Deputado federal · 2021
Heitor Schuch
PSB · RSano inteiro
Atuação de Heitor Schuch como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
564 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
260presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
R$ 387 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2021 | 28 | 23 de 35 | 10 | 1 | 4 | R$ 26 mil |
| mar/2021 | 31 | 59 de 69 | 34 | 4 | 5 | R$ 17 mil |
| abr/2021 | 30 | 28 de 39 | 25 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| mai/2021 | 31 | 90 de 113 | 31 | 3 | 6 | R$ 20 mil |
| jun/2021 | 30 | 69 de 77 | 27 | 7 | 3 | R$ 25 mil |
| jul/2021 | 31 | 25 de 38 | 12 | 4 | 1 | R$ 48 mil |
| ago/2021 | 31 | 87 de 112 | 30 | 4 | 2 | R$ 37 mil |
| set/2021 | 30 | 63 de 98 | 30 | 4 | 2 | R$ 30 mil |
| out/2021 | 31 | 46 de 57 | 24 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| nov/2021 | 30 | 47 de 61 | 28 | 13 | 4 | R$ 54 mil |
| dez/2021 | 31 | 27 de 55 | 9 | 2 | 2 | R$ 61 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 95% (507 de 534) |
| do governo | 28% (123 de 435) |
| da oposição | 95% (292 de 306) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda n. 8 do Senado Federal para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Modifica a redação do caput do art. 12 do PL. No nosso entender a alteração pretendida não está adequada, pois as normas trabalhistas da Constituição Federal são inafastáveis. Ademais, a proposta vinda do Senado cria uma regra para os brasileiros, mas não possibilita a sua aplicação aos estrangeiros, contribuindo para insegurança jurídica. Resultado: rejeitado (82 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados. Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “autorização ou” do inciso II do art. 7°, e por decorrência, do inciso I do art. 8°, do Capítulo V do Projeto de Lei n. 3.754/2021, e demais dispositivos decorrentes, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (243 sim · 88 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (130 sim · 315 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 307 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (300 sim · 144 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (327 sim · 147 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “observada a legislação fiscal e orçamentária”, constante do parágrafo único do Artigo 6º da Constituição Federal, na redação proposta pelo Artigo 1º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (344 sim · 124 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (330 sim · 137 não) | Não |
| 01/12/2021 | PL 2297/2021 — Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer. Resultado: Sim - 32; Não - 6; Abstenção - 0; Total - 38. Resultado: aprovado (32 sim · 6 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PL 4566/2021 (Nº Anterior: PL 1749/2015) — Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (358 sim · 17 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PEC 10/2021 — Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 9 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| EMR | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| VTS | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMP 14/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 13/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 12/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 11/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 10/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 9/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 8/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMR 2/0 | Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 123/2021 | Requer a realização de Seminário, em Porto Alegre/RS, para debater “A sustentabilidade econômica no campo: a elevação dos custos de produção agrícola, a gestão, a produtividade e a rentabilidade do agricultor”. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresenta. | — |
| PL 3280/2021 | Dispõe sobre a regularização documental de imóveis das ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais de domínio particular, fora da Amazônia Legal, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| REQ 107/2021 | Requer a criação da Subcomissão Especial para avaliar as consequências para os trabalhadores nos municípios afetados pelo Projeto de Emenda Constitucional N. 188, do Senado Federal e da ADI n. 4711 do Supremo Tribunal Federal sobre a extinção de municípios gaúchos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 102/2021 | Requer realização de audiência pública para debater “As mudanças climáticas, seus efeitos na agricultura e a sugestão de políticas públicas para mitigar as suas consequências na produção de alimentos e na qualidade de vida da população”. | Arquivada |
| EMC 23/2021 | Dá nova redação à MPV 1064/2021 | — |
| EMP 56/0 | Inclua-se onde couber no substitutivo apresentado ao PL 5829 de 2019 novo artigo com a seguinte redação: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 43/0 | Suprima-se o art. 66 do PLV apresentado à MPV nº 1045/2021, que prevê o seguinte: | Aguardando Providências Internas |
| REQ 85/2021 | Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 69/2021 de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com Emenda. | — |
| REQ 1418/2021 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios. | Tramitação Finalizada |
| EMC 26/2021 | Dá nova redação à MPV 1055/2021 | — |
| REQ 69/2021 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS. | Arquivada |
| PL 2177/2021 | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2021 | Breves comunicações | Avanço da vacinação contra a Covid-19 no País. Valorização do Sistema Único de Saúde - SUS. Destinação de recursos de emendas orçamentárias para hospitais no Estado do Rio Grande do Sul. Ocorrência de fraudes na concessão de empréstimos consignados. Aumento do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Retirada do art. 115 da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, a PEC do Pacto Federativo, destinado à extinção de pequenos municípios. Empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 4.367, de 2020, sobre a concessão do 14º salário a aposentados e pensionistas. Desafio de retomada do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Necessidade de redução dos índices inflacionários, das taxas de juros, bem como dos preços de alimentos, de combustíveis e de energia elétrica no País. |
| 14/12/2021 | Breves comunicações | Alcance social da iniciativa do Clube Baixos Esteio de arrecadação de alimentos para famílias carentes, no Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul. Supressão do art. 115 sobre a extinção de pequenos Municípios, da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, acerca do estabelecimento de medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública (a chamada PEC do Pacto Federativo). |
| 25/11/2021 | Breves comunicações | Apreciação pela Casa da Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil. Apresentação de emendas à propositura em benefício dos produtores rurais. Alocação de recursos para a efetivação do Programa Alimenta Brasil. |
| 23/11/2021 | Breves comunicações | Realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do seminário A sustentabilidade econômica no campo, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS, em Porto Alegre. Elevação dos preços de insumos agrícolas. Urgente necessidade da reabertura de fábricas de insumos da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. |
| 16/11/2021 | Breves comunicações | Realização, pelo Parlamento do Mercado Comum do Sul - PARLASUL, de painéis sobre mudanças climáticas na América do Sul. Importância da preservação do meio ambiente. Necessidade da realização de investimentos na construção de barragens e açudes, bem como em projetos de irrigação. |
| 09/11/2021 | Breves comunicações | Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. |
| 26/10/2021 | Breves comunicações | Congratulações à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, e à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado Federal, pelo trabalho realizado acerca do Orçamento Geral da União de 2022. |
| 20/10/2021 | Breves comunicações | Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, sobre a extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes. |
| 29/09/2021 | Breves comunicações | Transcurso do 143º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 15/09/2021 | Breves comunicações | Perplexidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal de extinção de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, sobre o estabelecimento de medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública (PEC do Pacto Federativo). Pedido de criação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de subcomissão especial para debate da extinção de pequenas municipalidades brasileiras. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 386.757,17 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 17 | R$ 44.485,54 |
| CLOVIS ALBERTO PANSERA | 3 | R$ 42.730,00 |
| TAM | 50 | R$ 34.463,20 |
| FORTE AGENCIA | 5 | R$ 23.600,00 |
| IMOBILIARIA BENDER LTDA | 12 | R$ 18.862,01 |
| AZUL | 22 | R$ 15.473,11 |
| OFICIAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA | 10 | R$ 13.570,00 |
| CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SA | 12 | R$ 13.448,72 |
| BECK SERIGRAFIA LTDA | 2 | R$ 11.160,00 |
| Datacerta Editora Ltda | 5 | R$ 7.350,00 |