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Congresso
Foto oficial de Carlos Gomes
Deputado federal · 2021

Carlos Gomes

REPUBLICANOS · RSano inteiro

Atuação de Carlos Gomes como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2021. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2021?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

711 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
182presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
R$ 289 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2021310 de 0000R$ 11 mil
fev/20212834 de 351000R$ 20 mil
mar/20213168 de 693021R$ 19 mil
abr/20213031 de 391200R$ 13 mil
mai/202131103 de 1131900R$ 24 mil
jun/20213077 de 771730R$ 21 mil
jul/20213135 de 381100R$ 16 mil
ago/202131111 de 1121910R$ 28 mil
set/20213095 de 981900R$ 18 mil
out/20213157 de 571710R$ 31 mil
nov/20213059 de 611532R$ 43 mil
dez/20213141 de 551322R$ 44 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (REPUBLICANOS)100% (90 de 90)
do governo95% (533 de 564)
da oposição27% (103 de 375)

Além do Plenário, registrou 19 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2021PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (393 sim · 37 não)
Sim
16/12/2021PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (376 sim · 30 não)
Sim
16/12/2021PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº…
REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (293 sim · 138 não)
Não
16/12/2021PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (359 sim · 17 não)
Sim
16/12/2021PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (309 sim · 99 não)
Sim
16/12/2021PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não)
Não
16/12/2021PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques.
Resultado: aprovado (387 sim · 1 não)
Sim
16/12/2021PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não)
Não
16/12/2021PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021.
Resultado: aprovado (382 sim · 10 não)
Sim
16/12/2021PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2.
Resultado: aprovado (367 sim · 1 não)
Sim
15/12/2021PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (432 sim · 1 não)
Sim
15/12/2021PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não)
Não
15/12/2021PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (384 sim · 19 não)
Sim
15/12/2021PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda n. 8 do Senado Federal para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Modifica a redação do caput do art. 12 do PL. No nosso entender a alteração pretendida não está adequada, pois as normas trabalhistas da Constituição Federal são inafastáveis. Ademais, a proposta vinda do Senado cria uma regra para os brasileiros, mas não possibilita a sua aplicação aos estrangeiros, contribuindo para insegurança jurídica.
Resultado: rejeitado (82 sim · 252 não)
Não
15/12/2021PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados.
Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não)
Não
15/12/2021PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não)
Não
15/12/2021PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (394 sim · 45 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I)
Resultado: não informado (339 sim · 135 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (423 sim · 22 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I)
Resultado: não informado (168 sim · 285 não)
Não
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (332 sim · 141 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (329 sim · 138 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (425 sim · 15 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.
Resultado: aprovado (293 sim · 129 não)
Sim
14/12/2021MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (386 sim · 2 não)
Sim
14/12/2021MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não)
Não
14/12/2021MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não)
Não
14/12/2021MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não)
Não
14/12/2021PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “autorização ou” do inciso II do art. 7°, e por decorrência, do inciso I do art. 8°, do Capítulo V do Projeto de Lei n. 3.754/2021, e demais dispositivos decorrentes, para fins de supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (243 sim · 88 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator4
Substitutivos3
Requerimentos3
Emendas de plenário2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 2/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 78/2021Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto.Arquivada
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 1997/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação.—
REQ 43/2021Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007.Arquivada
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo.—
EMP 4/0emenda de plenário ao PLP 10/21Aguardando Providências Internas
EMP 3/0EMENDA DE PLENÁRIO AO PLP 10/21Aguardando Providências Internas

Posicionamentos

Discursos

5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2021Breves comunicaçõesApelo aos Parlamentares de rejeição do Veto Parcial nº 65, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, (nº 7.535, na 2017, na Câmara dos Deputados), sobre o estabelecimento de incentivos à indústria de reciclagem; a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - Favorecicle, e de Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem - ProRecicle.
01/12/2021Breves comunicaçõesApelo ao Presidente Jair Bolsonaro por sanção do Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, sobre a concessão de incentivos à indústria de reciclagem; a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE, e de fundos de investimentos para Projetos de Reciclagem - ProRecicle. Visita do orador ao Município de Montauri, no Estado do Rio Grande do Sul.
24/11/2021Breves comunicaçõesPresença no plenário do Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Sergio Peres, e comitiva.
17/11/2021Breves comunicaçõesFalecimento do Pastor Emérito da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Jair Menezes Ibaldo, no Município de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
31/03/2021Encaminhamento de votaçãoCongratulações ao Relator Roberto Alves pelo parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais. Agradecimento ao Relator Roberto Alves pelo acatamento da Emenda de Plenário nº 3.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 288.646,45 no período.

Passagens aéreasR$ 100 mil35%Escritório de apoioR$ 81 mil28%Divulgação do mandatoR$ 40 mil14%CombustívelR$ 29 mil10%Aluguel de veículosR$ 15 mil5%TelefoniaR$ 12 mil4%HospedagemR$ 9 mil3%AlimentaçãoR$ 2 mil1%CorreiosR$ 207,660%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 117,750%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
GOL60R$ 43.111,88
TAM61R$ 42.316,11
AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL7R$ 31.541,45
PRUMO GRAFICA E EDITORA EIRELI3R$ 30.456,00
GUARIDA SERVIÇOS5R$ 19.308,02
AZUL16R$ 14.828,06
LOCALIZA HERTZ14R$ 12.732,91
TTS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA12R$ 12.716,58
Premium Comercio e Solucoes em Impressao Eireli12R$ 8.880,00
LARISSA BRAGA IERQUE 032380920065R$ 8.150,00