Deputado federal · 2024
Heitor Schuch
PSB · RSano inteiro
Atuação de Heitor Schuch como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
182 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
157presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 561 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2024 | 29 | 11 de 12 | 6 | 1 | 3 | R$ 36 mil |
| mar/2024 | 31 | 12 de 35 | 9 | 2 | 3 | R$ 67 mil |
| abr/2024 | 30 | 10 de 13 | 19 | 8 | 4 | R$ 44 mil |
| mai/2024 | 31 | 28 de 35 | 19 | 6 | 8 | R$ 49 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 19 | 6 | 4 | R$ 62 mil |
| jul/2024 | 31 | 23 de 27 | 12 | 2 | 1 | R$ 45 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 15 | 1 | 2 | R$ 39 mil |
| set/2024 | 30 | 12 de 29 | 7 | 2 | 7 | R$ 39 mil |
| out/2024 | 31 | 2 de 11 | 7 | 4 | 4 | R$ 70 mil |
| nov/2024 | 30 | 24 de 29 | 22 | 3 | 9 | R$ 41 mil |
| dez/2024 | 31 | 36 de 55 | 22 | 2 | 4 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 91% (138 de 151) |
| do governo | 88% (134 de 152) |
| da oposição | 31% (46 de 147) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (238 sim · 111 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso III, do art 96 do decreto lei nº 2848/1940, constante do artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019. (161, I). Resultado: não informado (229 sim · 106 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §2º do Art 97 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo Art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019 (161, I). Resultado: não informado (228 sim · 107 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 46 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RRL | 1 |
| Recursos e pedidos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4975/2024 | Requer nos termos regimentais com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4835 de 2024. | Tramitação Finalizada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2141/2023 | — |
| RIC 4370/2024 | Requer informações do Ministério da Educação referentes ao Programa Nacional da Alimentação Escolar com a participação da agricultura familiar. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 1684/2024 | Sugere alterações na legislação tributária federal relativa às obrigações tributárias acessórias, de forma a viabilizar o recesso contábil aos contadores e seus colaboradores, conforme sugestão do SINDICONTA-RS. | Aguardando Resposta |
| RDF 1/0 | Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Banco Central do Brasil e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.253.601.800,00 (um… | Aguardando Providências Internas |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória. | — |
| REQ 56/2024 | Requer a realização de um seminário para discutir o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) e seu impacto nos setores da Indústria, Comércio e Serviços nas regiões dos Vales do Rio Pardo e Taquari, no Rio Grande do Sul, no contexto pós-catástrofe clima ocorrido. | Arquivada |
| REQ 55/2024 | Requer a realização conjunta de audiência pública com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados sobre alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização. | Arquivada |
| REQ 54/2024 | Requer aditamento ao REQ Nº 51/2024 CICS que “Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Hidrogênio: oportunidades para a indústria brasileira”“. | Arquivada |
| REQ 3594/2024 | Requer o apensamento da PEC nº 6/2024 à PEC nº 555/2006. | — |
| REQ 51/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Hidrogênio: oportunidades para a indústria brasileira”. | Arquivada |
| REQ 138/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização das Centrais de Abastecimento - CEASA. | Arquivada |
| REQ 125/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização das Centrais de Abastecimento - CEASA. | Aguardando Providências Internas |
| ESB 1/2024 | Institui o Programa Emergencial para Uso do Gás Natural Matéria-Prima para Fabricação de Produtos Químicos, em especial os Fertilizantes Nitrogenados (PEQUIFE), autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010, e dá outras… | — |
| REQ 45/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o Impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. | Arquivada |
| PL 2557/2024 | Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, a fim de estabelecer linha de financiamento dedicada à prevenção, à preparação, à resposta e à recuperação de desastres climáticos. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2424/2024 | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PL 2406/2024 | Dispõe sobre a destinação de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para a reconstrução das instalações do sistema elétrico do Estado do Rio Grande do Sul danificadas pelos severos eventos climáticos que atingiram essa unidade da federação em maio de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do anexo projeto de decreto legislativo que apresenta. | — |
| PL 2015/2024 | Instituí o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares atingidos pela crise climática no Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 236, de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| PL 2014/2024 | Dispõe sobre auxílio emergencial de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da crise climática no Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| INC 481/2024 | Sugere a regulamentação da Lei nº 14.437/2022, que dispõe sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional… | Aguardando Resposta |
| REQ 61/2024 | Requer aditamento ao REQ Nº 44/2024 CAPADR que “requer realização de Audiência Pública para debater “as Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125, de 08 abril de 2024, que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro”. | Arquivada |
| REQ 1599/2024 | Requer que o PL 4135/2023, que “Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao… | Tramitação Finalizada |
| PLP 76/2024 | Assegura a manutenção no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), no prazo que especifica, dos optantes desse regime tributário que desenvolvam suas atividades em áreas afetadas por desastres ambientais ou eventos… | Pronta para Pauta |
| PL 1264/2024 | Altera a Lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, para dispor sobre a preferência na aquisição dos produtos e serviços do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC por pessoa jurídica de direito público interno. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 15/2024 | Requer a realização de audiência pública visando debater “o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER”. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| REQ 44/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater “as Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125, de 08 abril de 2024, que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro. | Arquivada |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) | Titular | 28/11/2023 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | Titular | 23/08/2023 – atual |
Discursos
49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou os 175 anos da chegada dos primeiros imigrantes alemães a Santa Cruz do Sul (RS), enaltecendo a contribuição germânica para o desenvolvimento de sua cidade natal. Ademais, destacou que Santa Cruz do Sul (RS) possui o quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e felicitou os imigrantes alemães e o Município. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado agradeceu ao Brasil pelo apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul após as adversidades enfrentadas em 2024, destacando o trabalho de voluntários e a solidariedade recebida de todo o País. Enfatizou que, embora progressos tenham sido feitos, a reconstrução exigirá mais tempo e mudanças, mas o Estado seguirá forte. Também abordou ações relacionadas ao meio ambiente, biotecnologia e a transição energética, além de se manifestar a favor da reforma tributária, que, segundo ele, garante a estabilidade financeira para Estados e Municípios. Por fim, expressou preocupação com o impacto do Projeto de lei nº 4.614, de 2024, sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as populações mais vulneráveis. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida ao Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado participou de audiência pública em Camaquã (RS), organizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para discutir os problemas de energia elétrica enfrentados na região atendida pela CEEE Equatorial. Destacou ainda que a CEEE Equatorial é resultado da privatização da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Ademais, criticou a ausência de energia por nove dias em Amaral Ferrador (RS), lamentando os prejuízos à agricultura, à indústria, ao comércio e à vida cotidiana, incluindo perdas de alimentos e medicamentos refrigerados. Além disso, ressaltou a importância da energia elétrica para o desenvolvimento local e a necessidade de melhorias no serviço prestado pela empresa. Por fim, parabenizou Prefeitos, Vereadores, sindicalistas e a Assembleia Legislativa pela iniciativa, além de registrar solidariedade às comunidades afetadas e reafirmar seu compromisso com a melhoria da qualidade da prestação de serviços de distribuição de energia elétrica. |
| 27/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 658, de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. |
| 27/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista referente à Medida Provisória nº 1.254, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00, para os fins que especifica. Também destacou a sanção do Presidente da República ao FGO (Fundo de Garantia de Operações), que oferece crédito rural para agricultores sem garantia, incluindo jovens e mulheres, e serve como uma medida de apoio para aqueles que perderam seus bens durante a tragédia. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a presença do Vereador Jeferson Mattana, do PSB de Sobradinho (RS), que em breve assumirá a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Município. Ressaltou o papel estratégico de Sobradinho como centro regional, com forte presença de comércio e pequenas indústrias, e expressou apoio às iniciativas de Mattana para captar recursos e promover o desenvolvimento local. |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009; 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal); 6.385, de 7 de dezembro de 1976; 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos). |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 343, de 2024, que aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022. Além disso, ressaltou a importância da presença do Presidente chinês no Brasil, por ocasião da Cúpula dos Líderes do G20. |
| 19/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a visita à Câmara dos Deputados da Comissão Estadual de Jovens da FETAG-RS, liderada por Camila Rode. Elogiou o grupo por sua atuação no movimento sindical e na agricultura familiar, ressaltando o papel fundamental dos jovens na sucessão rural e na produção de alimentos para o País. Também mencionou a preparação de uma plenária nacional voltada ao Congresso Nacional da Juventude, com foco no debate de políticas públicas para fortalecer o campo. Finalizou celebrando a juventude como o presente e o futuro do Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 561.091,54 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FORTE AGENCIA | 12 | R$ 78.000,00 |
| GRAFICA E EDITORA IMAGEM | 3 | R$ 53.955,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 9 | R$ 43.419,84 |
| TAM | 90 | R$ 42.780,49 |
| AUTOLOCADORA BONAUTO LOCALIZE LTDA. | 12 | R$ 30.600,00 |
| AZUL | 47 | R$ 28.316,02 |
| ELF Locadora de Veículos Ltda | 4 | R$ 26.766,67 |
| IMOBILIARIA BENDER LTDA | 11 | R$ 21.409,24 |
| GOL | 24 | R$ 20.684,66 |
| CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SA | 12 | R$ 14.554,46 |