Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)

Hiran Gonçalves

PMN → PMB → PP · RRtoda a legislatura

Atuação de Hiran Gonçalves como deputado federal por Roraima na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMN em RR com 9.048 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRTB / PHS / PPL / PMN / PATRIOTA / PSDC / PT do B / PSC / PSL / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

551 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

1.095presenças registradas em sessões e reuniões

224proposições apresentadas

R$ 2,2 migastos da cota parlamentar

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
fev/2015	28	6 de 8	13	0	0	R$ 42 mil
mar/2015	31	18 de 38	24	2	1	R$ 41 mil
abr/2015	30	13 de 16	41	6	1	R$ 33 mil
mai/2015	31	50 de 56	47	5	1	R$ 25 mil
jun/2015	30	36 de 38	39	8	0	R$ 96 mil
jul/2015	31	14 de 16	34	4	0	R$ 24 mil
ago/2015	31	22 de 23	37	2	3	R$ 32 mil
set/2015	30	19 de 35	35	2	3	R$ 67 mil
out/2015	31	15 de 17	35	5	1	R$ 65 mil
nov/2015	30	20 de 25	29	2	2	R$ 38 mil
dez/2015	31	2 de 2	20	4	1	R$ 38 mil
jan/2016	31	0 de 0	0	0	0	R$ 40 mil
fev/2016	29	11 de 13	14	0	1	R$ 67 mil
mar/2016	31	10 de 15	25	5	5	R$ 50 mil
abr/2016	30	17 de 20	23	2	2	R$ 40 mil
mai/2016	31	15 de 21	19	4	0	R$ 74 mil
jun/2016	30	11 de 16	29	9	1	R$ 43 mil
jul/2016	31	1 de 5	18	0	0	R$ 44 mil
ago/2016	31	12 de 18	22	9	5	R$ 45 mil
set/2016	30	0 de 1	11	1	1	R$ 49 mil
out/2016	31	34 de 39	39	13	12	R$ 39 mil
nov/2016	30	16 de 28	26	6	0	R$ 39 mil
dez/2016	31	7 de 20	19	12	2	R$ 28 mil
jan/2017	31	0 de 0	0	0	0	R$ 40 mil
fev/2017	28	2 de 9	9	1	2	R$ 34 mil
mar/2017	31	8 de 11	23	6	3	R$ 41 mil
abr/2017	30	24 de 31	24	7	1	R$ 43 mil
mai/2017	31	23 de 34	42	5	3	R$ 62 mil
jun/2017	30	5 de 9	30	8	3	R$ 35 mil
jul/2017	31	4 de 11	25	11	0	R$ 47 mil
ago/2017	31	8 de 22	46	9	2	R$ 60 mil
set/2017	30	20 de 28	48	3	1	R$ 41 mil
out/2017	31	5 de 19	25	4	3	R$ 39 mil
nov/2017	30	10 de 18	20	11	4	R$ 49 mil
dez/2017	31	7 de 18	12	10	0	R$ 56 mil
jan/2018	31	0 de 0	0	1	0	R$ 41 mil
fev/2018	28	8 de 11	10	8	1	R$ 46 mil
mar/2018	31	7 de 7	18	0	2	R$ 47 mil
abr/2018	30	18 de 31	35	14	0	R$ 49 mil
mai/2018	31	14 de 24	29	10	2	R$ 70 mil
jun/2018	30	13 de 22	33	3	1	R$ 32 mil
jul/2018	31	16 de 19	17	0	1	R$ 24 mil
ago/2018	31	0 de 0	7	0	0	R$ 69 mil
set/2018	30	0 de 0	3	0	0	R$ 14 mil
out/2018	31	1 de 2	13	5	1	R$ 35 mil
nov/2018	30	7 de 14	14	3	0	R$ 37 mil
dez/2018	31	2 de 4	13	4	4	R$ 58 mil
jan/2019	31	0 de 0	0	0	0	R$ 52 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PMN / PMB / PP)	67% (8 de 12)
do governo	89% (364 de 411)
da oposição	24% (10 de 41)

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
11/12/2018	MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não)	Sim
11/12/2018	PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não)	Sim
27/11/2018	PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não)	Não
27/11/2018	PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não)	Não
21/11/2018	MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não)	Não
21/11/2018	PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não)	Não
21/11/2018	PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não)	Sim
20/11/2018	PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não)	Sim
20/11/2018	PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não)	Sim
30/10/2018	MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)	Não
11/07/2018	PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não)	Sim
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não)	Sim
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não)	Sim
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não)	Sim
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)	Não
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não)	Não
03/07/2018	PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não)	Sim
03/07/2018	PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não)	Sim
20/06/2018	PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não)	Sim
20/06/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não)	Não
20/06/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não)	Não
20/06/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 224 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator	63
Requerimentos	58
Substitutivos	26
EMR	13
Emendas em comissão	12
ESB	10
Projetos de lei	9
SBR	6
PPP	6
RRL	5
Indicações (sugestões ao Executivo)	3
Emendas de plenário	3

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
SBT 1/0	Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências"; a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que "concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual"; a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro…	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.	—
PPP 1/0	Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Decreto Legislativo, apresentado.	—
RDF 1/0	Redacao Final	—
SBT 2/0	Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.	—
PRL 2/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, juntamente com as emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com substitutivo de…	—
PRL 6/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos PLs 2284/2003 e 2626/2003, apensados; das Emendas 1/2003, 2/2003, 1/2007, 2/2007 e 3/2007 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do…	—
SBT 1/0	Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, das Emendas Adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação - CCTCI, com substitutivo.	—
RRL 1/0	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.	—
RRL 1/0	VOTO: Relatório do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 120/2015, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Defesa do Consumidor.	—
SBT 5/0	—	—
CVO 1/0	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, do PL 2352/2015, do PL…	—
PRL 4/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 5958/2013 e do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, do PL 2352/2015, do PL…	—
SBT 4/0	Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação.	—
REQ 8763/2018	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.958/2013, que "acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de…	Arquivada
INC 5334/2018	Sugere que o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar, regulamente a sistemática de pagamento aos prestadores dos planos privados de assistência à saúde, de modo a vedar a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas".	Arquivada
REQ 731/2018	Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas".	Arquivada
SBT 3/0	Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.	—
PRL 3/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 5958/2013, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, do PL 2352/2015, e do PL…	—
SBT 2/0	Institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos (PNCDA) e altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.	—
REQ 8535/2018	Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.	Tramitação Finalizada
SBT 2/0	Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão.	—
CVO 1/0	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.	—
REL 2/2018	Relatório da Comissão Especial Destinada A Estudar O Processo De Inovação E Incorporação Tecnológica No Complexo Produtivo Da Saúde, No Brasil E No Mundo" (CETECSAU)	Arquivada
SBR 1/0	Acresentem-se, ao final do art. 8º da Lei n. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, alterado pela emenda em epígrafe, as letras "NR", entre parênteses.	—
PRL 2/0	Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1 da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.	—

Posicionamentos

Discursos

76 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
11/12/2018	Pela ordem	Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105, de 2018, (Mensagem nº 703, de 2018) sobre a intervenção federal no Estado de Roraima.
11/12/2018	Parecer	Emissão de parecer à Mensagem nº 703, de 2018, sobre a intervenção federal no Estado de Roraima, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
11/12/2018	Pela ordem	Apelo ao Líder do PCdoB, Deputado Orlando Silva, de revisão do posicionamento sobre a votação da Mensagem nº 703, de 2018, a respeito da intervenção federal no Estado de Roraima.
11/12/2018	Breves comunicações	Pedido à Presidência de inclusão na pauta da proposta de intervenção federal no Estado de Roraima
09/10/2018	Breves comunicações	Agradecimento aos eleitores roraimenses, a movimento médico e particularmente ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia pela reeleição do orador. Ações necessárias para o desenvolvimento do Estado de Roraima.
04/07/2018	Pela ordem	Razões do posicionamento do orador contrário à aprovação do projeto de lei sobre a desestatização de empresas do setor elétrico.
12/06/2018	Homenagem	Sessão solene em homenagem aos Cem Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
08/05/2018	Pela ordem	Presença no plenário do candidato ao Governo do Estado de Roraima Antônio Denarium. Agradecimento ao Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, pela iniciativa de instalação de hospital de campanha no Município de Pacaraima em benefício de imigrantes.
08/05/2018	Pela ordem	Gratidão ao Governo Federal por ações adotadas em benefício dos imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima.
21/03/2018	Breves comunicações	Falecimento do empresário e maçom Ramiro Francisco da Silva, do Estado de Roraima.

Assinou 79 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar Brasil-China	Membro
Frente Parlamentar Brasil-Japão	Membro
Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica	Membro
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana	Membro
Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FNI	Membro
Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica	Membro
Frente Parlamentar Mista da Educação	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas	Membro
Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana	Membro
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente	Membro
Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal	Membro
Frente Parlamentar Mista do Setor Gráfico e Mídia Impressa	Membro
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista em " Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas "	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Conclusão das Obras das BRs 101-SUL e 285	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa -FESEC	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio da União - FPMDPU	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Autores, do Livro, das Editoras e da Indústria Gráfica do Nordeste	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes e Documentalistas do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Sociais Autônomos (Sistema "S")	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Causa da Prematuridade	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Causa do Diabetes	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Segurança Hídrica e Elétrica do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo fim da Contribuição Sindical Obrigatória	Membro
Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson	Membro
Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)	Membro
Frente Parlamentar da Avicultura	Membro
Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arboviroses	Membro
Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional	Membro
Frente Parlamentar da Medicina	Membro
Frente Parlamentar da Odontologia	Membro
Frente Parlamentar da Saúde - FPS	Membro
Frente Parlamentar da Segurança Pública	Membro
Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados	Membro
Frente Parlamentar de Doenças Raras	Membro
Frente Parlamentar do Rodeio	Membro
Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Doce	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116, trecho Guaíba-Pelotas/RS	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Eletronuclear	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia.	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Programa Farmácia Popular	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Associações e Associados com benefícios mútuos	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Escotismo do Brasil	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, Qualidade da Democracia e Respeito à Cidadania	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Danilo Cabral	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Terceirizados da Câmara Federal	Membro
Frente Parlamentar em Prol da Construção do Hospital do Câncer no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Porto Alegre/RS	Membro
Frente Parlamentar em prol da recuperação da BR-319	Membro
Frente Parlamentar em prol do CONLESTE (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense)	Membro
Frente Parlamentar pela Administração	Membro
Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios	Membro
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável da Floresta Brasileira - Silvicultura	Membro
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais	Membro

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 2.176.587,42 no período.

Divulgação do mandatoR$ 646 mil30%Passagens aéreasR$ 409 mil19%Aluguel de veículosR$ 319 mil15%Escritório de apoioR$ 239 mil11%SegurançaR$ 161 mil7%CombustívelR$ 142 mil7%Consultorias e pesquisasR$ 101 mil5%TelefoniaR$ 62 mil3%CorreiosR$ 59 mil3%Aluguel de aeronavesR$ 21 mil1%HospedagemR$ 12 mil1%AlimentaçãoR$ 6 mil0%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 777,560%

Maiores fornecedores no período

Fornecedor	Notas	Total
J.R. DE LACERDA ME	163	R$ 505.994,84
GOL - LINHAS AÉREAS S/A	190	R$ 199.002,49
TAM LINHAS AÉREAS.	207	R$ 180.687,49
MIDIAPRESS COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA	16	R$ 157.419,35
FATIMA FERREIRA DOS SANTOS ME	14	R$ 148.550,00
ATOS DOIS COMUNICAÇÃO VISUAL IMPRESSOS GRAFICOS (XEQUEMATE)	17	R$ 115.467,87
JANIO TAVARES	37	R$ 99.270,00
CORREIOS - CARTA COMERCIAL	123	R$ 55.787,45
ASSPAR-CENTRO DE SERVIÇOS PARL E GESTÃO DE MANDATOS	8	R$ 55.300,00
AUTO POSTO PREMIUM LTDA - ME	14	R$ 43.805,46