Deputado federal · 2025
Heitor Schuch
PSB · RSano inteiro
Atuação de Heitor Schuch como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
223 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
196presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
R$ 591 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| fev/2025 | 28 | 5 de 11 | 3 | 4 | 1 | R$ 43 mil |
| mar/2025 | 31 | 4 de 13 | 6 | 5 | 3 | R$ 75 mil |
| abr/2025 | 30 | 25 de 33 | 22 | 7 | 3 | R$ 44 mil |
| mai/2025 | 31 | 39 de 54 | 28 | 9 | 5 | R$ 46 mil |
| jun/2025 | 30 | 14 de 43 | 13 | 16 | 2 | R$ 40 mil |
| jul/2025 | 31 | 34 de 49 | 23 | 7 | 2 | R$ 55 mil |
| ago/2025 | 31 | 20 de 32 | 15 | 5 | 3 | R$ 43 mil |
| set/2025 | 30 | 18 de 49 | 26 | 3 | 3 | R$ 54 mil |
| out/2025 | 31 | 19 de 45 | 30 | 4 | 4 | R$ 41 mil |
| nov/2025 | 30 | 24 de 55 | 13 | 5 | 1 | R$ 59 mil |
| dez/2025 | 31 | 21 de 44 | 17 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 95% (40 de 42) |
| do governo | 84% (145 de 172) |
| da oposição | 32% (65 de 201) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (283 sim · 116 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do Art. 1º da Lei 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (302 sim · 124 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (311 sim · 114 não) | Não |
| 09/12/2025 | PLP 125/2022 — Institui o Código de Defesa do Contribuinte. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Resultado: aprovado (436 sim · 2 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (412 sim · 4 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (397 sim · 3 não) | Sim |
| 02/12/2025 | MPV 1308/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I). Resultado: não informado (300 sim · 123 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PLP 453/2017 — Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (427 sim · 18 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (350 sim · 77 não) | Sim |
| 12/11/2025 | PLP 18/2021 — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (348 sim · 100 não) | Sim |
| 12/11/2025 | PL 4709/2025 — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001;… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (303 sim · 55 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 5809/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (427 sim · 1 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 5809/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 7. (161, II) Resultado: aprovado (269 sim · 154 não) | Não |
| 05/11/2025 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (87 sim · 254 não) | Não |
| 05/11/2025 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Capítulo VI, "DAS ATIVIDADES REGULADAS", e, por decorrência, o art. 19, todos do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão, apresentado ao PL 8889/2017. (161, I) Resultado: não informado (327 sim · 98 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 4357/2023 — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (120 sim · 295 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 22 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Recursos e pedidos | 10 |
| Substitutivos | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5043/2025 | Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL… | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL… | — |
| RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 676/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2025 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2025 | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5298/2020, do PL 5344/2020, do PL 5499/2020, do PL 515/2021, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 1557/2024, do PL 2098/2024, do PL 4717/2024, do PL… | — |
| SBT 3/0 | Dispõe sobre a política nacional de educação do campo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste e do PL 2798/2022, apensado, com substitutivo. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3351/2023 | — |
| PL 4120/2025 | Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa. | Pronta para Pauta |
| REQ 3246/2025 | Requer nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do Projeto de lei 1892/2021. | Aguardando Análise |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6501/2019 | — |
| RIC 4813/2025 | Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção–Quadro para o controle do Tabaco (CQCT) em Genebra. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 25/2025 | Requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”. | Arquivada |
| EMC 132/2025 | Dá nova redação à MPV 1304/2025 | — |
| EMC 95/2025 | Dá nova redação à MPV 1304/2025 | — |
| REQ 140/2025 | Requer nos termos regimentais a realização de Seminário durante a Expointer 2025 em Esteio/RS com o objetivo de discutir impactos da 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco. | Arquivada |
| RIC 4137/2025 | Requer informações do Ministério das Comunicações acerca de atrasos e inadimplência no pagamento de aluguéis de imóveis utilizados como agências dos Correios no estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 20/2025 | Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que "proíbe o uso da denominação 'leite' em produtos de origem vegetal" | Arquivada |
| PL 3270/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento dos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS- exclusivamente por instituições financeiras públicas ou cooperativas de crédito com comprovada experiência no ramo previdenciário. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 2517/2025 | Requer o redespacho do PL nº 3185/2023, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PL 3777/2024, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar n. 162, de 6 de abril de 2018, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PL 3024/2025 | Dispõe sobre a Política Nacional de Apoio à Juventude Rural e institui o Fundo Nacional de Apoio à Juventude Rural. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBT 2/0 | Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) | Suplente | 21/05/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) | Titular | 28/11/2023 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | Titular | 23/08/2023 – atual |
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado saudou a presença da Vereadora Ana Paula Stumpf, de Nicolau Vergueiro (RS), e destacou sua atuação. Em seguida, relatou a situação crítica enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afirmando que preços de diversos produtos como soja, milho, arroz, leite e erva-mate atingiram níveis excepcionalmente baixos. Ressaltou que o setor leiteiro vive sete meses consecutivos de queda de preços, tornando a produção insustentável. Parabenizou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) pelos encontros realizados no interior e informou que demandas construídas com produtores e lideranças foram levadas a órgãos federais. Concluiu, porém, que será necessária uma mobilização ampla para pressionar por medidas que envolvem controle de importações, antidumping e ajustes legais, de modo a garantir condições de produção, investimento e pagamento de financiamentos pelos agricultores. |
| 21/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a continuidade e a estabilidade da energia solar no Brasil, alertando para os riscos de desestruturação do setor com a Medida Provisória (MP) nº 1.304, de 2025. Relatou sua longa atuação no tema das energias renováveis e destacou que muitos brasileiros investiram em energia solar em escolas, hospitais, indústrias e residências. Ademais, enfatizou a necessidade de segurança jurídica aos pequenos produtores e consumidores, e de proteção para a micro e mini geração distribuída, apontando que apresentou duas emendas à MP com esse objetivo. Por fim, pediu cautela na análise da proposição e reafirmou seu compromisso com a manutenção de um ambiente seguro para a expansão da energia solar. |
| 15/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado prestou homenagem aos professores pelo seu dia e destacou o papel essencial da educação na formação de todas as profissões. Em seguida, alertou para a grave situação enfrentada pelos agricultores gaúchos, afetados por secas e falta de políticas públicas eficazes. Relatou que muitos produtores do Rio Grande do Sul estavam sem insumos, crédito e com o CPF negativado, sendo forçados a reduzir suas atividades. Ao finalizar, defendeu apoio governamental ao setor e advertiu que o abandono do campo ameaça a soberania alimentar e pode levar ao aumento do preço dos alimentos. |
| 07/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado parabenizou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) pelos 62 anos de atuação, destacando seu papel histórico na defesa dos agricultores e pecuaristas familiares. Em seguida, lembrou o aniversário da Constituição de 1988, ressaltando seus avanços em direitos previdenciários e sociais, especialmente para os trabalhadores rurais. Aproveitou para mencionar que, no Rio Grande do Sul, já existe o Dia do Aposentado e da Aposentada Rural, criado por projeto de sua autoria, e defendeu seu Projeto de Lei nº 2.150, de 2025, que institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural. Por fim, cobrou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025, que altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI). Afirmou que isso é essencial para permitir que micro e pequenas empresas cresçam, gerem empregos e impulsionem a economia nacional. Concluiu afirmando que o Congresso tem o dever de apoiar quem trabalha e produz, seja no campo ou na cidade. |
| 01/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado parabenizou e desejou felicitações e saúde aos idosos brasileiros pelo Dia Internacional do Idoso. Além disso, manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, destacando que a medida representa um passo importante para a justiça fiscal no País. Ressaltou que, historicamente, quem paga Imposto de Renda são os assalariados com carteira assinada, enquanto os mais ricos muitas vezes são isentos. Ainda, defendeu que a proposta irá aliviar a carga tributária de trabalhadores como motoristas, comerciários e profissionais da saúde, e assinalou que pessoas com renda mensal superior a 50 mil reais passarão a pagar mais imposto, o que contribuirá, ainda que de forma modesta, para corrigir distorções na distribuição de renda. Por fim, solicitou que a Receita Federal atualize a tabela para produtores rurais e agricultores e propôs que o limite, para enquadramento, de faturamento dos MEIs seja ampliado de 81 mil reais para 150 mil anuais. |
| 10/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado evidenciou a grave situação enfrentada por agricultores do Rio Grande do Sul, atingidos por seca, enchentes e outras calamidades, e agradeceu o apoio solidário da população brasileira. No entanto, destacou que são necessárias medidas mais eficazes, sobretudo no que diz respeito à política de juros, criticando a autonomia do Banco Central e sua priorização da especulação financeira em detrimento da produção, do desenvolvimento e do empreendedorismo. Ainda, ressaltou que a atual taxa Selic inviabiliza investimentos no setor agrícola e afirmou que o socorro de 12 bilhões de reais à agricultura gaúcha, previsto na Medida Provisória (MP) nº 1.314, de 2025, é insuficiente, considerando que os juros de 6%, 8% e 10% estabelecidos pela MP continuam elevados. Por fim, apresentou e solicitou apoio às três emendas que protocolou, em parceria com a Fetag-RS, relacionadas à referida Medida Provisória. |
| 02/09/2025 | Pela ordem | O Deputado, autor do Projeto de Lei nº 2.424, de 2024, que teve parecer aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, agradeceu o Presidente Hugo Motta por pautar projetos voltados à agricultura familiar, sucessão rural, desenvolvimento rural e educação no campo. Além disso, reconheceu o trabalho dos Parlamentares que atuaram como Relatores nas Comissões, das pessoas que contribuíram com sugestões e das que ajudaram na construção das propostas. Ademais, destacou que as iniciativas aprovadas trarão impactos positivos à agricultura familiar no País. Por fim, homenageou os agricultores e agricultoras que, diariamente, garantem a produção de alimentos para o Brasil e para o mundo, e celebrou a transformação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em lei. |
| 02/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou sua participação em um seminário internacional do Parlasul, em Sant’Ana do Livramento (RS), que discutiu problemas enfrentados pelas populações de fronteira. Destacou a falta de efetividade dos acordos entre países, que não chegam “na ponta”, dificultando atendimentos em casos de acidentes, saúde e migração. Além disso, manifestou preocupação com o empobrecimento da Região da Campanha e da fronteira gaúcha, marcado por cinco safras frustradas pela seca e pela calamidade climática, levando produtores ao endividamento. Também apresentou o Projeto de Lei nº 4.120, de 2025, que cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa, inspirado no modelo da Zona Franca de Manaus, para estimular investimentos e reconstruir a economia regional. Concluiu agradecendo a solidariedade recebida pelo RS e afirmou que a proposta está aberta a contribuições para melhorar a vida dos gaúchos. |
| 19/08/2025 | Pela ordem | O Deputado ressaltou a importância do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa, aprovado pela Câmara dos Deputados antes do recesso Parlamentar. Ademais, enfatizou que a proposta é essencial para a agricultura do Rio Grande do Sul, pois o plantio depende do calendário agroclimático e não pode ser adiado. Por fim, apelou aos Senadores para que apreciem com urgência a matéria, em respeito às necessidades do setor rural. |
| 13/08/2025 | Breves comunicações | O Deputado criticou a suspensão do contrato do INSS com o Agibank, após denúncias de violações contratuais, incluindo interceptação de chamadas da Central 135 e direcionamento de beneficiários para agências do banco. Destacou que problemas de fiscalização do INSS já vinham sendo denunciados há cinco anos e relatou dificuldades enfrentadas por segurados na obtenção de informações sobre aposentadoria. Apresentou dois projetos de lei: o Projeto de Lei nº 3.270, de 2025, que prevê pagamento de benefícios exclusivamente por instituições públicas ou cooperativas com experiência no setor previdenciário, e o Projeto de Lei nº 1.892, de 2021, que proíbe a contratação de créditos consignados sem autorização do segurado. Afirmou que o Parlamento deve atuar para proteger os beneficiários e garantir a confiabilidade do sistema previdenciário público. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 590.729,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| FORTE AGENCIA | 12 | R$ 78.000,00 |
| ELF Locadora de Veículos Ltda | 8 | R$ 58.400,00 |
| TAM | 72 | R$ 57.908,98 |
| GRAFICA E EDITORA IMAGEM | 4 | R$ 40.380,00 |
| AUTOLOCADORA BONAUTO LOCALIZE LTDA. | 12 | R$ 31.600,00 |
| AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOS | 4 | R$ 30.000,00 |
| IMOBILIARIA BENDER LTDA | 12 | R$ 24.805,61 |
| CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SA | 12 | R$ 16.238,24 |
| GOL | 9 | R$ 9.995,57 |
| Telefonica Brasil S.A. | 33 | R$ 8.884,51 |