Deputado federal · 2019
Heitor Schuch
PSB · RSano inteiro
Atuação de Heitor Schuch como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
213 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
340presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
R$ 392 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2019 | 28 | 16 de 19 | 10 | 10 | 6 | R$ 22 mil |
| mar/2019 | 31 | 10 de 24 | 14 | 3 | 2 | R$ 20 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 35 | 2 | 5 | R$ 34 mil |
| mai/2019 | 31 | 29 de 48 | 48 | 6 | 4 | R$ 41 mil |
| jun/2019 | 30 | 11 de 14 | 38 | 4 | 4 | R$ 34 mil |
| jul/2019 | 31 | 30 de 34 | 29 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| ago/2019 | 31 | 43 de 54 | 25 | 2 | 6 | R$ 28 mil |
| set/2019 | 30 | 27 de 30 | 39 | 6 | 7 | R$ 42 mil |
| out/2019 | 31 | 10 de 24 | 53 | 1 | 7 | R$ 34 mil |
| nov/2019 | 30 | 23 de 30 | 34 | 9 | 3 | R$ 25 mil |
| dez/2019 | 31 | 13 de 37 | 15 | 9 | 4 | R$ 71 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 95% (182 de 191) |
| do governo | 30% (52 de 171) |
| da oposição | 87% (98 de 113) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: MDB: Destaque de preferência para a votação da PEC 215/2016, apensada, apresentada pelo Dep. Hildo Rocha e outros, em detrimento da PEC n. 391/2017 (art. 161, IV). Resultado: rejeitado (343 sim · 6 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial. Resultado: rejeitado (70 sim · 299 não) | Não |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (343 sim · 6 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 8; não 300; abstenção 2; total 310. Resultado: rejeitado (8 sim · 300 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I). Resultado: não informado (223 sim · 35 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II). Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (256 sim · 147 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265. Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 5.815, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura. Resultado: aprovado (290 sim · 65 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369. Resultado: aprovado (359 sim · 9 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306. Resultado: rejeitado (111 sim · 278 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 364 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Destaque para votação da Emenda 116 apresentada à MPV 890/2019, com preferência sobre o PLV 25/2019. Resultado: rejeitado (103 sim · 303 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (391 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PCdoB: Destaque do art. 1º da Emenda 50 para substituir o art. 1º do PLV apresentado à MPV 890/2019 e por consequência a alteração devida ao art. 6º do PLV. Resultado: rejeitado (103 sim · 288 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 22: PDT: Emenda 159. Resultado: rejeitado (116 sim · 276 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSL: Destaque para votação em separado do art. 35 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo. Resultado: não informado (197 sim · 168 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: DEM: Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019 com o objetivo de sua supressão. Resultado: não informado (82 sim · 295 não) | Não |
| 20/11/2019 | PL 4067/2015 — Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 30 não) | Sim |
| 19/11/2019 | PEC 48/2019 — Altera o art. 166 da Constituição Federal para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados,… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (391 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2019 | PL 2191/2022 — Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (329 sim · 12 não) | Sim |
| 06/11/2019 | PEC 372/2017 — Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (385 sim · 16 não) | Sim |
| 06/11/2019 | PEC 372/2017 — Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Destaque para votação em separado da expressão "além de outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo" do §5º-A do art. 144, introduzido pelo art. 3º da PEC 372/2017, com vistas s sua supressão (161, I). Resultado: não informado (5 sim · 378 não) | Não |
| 06/11/2019 | PL 10940/2018 — Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 76 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/11/2019 | MPV 889/2019 — Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PDT: Destaque para votação em separado do inciso XV, do art. 5º da Lei 8036/90, alterado pelo art. 2º do PLV apresentado à MPV 889/19 (161,I). Resultado: não informado (273 sim · 121 não) | Não |
| 06/11/2019 | MPV 889/2019 — Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Emenda 86 (161, II). Resultado: rejeitado (150 sim · 239 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 22 |
| Requerimentos | 19 |
| Projetos de lei | 4 |
| ESB | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 130/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 129/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 128/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 127/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 126/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 125/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 124/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| ESB 50/0 | Suprime dispositivos do substitutivo apresentado ao PL nº 3.267/2019. | — |
| ESB 49/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | — |
| REQ 3023/2019 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2976 de 2019. | Arquivada |
| REQ 192/2019 | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento 179/2019, a realização de audiência pública para debater "o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários dos agricultores e das agricultoras familiares (segurados especiais)." | Arquivada |
| REQ 2976/2019 | Requer a apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 769 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1744 de 2015. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 1467/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1466/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1465/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1464/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1463/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1462/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| REQ 179/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários dos agricultores e das agricultoras familiares (segurados especiais). | Arquivada |
| EMC 97/2019 | Inclua no art. 1º do PL 3.267/2019, a seguinte alteração no inciso I do caput do art. 261 da Lei nº 9.503, de 1997: "Art. 261. ................... .................................................................................... I - sempre que o infrator atingir a seguinte contagem de pontos, no período de 12… | — |
| EMC 96/2019 | Inclua no art. 1º do PL 3.267/2019, a seguinte alteração no art. 233 da Lei nº 9.503, de 1997: "Art. 233. ............................................................................... Infração - leve; Penalidade - multa;" | — |
| EMC 95/2019 | Dê-se ao inciso II, do art. 64, a seguinte redação: Art. 1º A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 64. .............................................................................. II - com idade superior a sete anos e meio e… | — |
| ESB 2/0 | Dá nova redação ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que as gueltas integram a remuneração do empregado e o seu recebimento depende da concordância do empregador. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 11006/2018, apensado. | — |
| PL 4403/2019 | Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de passageiros em todo o território nacional. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 117/2019 | Requeiro a realização de Mesa Redonda no município de Três Cachoeiras/RS para discussão do tema: a situação dos pequenos comércios e agricultores familiares instalados ao logo da BR 101 na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com a concessão da rodovia para a empresa CCR. | Arquivada |
| REQ 111/2019 | Requeiro a realização de audiência pública para debater as consequências do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia para a agricultura brasileira, tanto para o agronegócio como para os agricultores familiares. | Arquivada |
| REQ 107/2019 | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento 77/19, a realização de audiência pública para debater "A produção e a comercialização de leite no país, em especial as Instruções Normativas 76 e 77 de 2018 do MAPA." | Arquivada |
| REQ 200/2019 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública desta Comissão, que irá debater sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
51 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2019 | Pequeno expediente | Elevação dos gastos com o pagamento de juros e serviços da dívida pública brasileira. Redução dos recursos orçamentários dos Ministérios da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Congratulações ao Núcleo Estadual de Questionamento da Dívida Pública e de Combate ao Rentismo do PSB do Estado do Rio Grande do Sul. Crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Sul. |
| 17/12/2019 | Breves comunicações | Realização do Fórum da Cadeia Láctea do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, organizado pela Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercado Comum do Sul - PARLASUL. |
| 16/12/2019 | Pela ordem | Registro de voto conforme orientação do PSB nas votações do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para prorrogação de prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Falecimento do ex-Prefeito Arno João Frantz, do Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/12/2019 | Breves comunicações | Transcurso dos 6 anos da tragédia ocorrida na Boate Kiss, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Instituição da Lei Estadual nº 14.376, de 2013, a respeito da criação do Plano de Prevenção e Controle de Incêndio - PPCI. |
| 19/11/2019 | Breves comunicações | Posicionamento do orador contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 5.695, de 2019, de autoria do Senador Izalci Lucas, sobre alteração das Leis de nºs 9.424, de 1996; 9.766, de 1998; 11.947, de 2009, e 10.880, de 2004, com vista à transferência da cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios. Repúdio ao conjunto de propostas de emendas à Constituição sobre o ajuste fiscal encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, especialmente quanto à extinção de Municípios brasileiros com menos de 5.000 habitantes. |
| 12/11/2019 | Breves comunicações | Participação em encontro dos membros da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul - REAF, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, e em reunião do Parlamento do Mercado Comum do Sul - PARLASUL sob o tema Afinal de contas, o que está acontecendo com a nossa América? em Montevidéu, Uruguai. |
| 06/11/2019 | Pela ordem | Posicionamento contrário à proposta de emenda à Constituição sobre a extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes. |
| 30/10/2019 | Breves comunicações | Solidariedade às populações dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, diante dos danos causados por tempestades. Urgente necessidade de adoção, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, de ações em prol das municipalidades atingidas pelas chuvas. |
| 29/10/2019 | Pela ordem | Apreensão do orador ante o esvaziamento do campo, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Relevância do papel desenvolvido pela agricultura familiar no País. |
| 23/10/2019 | Discussão | Congratulações ao Congresso Nacional pela alteração da proposta de distribuição, aos entes federados, de recursos oriundos do leilão de petróleo da chamada cessão onerosa. Repúdio às medidas adotadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contrárias ao deferimento de benefícios previdenciários e da aposentadoria de agricultores familiares. Anúncio de solicitação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, de concessão de audiência a orador e representante do INSS para discussão do assunto. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 392.260,29 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 70 | R$ 41.890,22 |
| CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SA | 10 | R$ 40.278,56 |
| Cia Aérea - TAM | 58 | R$ 34.404,12 |
| GRAFICA E EDITORA IMAGEM | 1 | R$ 24.688,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 6 | R$ 23.542,35 |
| AZUL | 26 | R$ 22.178,83 |
| OFICIAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA | 12 | R$ 15.180,00 |
| IMOBILIARIA BENDER LTDA | 12 | R$ 14.902,27 |
| CORREIOS - MALA DIRETA ENDEREÇADA (POSTAL BÁSICA) | 22 | R$ 14.404,67 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS | 7 | R$ 13.770,33 |