Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Luiz Cláudio
PR · ROtoda a legislatura
Atuação de Luiz Cláudio como deputado federal por Rondônia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PR em RO com 33.737 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PR / PPS / PTC / PV / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
703 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.007presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 12 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 31 | 1 | 3 | R$ 26 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 24 | 9 | 3 | R$ 52 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 33 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 31 | 4 | 4 | R$ 61 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 22 | 1 | 2 | R$ 54 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 30 | 0 | 3 | R$ 55 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 39 | 2 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 28 | 5 | 2 | R$ 44 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 26 | 7 | 2 | R$ 48 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 14 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 15 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 33 | 0 | 2 | R$ 48 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 26 | 0 | 1 | R$ 57 mil |
| mai/2016 | 31 | 16 de 21 | 25 | 2 | 0 | R$ 57 mil |
| jun/2016 | 30 | 10 de 16 | 32 | 1 | 2 | R$ 39 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 17 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 28 | 1 | 1 | R$ 46 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 27 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 36 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 19 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 12 | 0 | 4 | R$ 41 mil |
| mar/2017 | 31 | 7 de 11 | 23 | 0 | 2 | R$ 61 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 26 | 1 | 1 | R$ 50 mil |
| mai/2017 | 31 | 28 de 34 | 36 | 5 | 3 | R$ 37 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 25 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 14 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 34 | 0 | 1 | R$ 48 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 34 | 4 | 0 | R$ 53 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 32 | 6 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 23 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 19 | 1 | 2 | R$ 31 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 18 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 28 | 2 | 1 | R$ 43 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 30 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 25 | 0 | 1 | R$ 52 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 9 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 18 | 0 | 1 | R$ 89 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 13 | 1 | 0 | R$ 110 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 94% (601 de 638) |
| do governo | 90% (468 de 522) |
| da oposição | 27% (15 de 56) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| EMR | 6 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 1 |
| RRL | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação. | — |
| REQ 495/2018 | Requer nos termos regimentais convocar o Sr. Eduardo Guardia, Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos no âmbito dessa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, sobre a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia - BERON. | Arquivada |
| REQ 494/2018 | Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, sobre a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia - BERON em processo de renegociação pela União. | Arquivada |
| PL 9261/2017 | Modifica o art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito entre os operadores de recursos dos fundos constitucionais. | Arquivada |
| EMC 70/2017 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 34/2017 - CN, Crédito Suplementar | — |
| EMC 69/2017 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 34/2017 - CN, Crédito Suplementar, nos subtítulo especificados | — |
| EMC 68/2017 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 34/2017 - CN, Crédito Suplementar | — |
| EMC 67/2017 | Abrir Crédito Suplementar e Cancelar a Suplementação proposta no Projeto de Lei n.º 34/2017 - CN, Crédito Suplementar. | — |
| EMC 66/2017 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 34/2017 - CN, Crédito Suplementar, no subtítulo especificado | — |
| REQ 7430/2017 | Requer nos termos regimentais a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 199/2016 | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, nos termos do projeto de decreto legislativo que acompanha o parecer. | — |
| REQ 480/2017 | Requer nos termos regimentais a alteração da localização de realização da mesa redonda, aprovada pelo Requerimento 398/2017, para o município de Alta Floresta D''Oeste, estado de Rondônia, objetivando a discussão da produção cafeeira no Estado de Rondônia e Região Norte. | Arquivada |
| REQ 435/2017 | Requer nos termos regimentais solicitar informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comisão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a… | Arquivada |
| REQ 434/2017 | Requer nos termos regimentais solicitar informações do Ministério das Cidades, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma… | Arquivada |
| REQ 186/2017 | Requer nos termos regimentais requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que o Ministério do Turismo, apresente informações sobre a razão do estado de Rondônia não figurar desde o ano de 2013 das políticas de qualificação do Ministério do Turismo, principalmente relacionadas ao PRONATEC | Arquivada |
| REQ 185/2017 | Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Governo do Estado de Rondônia, para realização de audiência pública objetivando a avaliação de politicas e potencialidades para o turismo no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 184/2017 | Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Governo do Estado de Rondônia, FECOMERCIO, SEBRAE e FIERO para realização de visita técnica e mesa redonda, no estado de Rondônia, objetivando a avaliação de politicas e potencialidades para o turismo no Estado. | Arquivada |
| REQ 399/2017 | Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, CONAB, IBGE para realização de audiência pública, objetivando a avaliação de politicas para planejamento das safras no país. | Arquivada |
| REQ 398/2017 | Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de mesa redonda, no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, objetivando a discussão da produção cafeeira no Estado de Rondônia e Região Norte. | Arquivada |
| REQ 352/2017 | Requer nos termos regimentais convidar o Presidente da Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Senhor Antonio Fernandes Toninho Costa, para em audiência pública, prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre a atual situação da legislação aplicada… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 13 (treze) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação. | — |
| REQ 5/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da PEC 199-A/2016, que altera o Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa… | Arquivada |
| REQ 250/2016 | Requer nos termos regimentais a realização de Visita Técnica seguida de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando o acompanhamento e fiscalização com a avaliação técnica e de viabilidade no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira com a participação das Centrais… | Arquivada |
| EMC 1/2016 | Emenda Modificativa ao PL 5063/2016 que "Institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE". | — |
| REQ 4/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da PEC 131/2011, que altera a redação do § 4º do Art. 184 e acrescenta o IX e §§ 3º e 4º do Art. 187 da Constituição Federal, com os seguintes convidados: a) Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; b)… | Arquivada |
| REQ 3/2016 | Requer a realização de mesa-redonda e/ou seminário, nos municípios de Porto Velho/RO e Palmas/TO, para discussão da PEC 131/2011, que altera a redação do § 4º do Art. 184 e acrescenta o IX e §§ 3º e 4º do Art. 187 da Constituição Federal, com atores locais. | Arquivada |
| REQ 5/2015 | Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o… | — |
| PL 3510/2015 | Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte a participar do Fundo de Energia do Norte, com o objetivo de prover recursos para a implantação de empreendimentos de energia elétrica na Região Norte, e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
50 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/11/2018 | Homenagem | Transcurso do 65º aniversário de fundação da Rede Record de Televisão. |
| 08/08/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 75 Anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 19/06/2018 | Breves comunicações | Comemoração do Dia do Evangélico no Estado de Rondônia. |
| 04/04/2018 | Breves comunicações | Acerto da rejeição dos vetos presidenciais apostos às propostas sobre a extensão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pequenas e microempresas e sobre o refinanciamento de dívidas rurais. |
| 27/03/2018 | Breves comunicações | Construção pela ELETROBRAS de linhas de transmissão de energia em Municípios situados ao longo da BR-429, no Estado de Rondônia, com vista à interligação com o Sistema Interligado Nacional. |
| 07/03/2018 | Pequeno expediente | Presença do orador em feira do agronegócio realizada no Município de Machadinho d'Oeste, Estado de Rondônia. Protesto contra a demissão, pelo Governo Estadual, do gerente do escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER na municipalidade, Alessandro Pedralli da Silva, o Xiru. |
| 12/12/2017 | Breves comunicações | Participação do orador na inauguração de viaduto em Porto Velho, Estado de Rondônia. Transcurso do Dia do Engenheiro. |
| 07/12/2017 | Pequeno expediente | Inauguração de etapa de obras de viadutos e avenidas marginais em Porto Velho, Estado de Rondônia, com presença do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Transcurso do Dia Nacional do Extensionista Rural. |
| 21/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 100-B, de 2011, sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
Assinou 122 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.036.658,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VRG . LINAS AÉREAS S/A | 288 | R$ 263.458,93 |
| Cia Aérea - TAM | 309 | R$ 244.097,09 |
| GRÁFICA E EDITORA DINÂMICA LTDA ME | 9 | R$ 156.500,00 |
| EDITORA GRÁFICA CRISTIANE LTDA - ME | 9 | R$ 152.570,00 |
| NA HORA ON LINE JORNAL ELETRÔNICO | 39 | R$ 129.370,00 |
| silva top engenharia e agrimensura ltda-me | 6 | R$ 90.000,00 |
| PRODUZ CONTEUDOS EIRELI - ME | 11 | R$ 80.800,00 |
| EVA COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA EPP | 6 | R$ 73.500,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 41 | R$ 66.059,32 |
| NELSON CANEDO ADVOGADO ASSOCIADOS | 10 | R$ 62.500,00 |