Deputado federal · 2015
Luiz Cláudio
PR · ROdesde a posse
Atuação de Luiz Cláudio como deputado federal por Rondônia em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
246 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
290presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 457 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 12 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 31 | 1 | 3 | R$ 26 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 24 | 9 | 3 | R$ 52 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 33 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 31 | 4 | 4 | R$ 61 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 22 | 1 | 2 | R$ 54 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 30 | 0 | 3 | R$ 55 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 39 | 2 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 28 | 5 | 2 | R$ 44 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 26 | 7 | 2 | R$ 48 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 14 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 95% (212 de 223) |
| do governo | 84% (148 de 177) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 12/11/2015 | REQ 201/2015 CAPADR — Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros. CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Projetos de lei | 6 |
| EMR | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5/2015 | Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o… | — |
| PL 3510/2015 | Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte a participar do Fundo de Energia do Norte, com o objetivo de prover recursos para a implantação de empreendimentos de energia elétrica na Região Norte, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3509/2015 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 6/0 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. | — |
| EMR 5/0 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. | — |
| EMR 4/0 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMR 3/0 | Parecer na CAPADR do PROJETO DE LEI No 1.713, DE 2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade". | — |
| EMR 2/0 | Parecer na CAPADR do PROJETO DE LEI No 1.713, DE 2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade". | — |
| EMR 1/0 | Parecer na CAPADR do PROJETO DE LEI No 1.713, DE 2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas. | — |
| PL 3199/2015 | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST na universalização dos serviços de telefonia fixa e móvel, de banda larga e em infraestrutura educacional em escolas públicas, agrícolas e rurais. | Arquivada |
| REQ 146/2015 | Requer nos termos regimentais informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE Nacional. | Arquivada |
| INC 916/2015 | Requer a promoção do cálculo da estimativa do impacto econômico financeiro do Projeto de Lei n. 1.266/2015, o qual concede isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na aquisição de máquinas, equipamentos, equipamentos agroin-dustriais e implementos… | Arquivada |
| REQ 134/2015 | Requer nos termos regimentais a realização de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade". | Arquivada |
| REQ 118/2015 | Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de audiência pública nessa Comissão objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade". | Arquivada |
| REQ 115/2015 | Requer nos termos regimentais convidar o Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Sr. João Batista de Rezende e as representações das Empresas de Telecomunicações de telefonia fixa e móvel OI, TIM, VIVO, CLARO, GVT e EMBRATEL para em audiência pública… | Arquivada |
| SBT 3/0 | Altera o art. 1º da Lei nº 6969, de 10 de dezembro de 1981, que "Dispõe sobre a aquisição, por usucapião, especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências". | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (pendente de análise) | — |
| REQ 1770/2015 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Defesa do Associativismo Rural e Cultural. | Arquivada |
| REQ 1769/2015 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado Brasil, Bolívia e Peru. | Arquivada |
| REQ 1768/2015 | Requer nos termos regimentais a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443/2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1767/2015 | Requer nos termos regimentais a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2007. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao PL 5628/2013 que "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Substitutivo ao PL 60/2015 que "Altera o art. 1º da Lei nº 6969, de 10 de dezembro de 1981 (dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais)" | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 1º da Lei nº 6969, de 10 de dezembro de 1981, que "Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (pendente de análise) | — |
| PL 1267/2015 | Concede isenção e redução de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica. | Arquivada |
| PL 1266/2015 | Concede isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na aquisição de máquinas, equipamentos, equipamentos agroindustriais e implementos agrícolas que se destinem à agricultura familiar e para cooperativas e associações rurais. Acrescenta um art. 2º-A ao… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/11/2015 | Breves comunicações | Atuação do orador como Relator de projeto de lei, de autoria do Deputado Evair de Melo, relativo à instituição de política nacional da qualidade do café brasileiro. Excelência do trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT na manutenção e recuperação de BRs no Estado de Rondônia. |
| 05/11/2015 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Weliton Prado pela apresentação de projeto de lei relativo à fabricação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer e pelo anúncio de realização de audiência pública destinada ao debate sobre o tema. Apoio do Senador Ivo Cassol à luta pela distribuição do medicamento à população. Êxito da 3ª Feira de Indústria e Comércio no Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Atuação parlamentar do orador na instalação de agência do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF em Rondônia. |
| 21/10/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 08/10/2015 | Breves comunicações | Transcurso do Dia das Crianças. Atuação parlamentar do orador em prol da educação infantil no País. |
| 26/08/2015 | Comissão geral | Comissão Geral para debate sobre políticas públicas para o café. |
| 13/08/2015 | Comissão geral | Comissão Geral para exposição do Sr. Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, sobre assuntos relativos à Pasta. |
| 11/08/2015 | Grande expediente | Balanço da atividade parlamentar do orador. Congratulação à Casa pela atuação no primeiro semestre de 2015. Transcurso do 32º aniversário de emancipação política do Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Pujança da economia rondoniense. Críticas ao Governo Estadual pelo baixo preço praticado para a carne bovina. Conclamação à união da classe política em prol da superação das crises econômica e política enfrentadas pelo País. Transcurso do Dia do Agricultor. |
| 16/07/2015 | Pela ordem | Transcurso do 40º aniversário de atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA no Estado de Rondônia. |
| 02/07/2015 | Como líder | Saudação aos Deputados Ezequiel Fonseca, Zé Silva e Mariana Carvalho. Presença no plenário dos extensionistas rurais rondonienses José Tarcísio e Luiz Gomes. Necessidade de investimentos governamentais em políticas sociais de prevenção da criminalidade na juventude. Voto favorável do orador à redução da maioridade penal. |
| 17/06/2015 | Breves comunicações | Resultado de audiência pública na Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária , Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. Transcurso do 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 456.675,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA E EDITORA DINÂMICA LTDA ME | 6 | R$ 115.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 130 | R$ 62.819,08 |
| NELSON CANEDO ADVOGADO ASSOCIADOS | 7 | R$ 45.500,00 |
| NA HORA ON LINE JORNAL ELETRÔNICO | 11 | R$ 26.600,00 |
| RODRIGO CLEMENTE SELHORST PROMOÇÕES E PROD. ME | 4 | R$ 20.000,00 |
| VRG . LINAS AÉREAS S/A | 35 | R$ 17.863,23 |
| A. D. PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI-ME | 9 | R$ 15.000,00 |
| SERVPOSTO VIP LTDA | 5 | R$ 14.093,56 |
| DONIZETE SOARES DE CASTRO | 7 | R$ 14.000,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 9 | R$ 12.615,03 |