Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Carlos Andrade
PHS · RRtoda a legislatura
Atuação de Carlos Andrade como deputado federal por Roraima na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PHS em RR com 6.733 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PRTB / PHS / PPL / PMN / PATRIOTA / PSDC / PT do B / PSC / PSL / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
628 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.148presenças registradas em sessões e reuniões
82proposições apresentadas
R$ 2,2 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 9 | 2 | 0 | R$ 14 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 37 | 3 | 1 | R$ 48 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 29 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 31 | 49 de 56 | 49 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| jun/2015 | 30 | 24 de 38 | 35 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 33 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 49 | 0 | 2 | R$ 62 mil |
| set/2015 | 30 | 23 de 35 | 37 | 2 | 3 | R$ 46 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 40 | 4 | 2 | R$ 47 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 37 | 2 | 6 | R$ 60 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 15 | 2 | 2 | R$ 67 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 0 | 1 | R$ 93 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 30 | 3 | 1 | R$ 34 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 27 | 3 | 3 | R$ 49 mil |
| mai/2016 | 31 | 18 de 21 | 24 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 27 | 1 | 5 | R$ 35 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 15 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 25 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 31 | 4 | 3 | R$ 37 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 32 | 3 | 1 | R$ 55 mil |
| dez/2016 | 31 | 16 de 20 | 23 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 17 | 3 | 1 | R$ 47 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 31 | 0 | 2 | R$ 52 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 34 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| mai/2017 | 31 | 25 de 34 | 49 | 1 | 1 | R$ 43 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 22 | 0 | 8 | R$ 75 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 19 | 4 | 0 | R$ 42 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 49 | 2 | 2 | R$ 41 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 38 | 3 | 2 | R$ 47 mil |
| out/2017 | 31 | 13 de 19 | 31 | 6 | 1 | R$ 47 mil |
| nov/2017 | 30 | 11 de 18 | 34 | 1 | 2 | R$ 33 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 21 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 6 | 2 | R$ 68 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 21 | 12 | 1 | R$ 50 mil |
| abr/2018 | 30 | 25 de 31 | 33 | 4 | 1 | R$ 47 mil |
| mai/2018 | 31 | 9 de 24 | 22 | 2 | 0 | R$ 49 mil |
| jun/2018 | 30 | 13 de 22 | 24 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 15 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 6 | 1 | 0 | R$ 44 mil |
| nov/2018 | 30 | 7 de 14 | 24 | 1 | 1 | R$ 103 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 17 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PHS) | 82% (199 de 243) |
| do governo | 82% (376 de 457) |
| da oposição | 31% (12 de 39) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Não |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 82 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 32 |
| Emendas em comissão | 14 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| SOR | 3 |
| SLD | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
| SRL | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3696/2012, do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade… | — |
| SOR 2/2018 | Administração da Unidade - Aneel | Arquivada |
| SLD 6/2018 | — | Arquivada |
| INC 5342/2018 | Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que altere os Atos da Mesa nos 5/2011, 46/2009 e 67/2015, para fins de alienação dos imóveis funcionais utilizados pelos parlamentares e outros. | Arquivada |
| PL 10213/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar o crime de desobediência à ordem de expulsão de estrangeiro do território nacional. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada nº 1 da CDEICS, com Emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas nºs 2 e 3 da CDEICS. | — |
| REQ 8478/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 817, de 2018. | Tramitação Finalizada |
| REQ 109/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para a população brasileira. | Arquivada |
| EMC 127/2018 | Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. | — |
| EMC 126/2018 | Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. | — |
| EMC 125/2018 | Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. | — |
| REQ 14/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Assembleia de Deus em Roraima destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela. | Arquivada |
| REQ 13/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Excelentíssima Senhora Suely Campos, Governadora do Estado de Roraima, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima,… | Arquivada |
| REQ 12/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante do Ministério da Defesa destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela. | Arquivada |
| REQ 11/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Excelentíssima Senhora Teresa Surita, Prefeita de Boa Vista, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para… | Arquivada |
| REQ 10/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante do Excelentíssimo Senhor Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para… | Arquivada |
| REQ 9/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representantes dos migrantes venezuelanos destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela. | Arquivada |
| REQ 8/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representantes do Alto Comissariado da ONU para Refugiados destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na… | Arquivada |
| REQ 7/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Comissão Episcopal Pastoral para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPEETH) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) destinada a debater a situação de vulnerabilidade… | Arquivada |
| REQ 6/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Diocese de Roraima destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela. | Arquivada |
| EMC 50/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 49/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 48/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 47/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 46/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 45/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.733/2013, principal, e dos PLs 106/2015, PL 2209/2015, PL 2907/2015, PL 7472/2017, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2° do Decreto n°6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional. | — |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Homenagem | Comemoração do Dia da Bíblia. |
| 08/11/2018 | Breves comunicações | Protesto contra a descontinuidade das obras da linha de transmissão de energia elétrica entre as Capitais Manaus e Boa Vista. Expectativa quanto à adoção, pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro, de políticas de desenvolvimento para a Região Norte, especialmente para o Estado de Roraima. |
| 10/07/2018 | Breves comunicações | Transcurso do 128º aniversário de fundação de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima. |
| 26/04/2018 | Pequeno expediente | Necessidade da realização de investimentos governamentais nas áreas de saúde, educação, segurança pública e habitacional do Estado de Roraima. |
| 01/03/2018 | Pequeno expediente | Acerto da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. |
| 28/02/2018 | Breves comunicações | Presença, na Casa, do Prefeito Manuel Araújo Dedel e do Diretor de Convênios Alvair Borges, do Município de Uiramutã, Estado de Roraima. Aprovação pela Presidência de requerimento do orador destinado à criação de Comissão Externa para acompanhamento da migração venezuelana a Roraima. |
| 22/02/2018 | Pela ordem | Elevação da demanda por serviços públicos na região de fronteira do Estado de Roraima, em decorrência do aumento do fluxo migratório de venezuelanos. Protesto contra a omissão do Governo Federal diante da necessidade de regularização do fornecimento de energia elétrica no Estado de Roraima. |
| 07/12/2017 | Pela ordem | Regozijo com a promulgação de emenda constitucional sobre o aproveitamento, nos quadros da União, de servidores do então Território Federal de Roraima, atual Estado de Roraima. |
| 28/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da expressão "bem como a pessoa que comprove ter mantido, nesse período, relação ou vínculo funcional, de caráter efetivo ou não, ou relação ou vínculo empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios, dos Estados ou das prefeituras neles localizadas ou com empresa pública ou sociedade de economia mista que haja sido constituída pelo ex-Território ou pela União para atuar no âmbito do ex-Território Federal, inclusive as extintas", constante da Proposta de Emenda à Constituição nº 199, de 2016, acerca da alteração do art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas. |
| 28/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação das Emendas nºs 1 a 12 apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição nº 199, de 2016, acerca da alteração do art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, com parecer pela rejeição. |
Assinou 135 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.154.369,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 424 | R$ 323.187,27 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 222 | R$ 156.932,22 |
| J. DE O. CARVALHO - ME | 20 | R$ 131.500,00 |
| GRAFICA DESIGN | 5 | R$ 108.900,00 |
| GOLD CAR BRASILIA LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - ME | 25 | R$ 100.663,00 |
| MARTINS E CIA LTDA | 23 | R$ 99.706,99 |
| UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. | 14 | R$ 76.750,00 |
| OTAVIO DE MIRANDA REGO MEI | 16 | R$ 75.500,00 |
| F. ALVES DE OLIVEIRA LOAÇÃO - ME | 10 | R$ 70.000,00 |
| ARNOGÁS & CIA LTDA | 23 | R$ 68.070,30 |