Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Carlos Gomes
PRB · RStoda a legislatura
Atuação de Carlos Gomes como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRB em RS com 92.323 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PRB / SD / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
695 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.392presenças registradas em sessões e reuniões
76proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 32 | 4 | 5 | R$ 23 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 27 | 1 | 1 | R$ 19 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 44 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 49 | 1 | 1 | R$ 24 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 28 | 2 | 3 | R$ 18 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 68 | 5 | 1 | R$ 38 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 61 | 4 | 3 | R$ 36 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 79 | 4 | 3 | R$ 25 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 59 | 1 | 7 | R$ 51 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 35 | 0 | 1 | R$ 53 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 15 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 41 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 26 | 0 | 3 | R$ 38 mil |
| mai/2016 | 31 | 9 de 21 | 28 | 2 | 4 | R$ 43 mil |
| jun/2016 | 30 | 10 de 16 | 28 | 1 | 2 | R$ 26 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 21 | 3 | 0 | R$ 43 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 32 | 1 | 0 | R$ 74 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 14 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2016 | 31 | 33 de 39 | 28 | 1 | 4 | R$ 43 mil |
| nov/2016 | 30 | 20 de 28 | 28 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 27 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 12 | 0 | 2 | R$ 29 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 19 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 39 | 3 | 2 | R$ 28 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 57 | 2 | 2 | R$ 62 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 35 | 2 | 2 | R$ 49 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 30 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 53 | 4 | 3 | R$ 26 mil |
| set/2017 | 30 | 19 de 28 | 46 | 7 | 3 | R$ 26 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 46 | 1 | 4 | R$ 21 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 37 | 2 | 3 | R$ 36 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 24 | 4 | 0 | R$ 26 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 2 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2018 | 30 | 25 de 31 | 29 | 3 | 0 | R$ 33 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 30 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2018 | 30 | 22 de 22 | 39 | 3 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 21 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 9 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 15 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 25 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 10 | 2 | 0 | R$ 13 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 97% (384 de 396) |
| do governo | 87% (448 de 515) |
| da oposição | 25% (15 de 60) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 25 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Projetos de lei | 13 |
| Substitutivos | 11 |
| Projetos de resolução | 4 |
| RLF | 1 |
| RDF | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9396/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.928, de 2018. | Tramitação Finalizada |
| PL 11137/2018 | Altera a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010, para prorrogar o prazo de vigência da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação da Emenda nº 1 e pela rejeição nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1361/2015 MESA, apensadas. | — |
| REQ 276/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação das Emendas 1 e 2 do Senado Federal - EMS 1361/2015 MESA, apensada. | — |
| PL 10928/2018 | Institui o Programa Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas -PROSTARTUP, com objetivo de financiar startups consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10643/2018 | Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade às pessoas em tratamento quimioterápico, radioterápico, de hemodiálise ou utilizando bolsas de colostomia. | Arquivada |
| REQ 269/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o instrumento da logística reversa do setor farmacêutico, criado pela Lei 12.305/2010, em especial o caso Farmácia Solidare. | Arquivada |
| SBT 3/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, do PL 6972/2017, do PL 7105/2017, do PL 10138/2018, e do PL 8553/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 262/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da… | Arquivada |
| SBT 2/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes, pela aprovação deste, do PL 6972/2017 e do PL 8553/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7105/2017, apensado. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| REQ 8259/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.720, de 2015, apensado ao Projeto de Lei n° 215, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8229/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016. | Tramitação Finalizada |
| PL 9395/2017 | Dispõe sobre o ressarcimento dos oficiais de registro civil das pessoas naturais pelos atos gratuitos efetivamente praticados e não compensados. | Aguardando Autógrafos na Mesa |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis instalarem filtro nas bombas de abastecimento e proíbe o preenchimento do tanque do veículo após o acionamento automático da trava de segurança da bomba de abastecimento. | — |
| REQ 254/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o setor da sucata no Brasil e seus desafios. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, do PL 7817/2017, e do PL 8282/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7562/2014, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. | — |
| REQ 243/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a logística reversa, com ênfase no Projeto de Lei (PL) 226/2015. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| REQ 231/2017 | Requer a realização de Audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições. | Arquivada |
| PRC 276/2017 | Acrescenta o art. 76-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a vedação de uso da palavra em sessão por Deputado que não tenha registrado presença no painel eletrônico. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera a Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992. | — |
| RLF 1/0 | PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 35, DE 2004, na qual se "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize o Governo Federal, em especial o Ministério da Fazenda, no que diz respeito aos procedimentos de repasse, para o Ministério da Previdência Social, dos recursos arrecadados a título de COFINS,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, dos PLs nºs 5.901/2016, e 6.827/2017, apensados, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, sobre a revogação de dispositivos relativos à saída temporária do preso. |
| 09/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.702, de 1990, inserido no art. 2º do Projeto de Lei nº 8.504, de 2017, que dispõe sobre a progressão de cumprimento de pena. |
| 06/11/2017 | Breves comunicações | Repúdio a episódio de antissemitismo em competição de judô em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, com recusa de execução do hino e hasteamento da bandeira de Israel após conquista de medalha de ouro por atleta israelense. |
| 31/10/2017 | Pela ordem | Congratulações a Margarete Ferretti, Prefeita do Município de Nova Santa Rita, Estado do Rio Grande do Sul, e a Antônio Carlos Alves, Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela implantação da coleta seletiva na localidade. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 05/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 04/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do inciso II do art. 16-C da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 8.703, de 2017, para instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extinção da propaganda partidária no rádio e televisão, para a supressão do texto. |
| 27/09/2017 | Pela ordem | Alerta à bancada federal gaúcha sobre cortes em investimentos no Estado do Rio Grande do Sul com a eventual criação de fundo para financiamento público de campanhas eleitorais. |
| 27/09/2017 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional do Surdo. Necessidade de adoção de medidas em prol da comunidade surda no Brasil. |
| 26/09/2017 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional dos Surdos. |
Assinou 159 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.414.912,61 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Tam Linhas Aéreas | 377 | R$ 219.442,94 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 422 | R$ 170.493,37 |
| PRINT PRESS FORMULÁRIOS LTDA. | 9 | R$ 114.867,99 |
| GUARIDA SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 31 | R$ 82.113,41 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 147 | R$ 68.577,54 |
| TTS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA | 45 | R$ 63.715,85 |
| CELULAR FUNCIONAL | 141 | R$ 58.827,95 |
| Palet Ilustração Grafica Ltda | 10 | R$ 52.701,00 |
| SOFTDESING CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA- EPP | 4 | R$ 43.816,12 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 57 | R$ 34.054,97 |