Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Walter Alves
PMDB → MDB · RNtoda a legislatura
Atuação de Walter Alves como deputado federal pelo Rio Grande do Norte na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RN com 191.064 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PR / PSB / PROS / PDT / SD / PSC / DEM / PV / PMN / PRP / PSDB / PSDC / PRB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
641 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
871presenças registradas em sessões e reuniões
59proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 36 | 3 | 1 | R$ 41 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 34 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 32 | 5 | 1 | R$ 38 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 21 | 1 | 0 | R$ 52 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 20 | 2 | 0 | R$ 44 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 30 | 2 | 0 | R$ 42 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 35 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 35 | 6 | 0 | R$ 44 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 25 | 2 | 1 | R$ 45 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 10 | 2 | 0 | R$ 43 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 13 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 29 | 2 | 0 | R$ 49 mil |
| abr/2016 | 30 | 5 de 20 | 26 | 0 | 1 | R$ 44 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 18 | 1 | 0 | R$ 47 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 26 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 10 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 22 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2016 | 31 | 38 de 39 | 20 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| nov/2016 | 30 | 17 de 28 | 18 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 14 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 11 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 21 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2017 | 30 | 21 de 31 | 20 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| mai/2017 | 31 | 28 de 34 | 34 | 2 | 1 | R$ 54 mil |
| jun/2017 | 30 | 5 de 9 | 17 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| jul/2017 | 31 | 5 de 11 | 7 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 28 | 1 | 1 | R$ 55 mil |
| set/2017 | 30 | 23 de 28 | 27 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| out/2017 | 31 | 10 de 19 | 25 | 0 | 3 | R$ 51 mil |
| nov/2017 | 30 | 8 de 18 | 20 | 4 | 1 | R$ 42 mil |
| dez/2017 | 31 | 11 de 18 | 14 | 8 | 0 | R$ 30 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2018 | 28 | 8 de 11 | 8 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 17 | 3 | 2 | R$ 50 mil |
| abr/2018 | 30 | 24 de 31 | 29 | 5 | 0 | R$ 50 mil |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 22 | 3 | 0 | R$ 54 mil |
| jun/2018 | 30 | 9 de 22 | 17 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 11 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 21 | 1 | 1 | R$ 75 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 16 | 2 | 0 | R$ 84 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / MDB) | 95% (217 de 229) |
| do governo | 89% (439 de 491) |
| da oposição | 14% (6 de 42) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 59 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 27 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Substitutivos | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| VTS | 1 |
| SBR | 1 |
| PSS | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 447/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo que o Estado prestará assistência jurídica ao servidor, na forma da lei. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PEC 446/2018 | Insere o § 5º no art. 159 da Constituição Federal, estabelecendo que o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será calculado com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| RIC 3736/2018 | Requer informações ao Senhor ministro de estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que esclareça os fundamentos da Resolução nº 3 de 15 de outubro de 2018 que onerou em 56,54% o preço do milho para produtores rurais do Rio Grande do Norte. | — |
| PL 10320/2018 | Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies). | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 10197/2018 | Altera o inciso "h" e inclui o inciso "i" no art. 61 no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10196/2018 | Altera as penas do art. 129, inclui §§ 8º-A e 8º-B e altera o §§ 10 e 11 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10141/2018 | Dispõe sobre a gratuidade da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, ampliação dos recursos para educação de trânsito e criação dos Centros de Formação de Condutores , alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8508/2018 | Requer a retirada do PL-9878/2018. | Tramitação Finalizada |
| PL 10078/2018 | Inclui o inciso VIII no § 2º, altera o § 4º e a pena do art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10077/2018 | Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 10076/2018 | Altera a pena e inclui o inciso VI ao art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3459/2018 | Requer informações ao Senhor ministro da Fazenda, para que, através da Caixa Econômica Federal (CEF) esclareça os fundamentos do aumento do percentual da taxa de administração da CEF no repasse das Emendas Parlamentares. | — |
| PL 9879/2018 | Modifica os §§ 1º e 2º e o caput do art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para direcionar à Defensoria Pública a responsabilidade nos casos de registros de nascimento de menores apenas com a maternidade estabelecida e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 9878/2018 | Dispõe sobre a gratuidade da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, ampliação dos recursos para educação de trânsito e criação dos Centros de Formação de Condutores , alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 9389/2017 | Altera a Lei n° 1.075, de 27 de março de 1950, que "Dispõe sobre a doação voluntária de sangue", para dispor sobre a isenção a estabelecer. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9388/2017 | Insere inciso XXXII no art. 19 da nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar, ao usuário de serviços de telecomunicações, retorno da Anatel quanto às providências adotadas junto às operadoras em caso de reclamações e denúncias ofensivas ao art. 3º da mesma lei. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9387/2017 | Altera o inciso XIX do art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para assegurar, ao usuário de serviços de energia elétrica, retorno da Aneel quanto às providências adotadas junto às operadoras em caso de reclamações e denúncias. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação. | — |
| PL 9275/2017 | Determina a inserção dos números de protocolos de atendimento nas faturas de água, luz, telefone e outras, emitidas contra o consumidor. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9274/2017 | Assegura a possibilidade de inclusão de informações de Tipo Sanguíneo, Fator RH e Alergia alimentar e medicamentosa na Identificação Civil Nacional (ICN) | Tramitando em Conjunto |
| PL 9273/2017 | Institui a remessa de medicamentos por meio de operação postal e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 9272/2017 | Altera o inciso II do art. 3º e o § 5º do art. 5º da Lei nº 6.194 de 19 de dezembro de 1974, para fins de fixar o valor da indenização para o caso de invalidez permanente e validar o laudo pericial criminal para fins cíveis. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 446/2017 | Assegura a participação permanente de representantes dos Estados e do Distrito Federal na discussão das propostas e planos orçamentários da União e na definição dos investimentos e obras decorrentes. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 9153/2017 | Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital na venda de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos produtores rurais, proprietários de terra de até 4 (quatro) módulos fiscais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 9125/2017 | Altera dispositivos das Leis no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 8.212 de 24 de julho de 1991 e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9124/2017 | Acrescenta art. 116-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o acesso público à relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 5758/2016 | Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar até 8 de janeiro de 2022 a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2018 | Breves comunicações | Apresentação de requerimento ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para revisão dos preços do milho praticados pela Compahia Nacional de Abastecimento - CONAB no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 27/03/2018 | Breves comunicações | Anúncio da apresentação de requerimento de informações à Caixa Econômica Federal, a respeito do reajuste da taxa de administração de emendas orçamentárias destinadas aos Municípios brasileiros. Pedido ao Governo de liberação do recurso de 2 bilhões de reais do AFM - Auxílio Financeiro aos Municípios brasileiros. |
| 21/03/2018 | Breves comunicações | Exigência ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de busca de solução para a Barragem de Oiticica. Imediata liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM às municipalidades rio-grandenses-do-norte. |
| 07/11/2017 | Breves comunicações | Resultado de reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da PETROBRAS destinada ao debate sobre a situação da Refinaria Potiguar Clara Camarão, instalada na cidade de Guamaré, no Estado. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 18/10/2017 | Breves comunicações | Expectativa quanto ao reestabelecimento do financiamento da Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| 10/10/2017 | Pela ordem | Protesto contra demissão de trabalhadores e paralisação de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 30/08/2017 | Breves comunicações | Aprovação, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de projeto de lei sobre o estabelecimento de limite mínimo para aquisição de leite pelo Governo no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PPA. |
| 03/05/2017 | Breves comunicações | Preocupação do orador com a crise na segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 14/12/2016 | Breves comunicações | Apelo ao Governo Federal de transferência de valores de multas oriundas de recursos de repatriação aos Municípios em face de dificuldades financeiras. |
Assinou 166 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.967.834,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AVIANCA | 474 | R$ 257.050,58 |
| ART ETC COMUNICAÇÃO LTDA | 22 | R$ 225.600,00 |
| MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 19 | R$ 224.000,00 |
| DALETH VEICULOS LTDA EPP | 43 | R$ 181.287,13 |
| AGÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 18 | R$ 160.200,00 |
| MEDEIROS, RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13 | R$ 156.000,00 |
| ROBERTO WAGNER CARVALHO DE LUCENA | 22 | R$ 144.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 235 | R$ 135.069,41 |
| CARAU COMBUSTÍVEL LTDA | 47 | R$ 127.788,52 |
| ALI ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA | 46 | R$ 82.800,00 |