Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Carlos Gomes
PRB → REPUBLICANOS · RStoda a legislatura
Atuação de Carlos Gomes como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PRB em RS com 103.373 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDB / PTB / PRB / REDE / PP no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1775 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
735presenças registradas em sessões e reuniões
69proposições apresentadas
R$ 1,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 18 de 19 | 11 | 2 | 1 | R$ 19 mil |
| mar/2019 | 31 | 24 de 24 | 20 | 3 | 1 | R$ 26 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 23 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| mai/2019 | 31 | 24 de 48 | 35 | 5 | 2 | R$ 25 mil |
| jun/2019 | 30 | 11 de 14 | 29 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2019 | 31 | 31 de 34 | 26 | 5 | 1 | R$ 22 mil |
| ago/2019 | 31 | 31 de 54 | 24 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2019 | 30 | 27 de 30 | 27 | 8 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2019 | 31 | 17 de 24 | 34 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2019 | 30 | 29 de 30 | 26 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2019 | 31 | 33 de 37 | 20 | 4 | 2 | R$ 37 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2020 | 29 | 18 de 20 | 11 | 0 | 1 | R$ 10 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 7 | 3 | 0 | R$ 19 mil |
| abr/2020 | 30 | 38 de 40 | 17 | 1 | 0 | R$ 8 mil |
| mai/2020 | 31 | 39 de 39 | 18 | 2 | 0 | R$ 8 mil |
| jun/2020 | 30 | 53 de 56 | 14 | 1 | 0 | R$ 8 mil |
| jul/2020 | 31 | 45 de 55 | 12 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| ago/2020 | 31 | 17 de 17 | 13 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| set/2020 | 30 | 12 de 13 | 8 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2020 | 30 | 6 de 7 | 3 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| dez/2020 | 31 | 111 de 145 | 25 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2021 | 28 | 34 de 35 | 10 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2021 | 31 | 68 de 69 | 30 | 2 | 1 | R$ 19 mil |
| abr/2021 | 30 | 31 de 39 | 12 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| mai/2021 | 31 | 103 de 113 | 19 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| jun/2021 | 30 | 77 de 77 | 17 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2021 | 31 | 35 de 38 | 11 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2021 | 31 | 111 de 112 | 19 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2021 | 30 | 95 de 98 | 19 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2021 | 31 | 57 de 57 | 17 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2021 | 30 | 59 de 61 | 15 | 3 | 2 | R$ 43 mil |
| dez/2021 | 31 | 41 de 55 | 13 | 2 | 2 | R$ 44 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2022 | 28 | 74 de 76 | 17 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| mar/2022 | 31 | 57 de 64 | 12 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| abr/2022 | 30 | 55 de 55 | 13 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2022 | 31 | 87 de 88 | 19 | 5 | 1 | R$ 56 mil |
| jun/2022 | 30 | 35 de 41 | 25 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2022 | 31 | 32 de 33 | 13 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| ago/2022 | 31 | 65 de 70 | 10 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2022 | 31 | 7 de 8 | 6 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2022 | 30 | 28 de 28 | 17 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2022 | 31 | 38 de 44 | 14 | 4 | 1 | R$ 22 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB / REPUBLICANOS) | 99% (508 de 514) |
| do governo | 93% (1346 de 1442) |
| da oposição | 32% (283 de 875) |
Além do Plenário, registrou 23 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4587/2021 — Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Lei dos Juizados Especiais, para estabelecer que os valores da pena de multa relativa ao art. 32, caput, §1º e §1º-A, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serão destinados a organizações não governamentais (ONG) de acolhimento e proteção de… CMADS · Em votação: Aprovado. Resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos. Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 69 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 29 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Projetos de lei | 8 |
| Emendas de plenário | 7 |
| Substitutivos | 6 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| EMR | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 1670/2022 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, que tramita apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas. | Tramitação Finalizada |
| PL 2951/2022 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para equipamentos e máquinas utilizadas na reciclagem de recursos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2946/2022 | altera o art. 161 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de estabelecer causa de aumento de pena para o crime de esbulho possessório. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 41/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal. | Arquivada |
| REQ 1001/2022 | Reinstalação do grupo parlamentar de amizade Brasil - Uruguai | Arquivada |
| DOC 584/2022 | Reinstalação e adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Uruguai. | — |
| REQ 28/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de veículos no Brasil. | Arquivada |
| REQ 15/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de veículos no Brasil. | Arquivada |
| REQ 26/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007 | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, e do PL 532/2022, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 347/2022 | Veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 78/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 1997/2021 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 43/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo. | — |
| EMP 4/0 | emenda de plenário ao PLP 10/21 | Aguardando Providências Internas |
| EMP 3/0 | EMENDA DE PLENÁRIO AO PLP 10/21 | Aguardando Providências Internas |
| REQ 2255/2020 | Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19. | Aguardando Deliberação |
| PLP 165/2020 | Dispõe sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados às finalidades essenciais dos templos de qualquer culto religioso para gozo da imunidade tributária prevista no § 4º do art. 150 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2539/2020 | Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade | Tramitando em Conjunto |
| PLP 119/2020 | Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para estabelecer que a concessão ou revogação total ou parcial de benefícios dependerá sempre de aprovação de, no mínimo, oitenta por cento do total das unidades federadas e metade das integrantes de cada uma das cinco regiões do País. | Tramitando em Conjunto |
| EMP 17/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2022 | Breves comunicações | Necessidade de regulamentação da Lei nº 14.260, de 2021, sobre o estabelecimento de incentivos à indústria da reciclagem; à criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e dos Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Alocação de recursos orçamentárias para implementação da política de incentivo à reciclagem. |
| 14/07/2022 | Discussão | Discussão do Veto Parcial nº 65, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, (nº 7.535, de 2017, na Câmara dos Deputados), sobre o estabelecimento de incentivos à indústria da reciclagem; a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - Favorecicle; e dos Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem - ProRecicle. |
| 04/05/2022 | Breves comunicações | Conclamação aos Parlamentares para rejeição do Veto Parcial nº 65, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, (nº 7.535, de 2017, na Câmara dos Deputados), acerca da concessão de incentivos à indústria de reciclagem; da criação do Fundo de Apoio às Ações Voltadas à Reciclagem - Favorecicle; e de Fundos de Investimentos a Projetos de Reciclagem - ProRecicle. |
| 15/12/2021 | Breves comunicações | Apelo aos Parlamentares de rejeição do Veto Parcial nº 65, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, (nº 7.535, na 2017, na Câmara dos Deputados), sobre o estabelecimento de incentivos à indústria de reciclagem; a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - Favorecicle, e de Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem - ProRecicle. |
| 01/12/2021 | Breves comunicações | Apelo ao Presidente Jair Bolsonaro por sanção do Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, sobre a concessão de incentivos à indústria de reciclagem; a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE, e de fundos de investimentos para Projetos de Reciclagem - ProRecicle. Visita do orador ao Município de Montauri, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 24/11/2021 | Breves comunicações | Presença no plenário do Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Sergio Peres, e comitiva. |
| 17/11/2021 | Breves comunicações | Falecimento do Pastor Emérito da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Jair Menezes Ibaldo, no Município de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 31/03/2021 | Encaminhamento de votação | Congratulações ao Relator Roberto Alves pelo parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais. Agradecimento ao Relator Roberto Alves pelo acatamento da Emenda de Plenário nº 3. |
| 19/02/2020 | Como líder | Realização de maiores investimentos governamentais no setor de reciclagem de resíduos no Brasil. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, do Senado Federal, sobre a concessão de incentivos à indústria da reciclagem e a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - Favorecicle e dos Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem - ProRecicle. |
| 11/12/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 54 da Lei nº 12.305, de 2010, com a redação dada pelo art. 9º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. |
Assinou 177 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.100.772,66 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL | 254 | R$ 168.652,02 |
| TAM | 226 | R$ 150.277,86 |
| GUARIDA SERVIÇOS | 26 | R$ 93.003,54 |
| AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL | 19 | R$ 86.315,19 |
| LOCALIZA HERTZ | 57 | R$ 67.464,61 |
| TTS SOLUÇÕES EM TI LTDA | 48 | R$ 53.045,69 |
| AZUL | 49 | R$ 46.424,08 |
| PRUMO GRAFICA E EDITORA EIRELI | 3 | R$ 30.456,00 |
| Premium Comercio e Solucoes em Impressao Eireli | 40 | R$ 29.628,00 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 68 | R$ 19.466,37 |