Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Heitor Schuch
PSB · RStoda a legislatura
Atuação de Heitor Schuch como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSB em RS com 109.053 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PR / PATRIOTA no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1390 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
864presenças registradas em sessões e reuniões
147proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 16 de 19 | 10 | 10 | 6 | R$ 22 mil |
| mar/2019 | 31 | 10 de 24 | 14 | 3 | 2 | R$ 20 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 35 | 2 | 5 | R$ 34 mil |
| mai/2019 | 31 | 29 de 48 | 48 | 6 | 4 | R$ 41 mil |
| jun/2019 | 30 | 11 de 14 | 38 | 4 | 4 | R$ 34 mil |
| jul/2019 | 31 | 30 de 34 | 29 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| ago/2019 | 31 | 43 de 54 | 25 | 2 | 6 | R$ 28 mil |
| set/2019 | 30 | 27 de 30 | 39 | 6 | 7 | R$ 42 mil |
| out/2019 | 31 | 10 de 24 | 53 | 1 | 7 | R$ 34 mil |
| nov/2019 | 30 | 23 de 30 | 34 | 9 | 3 | R$ 25 mil |
| dez/2019 | 31 | 13 de 37 | 15 | 9 | 4 | R$ 71 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2020 | 29 | 20 de 20 | 10 | 2 | 10 | R$ 25 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 7 | 7 | 1 | R$ 32 mil |
| abr/2020 | 30 | 30 de 40 | 17 | 11 | 4 | R$ 23 mil |
| mai/2020 | 31 | 36 de 39 | 17 | 2 | 1 | R$ 16 mil |
| jun/2020 | 30 | 48 de 56 | 15 | 4 | 0 | R$ 15 mil |
| jul/2020 | 31 | 42 de 55 | 14 | 8 | 5 | R$ 15 mil |
| ago/2020 | 31 | 14 de 17 | 13 | 2 | 4 | R$ 16 mil |
| set/2020 | 30 | 11 de 13 | 8 | 1 | 1 | R$ 16 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2020 | 30 | 2 de 7 | 2 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| dez/2020 | 31 | 100 de 145 | 25 | 0 | 6 | R$ 26 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2021 | 28 | 23 de 35 | 10 | 1 | 4 | R$ 26 mil |
| mar/2021 | 31 | 59 de 69 | 34 | 4 | 5 | R$ 17 mil |
| abr/2021 | 30 | 28 de 39 | 25 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| mai/2021 | 31 | 90 de 113 | 31 | 3 | 6 | R$ 20 mil |
| jun/2021 | 30 | 69 de 77 | 27 | 7 | 3 | R$ 25 mil |
| jul/2021 | 31 | 25 de 38 | 12 | 4 | 1 | R$ 48 mil |
| ago/2021 | 31 | 87 de 112 | 30 | 4 | 2 | R$ 37 mil |
| set/2021 | 30 | 63 de 98 | 30 | 4 | 2 | R$ 30 mil |
| out/2021 | 31 | 46 de 57 | 24 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| nov/2021 | 30 | 47 de 61 | 28 | 13 | 4 | R$ 54 mil |
| dez/2021 | 31 | 27 de 55 | 9 | 2 | 2 | R$ 61 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2022 | 28 | 51 de 76 | 17 | 3 | 5 | R$ 27 mil |
| mar/2022 | 31 | 28 de 64 | 8 | 0 | 6 | R$ 44 mil |
| abr/2022 | 30 | 26 de 55 | 10 | 0 | 6 | R$ 48 mil |
| mai/2022 | 31 | 55 de 88 | 21 | 3 | 8 | R$ 73 mil |
| jun/2022 | 30 | 22 de 41 | 20 | 0 | 3 | R$ 26 mil |
| jul/2022 | 31 | 22 de 33 | 12 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| ago/2022 | 31 | 45 de 70 | 7 | 0 | 3 | R$ 21 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2022 | 31 | 7 de 8 | 7 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| nov/2022 | 30 | 22 de 28 | 16 | 4 | 2 | R$ 41 mil |
| dez/2022 | 31 | 31 de 44 | 15 | 2 | 2 | R$ 30 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 96% (1227 de 1277) |
| do governo | 30% (331 de 1104) |
| da oposição | 95% (677 de 715) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (35 sim · 265 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso II do § 2° do art. 17 da Lei 13.303/2016, dado pelo art. 2° da Subemenda Global e, em decorrência, do § 6° do mesmo artigo. apresentado ao PL 2896/2022 (art. 161, I). Resultado: não informado (223 sim · 123 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (231 sim · 166 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 147 proposições e assinou junto outras 78 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 44 |
| Requerimentos | 36 |
| Emendas de plenário | 18 |
| Projetos de lei | 15 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Recursos e pedidos | 6 |
| EMR | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| ESB | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 220/2020 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 220/2020 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 220/2020 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 | — |
| REQ 1147/2022 | Requer o desarquivamento de Proposição. | — |
| REQ 30/2022 | Requeiro convite ao Senhor Caio Mário Paes de Andrade, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel. | Arquivada |
| REQ 20/2022 | Requeremos convite ao Senhor José Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel. | Arquivada |
| REQ 10/2022 | Requer a realização de Seminário, na Câmara de Vereadores de Farroupilha - RS com o objetivo de “buscar solucionar as deficiências encontradas hoje na qualidade e no fornecimento de energia elétrica no município e região”. | Arquivada |
| REQ 132/2022 | Requer convocação de Sessão Solene “para comemorar a Década da Agricultura Familiar (2019-2028), Lei 11.326, de 2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar e a Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 13.776/2018”. | Arquivada |
| EMC 4/2022 | Dá nova redação à MPV 1098/2022 | — |
| PL 121/2022 | Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMP 14/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 13/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 12/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 11/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 10/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 9/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 8/0 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMR 2/0 | Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 123/2021 | Requer a realização de Seminário, em Porto Alegre/RS, para debater “A sustentabilidade econômica no campo: a elevação dos custos de produção agrícola, a gestão, a produtividade e a rentabilidade do agricultor”. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresenta. | — |
| PL 3280/2021 | Dispõe sobre a regularização documental de imóveis das ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais de domínio particular, fora da Amazônia Legal, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
Posicionamentos
Discursos
155 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2022 | Breves comunicações | Contrariedade à votação do Projeto nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. |
| 13/12/2022 | Breves comunicações | Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2019, de autoria do orador, para sustação dos efeitos do Decreto nº 9.642, de 2018, acerca da redução de descontos da tarifa de energia elétrica concedidos a produtores rurais. |
| 30/11/2022 | Breves comunicações | Protesto contra a morosidade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para concessão de aposentadorias. |
| 23/11/2022 | Breves comunicações | Presença em Brasília, Distrito Federal, do Deputado Estadual Elton Weber, do Rio Grande do Sul; do presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal; e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Ricardo Pagno, para debate do preço mínimo da uva para a safra 2022/2023 com representantes dos Ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Solidariedade às reivindicações do Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul — SENERGISUL, contra a venda de imóveis ocupados por trabalhadores da empresa CGT ELETROSUL no Município de Candiota. |
| 18/10/2022 | Breves comunicações | Agradecimento ao PSB, a familiares, correligionários e eleitores do Estado do Rio Grande do Sul pela reeleição do orador. Corroboração do compromisso com a agricultura familiar e a causa do homem do campo. Comprometimento do Parlamentar com a democracia. Congratulações aos Parlamentares reeleitos. |
| 30/08/2022 | Breves comunicações | Apelo aos Parlamentares de aprovação dos requerimentos de apreciação em regime de urgência dos Projetos de Lei de nºs 3.507, de 2021, sobre a instituição do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT; e 658, de 2021, acerca da classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm, e da ratificação do Programa Nacional de Bioinsumos. Pedido à Casa de aprovação dos Projetos de Lei de nºs 9.793, de 2018, relativo à alteração da Lei 12.669, de 2012, com vista à promoção de garantias mínimas ao produtor de leite nacional; e 1.799, de 2022, referente à instituição do Selo Biocombustível Socioambiental. Saudações ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG, Carlos Joel da Silva, e à representação das regionais sindicais presentes no Distrito Federal. Aprovação pela Casa de proposições relativas ao CadÚnico e em benefício de taxistas e caminhoneiros autônomos. Adoção, pelo Governo Federal, de medidas em prol dos agricultores atingidos pela estiagem. Comprometimento do orador com a agricultura familiar. |
| 04/08/2022 | Breves comunicações | Declaração de voto a favor do Projeto de Lei nº 6.579, de 2013, sobre a alteração dos arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), com vista à restrição do benefício da saída temporária de presidiários. Apoio às propostas contidas na carta encaminhada ao orador pela Juventude Rural Gaúcha. |
| 02/08/2022 | Breves comunicações | Participação em encontros e eventos por ocasião do Dia do Agricultor, no Estado do Rio Grande do Sul. Anseio dos agricultores pelo recebimento do 14º salário e pelo desconto de 35% no crédito rural. Participação em reuniões com representantes dos Ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para debate de assunto de interesse dos agricultores familiares. Necessidade de concessão, pelo Governo Federal, de novos financiamentos aos produtores rurais. |
| 12/07/2022 | Breves comunicações | Associação ao pleito da Federação das Associações de Pequenas e Microempresas do Estado do Rio Grande do Sul - FEPEME a favor da revisão, pelo Ministério de Trabalho e Previdência, da determinação de assinatura da carteira profissional de motoristas autônomos. Apoio à reivindicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho - AGAPA e da Associação Nacional dos Produtores de Alho - ANAPA, pela manutenção da taxa de 35% da tarifa externa comum da Lista de Exceções à Tarifa Comum - LETEC. |
| 06/07/2022 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Internacional do Cooperativismo. |
Assinou 274 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.427.103,05 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 199 | R$ 137.523,04 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 37 | R$ 132.476,40 |
| GRAFICA E EDITORA IMAGEM | 8 | R$ 111.598,00 |
| CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SA | 47 | R$ 94.521,41 |
| GOL | 127 | R$ 72.042,56 |
| IMOBILIARIA BENDER LTDA | 48 | R$ 71.282,95 |
| Petropolis Aluga Car Ltda | 14 | R$ 57.050,00 |
| AZUL | 69 | R$ 51.878,43 |
| OFICIAL DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA - ME | 33 | R$ 43.585,00 |
| FORTE AGENCIA | 11 | R$ 39.200,00 |