Deputado federal · 2023
Carlos Gomes
REPUBLICANOS · RSparte do ano: 41 dias fora do exercício
Atuação de Carlos Gomes como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 08/11/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS)); 27/11/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS)); 07/12/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS)).
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
152 de 219votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
131presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 254 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 8 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2023 | 31 | 9 de 9 | 18 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| abr/2023 | 30 | 9 de 10 | 14 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| mai/2023 | 31 | 32 de 41 | 24 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| jun/2023 | 30 | 4 de 5 | 6 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2023 | 31 | 22 de 25 | 5 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| ago/2023 | 31 | 20 de 29 | 17 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| set/2023 | 30 | 8 de 37 | 10 | 1 | 1 | R$ 28 mil |
| out/2023 | 31 | 30 de 34 | 16 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2023 | 14 | 17 de 21 | 10 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
| dez/2023 | 6 | 1 de 8 | 2 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 80% (104 de 130) |
| da oposição | 41% (48 de 117) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2023 | PL 5610/2023 — Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para prorrogar o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). REQ 4179/2023 — Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.610, de 2023. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 10 não) | Sim |
| 22/11/2023 | PL 4416/2021 — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 371 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4416/2021 — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023. Resultado: rejeitado (31 sim · 375 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 1768/2023 — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural;… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 377 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 1768/2023 — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural;… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (423 sim · 11 não) | Sim |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (132 sim · 260 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 255 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (235 sim · 110 não) | Sim |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 1º, apresentado ao PL 4035/2023 (art. 161, I). Resultado: não informado (205 sim · 53 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PDL 405/2023 — Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 131 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 332 não) | Não |
| 21/11/2023 | PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, apensado, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (286 sim · 91 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 441-G do Substitutivo da relatora (redução da alíquota patronal previdenciária), apresentado ao PL 5496/2013 (art. 161, I). Resultado: não informado (312 sim · 104 não) | Sim |
| 07/11/2023 | PL 2757/2022 — Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: aprovado (311 sim · 107 não) | Sim |
| 07/11/2023 | PL 5086/2023 — Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (94 sim · 279 não) | Não |
| 07/11/2023 | PL 5086/2023 — Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023. Resultado: aprovado (372 sim · 26 não) | Sim |
| 07/11/2023 | PL 4287/2023 — Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. REQ 3683/2023 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 4287, de 2023, que “Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (309 sim · 35 não) | Sim |
| 06/11/2023 | PL 3072/2022 — Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do § 10º do art. 2º do Substitutivo, apresentado ao PL 3072/2022 (art. 161, I). Resultado: não informado (284 sim · 106 não) | Sim |
| 31/10/2023 | PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (81 sim · 234 não) | Não |
| 31/10/2023 | PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (93 sim · 246 não) | Não |
| 31/10/2023 | PL 1434/2011 — Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (96 sim · 268 não) | Não |
| 30/10/2023 | PL 4968/2020 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 55 não) | Sim |
| 30/10/2023 | PL 2275/2022 — Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos" e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (401 sim · 37 não) | Sim |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (128 sim · 287 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (118 sim · 318 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (323 sim · 119 não) | Sim |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 303 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PL: Emenda de Plenário nº 27. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 277 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 318 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (127 sim · 302 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 38 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| DOC | 2 |
| SLD | 1 |
| PROC | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SLD 17/2023 | Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem. | Arquivada |
| PROC 472/2023 | Adesão do Senador Nelsinho Trad ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Uruguai. | Arquivada |
| REQ 1912/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2022, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016. | Aguardando Autorização do Despacho |
| REQ 1718/2023 | Requer inclusão de assinatura na PEC 27/2023 – Coautoria. | Aguardando Autorização do Despacho |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 17/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. | Arquivada |
| REQ 24/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal. | Arquivada |
| REQ 16/2023 | Requer a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia. | Arquivada |
| DOC 147/2023 | Inclusão do Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) como membro do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Uruguai, conforme a ficha de adesão em anexo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 713/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. | Arquivada |
| DOC 54/2023 | Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Uruguai para a 57º Legislatura. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou tristeza e solidariedade diante das enchentes no Rio Grande do Sul, destacando a mobilização da bancada gaúcha em busca de ajuda para as famílias afetadas. Lamentou as seis mortes e os estragos em mais de 55 cidades, incluindo Muçum, onde 80% das casas ficaram inundadas. Informou sobre a reunião com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que avaliará as necessidades no local e liberará recursos para atendimento e reconstrução. Enfatizou a importância do socorro imediato às pessoas ilhadas e agradeceu aos colegas da bancada e aos órgãos de resgate, expressando confiança na superação da crise. |
| 02/08/2023 | Pela ordem | Frustração dos vinicultores do Estado do Rio Grande do Sul, diante da retirada de pauta do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.378, de 2019, de autoria do orador, sobre a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. |
| 05/07/2023 | Breves comunicações | Manifestação de boas-vindas aos Parlamentares e ao Embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles, em visita à Câmara dos Deputados. Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Uruguai. |
| 08/02/2023 | Breves comunicações | Congratulações ao Republicanos e ao seu Presidente, Deputado Marcos Pereira |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 254.270,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 69 | R$ 52.649,75 |
| N P IMOVEIS LTDA | 21 | R$ 49.784,97 |
| GOL | 19 | R$ 20.148,63 |
| AZUL | 20 | R$ 19.644,60 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 18 | R$ 18.741,84 |
| TTS SOLUÇÕES EM TI LTDA | 10 | R$ 14.243,95 |
| SULCOP COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA | 10 | R$ 10.000,00 |
| COML. BUFFON COMB. E TRANSP. LTDA. - POSTO 37 | 43 | R$ 7.866,62 |
| BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA | 27 | R$ 4.508,56 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME | 6 | R$ 4.031,20 |