscimo de Meta: 50 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. | Arquivada |
| INC 5377/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular da operadora TIM no Povoado Santo Antônio da Cobra e no Povoado Joazeiro, no Município de Parelhas, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, do PL 4902/2016, do PL 7254/2017, do PL 7342/2017, e do PL 2505/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8660/2017, do PL 10175/2018, e do PL 10198/2018, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 212/2018 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o fechamento dos Serviços de Hospedagem no Brasil. | Arquivada |
| REQ 8819/2018 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.086/2011 à Comissão de Turismo. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público -CTASP. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| REQ 210/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem". | Arquivada |
| REQ 207/2018 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para tratar da Economia Compartilhada. | Arquivada |
| REQ 8539/2018 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.432/2016 à Comissão de Turismo. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. | — |
| EMC 42/2018 | PLN 4/2018 | — |
| INC 5149/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito Cohab, no Município de Macau, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| REQ 201/2018 | Requer a realização de seminário, no Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a interiorização do turismo. | Arquivada |
| REQ 198/2018 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mais especificamente sobre o preço das passagens aéreas e a cobrança separada pelo despacho da bagagem dos passageiros. | Arquivada |
| REQ 197/2018 | Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 196/2018 | Requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 193/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, para apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2018. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2018 | Pela ordem | Agradecimento a Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.691, de 2018, de autoria do orador e da Deputada Mariana Carvalho, sobre a responsabilidade do agressor no ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Esclarecimento de dúvidas com relação ao texto do Projeto de Lei nº 9.691, de 2018, de autoria do orador e da Deputada Mariana Carvalho, sobre a responsabilidade do agressor no ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Importância, para os Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 920, de 2018, sobre a sustação de atos normativos do Poder Executivo. |
| 14/08/2018 | Como líder | Transcurso do Dia Mundial da Fotografia. Relevância do trabalho desenvolvido pelo fotógrafo potiguar Canindé Soares. |
| 09/08/2018 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem aos Sessenta Anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 09/08/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos Sessenta Anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 19/06/2018 | Como líder | Repúdio a comportamento de torcedores brasileiros em relação a jovem na Rússia veiculado pelas redes sociais, durante a Copa do Mundo de Futebol de 2018. |
| 06/06/2018 | Como líder | Elevado número de homicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte, segundo dados do Atlas da Violência 2018. Necessidade de implantação de políticas públicas de combate à violência no País. |
| 16/05/2018 | Orientação de bancada | Registro de voto. Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da alínea "a" do inciso II do art. 4º da Lei nº 12.304, de 2010, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca da autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA e sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. |
| 10/04/2018 | Pela ordem | Votos de sucesso ao Deputado Felipe Carreras, ao ensejo de sua reassunção do mandato parlamentar. |
Assinou 170 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.928.567,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VERONA VEÍCULOS LTDA | 42 | R$ 273.180,00 |
| P. F. DE OLIVEIRA | 42 | R$ 267.000,00 |
| AVIANCA BRASIL | 478 | R$ 178.581,04 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 423 | R$ 167.973,48 |
| MÍDIA CONSULTORIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 32 | R$ 160.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 252 | R$ 107.935,40 |
| PRIORI COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA | 16 | R$ 101.100,00 |
| CORTES & BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 14 | R$ 78.400,00 |
| PANDORA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP | 14 | R$ 73.303,60 |
| MENQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 30 | R$ 61.207,03 |