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Congresso
Foto oficial de Fábio Mitidieri
Deputado federal · 2018

Fábio Mitidieri

PSD · SEano inteiro

Atuação de Fábio Mitidieri como deputado federal por Sergipe em 2018. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2018?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

73 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
130presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 493 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2018310 de 0000R$ 18 mil
fev/2018285 de 111000R$ 28 mil
mar/2018316 de 72011R$ 35 mil
abr/20183011 de 312110R$ 65 mil
mai/20183119 de 2419100R$ 31 mil
jun/20183012 de 221340R$ 53 mil
jul/20183110 de 19700R$ 37 mil
ago/2018310 de 0510R$ 28 mil
set/2018300 de 0200R$ 25 mil
out/2018310 de 2902R$ 24 mil
nov/2018307 de 141110R$ 41 mil
dez/2018313 de 41300R$ 106 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSD)92% (66 de 72)
do governo94% (50 de 53)
da oposição20% (7 de 35)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
11/12/2018MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (290 sim · 69 não)
Sim
11/12/2018PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014.
Resultado: aprovado (357 sim · 0 não)
Sim
05/12/2018PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016.
Resultado: aprovado (300 sim · 46 não)
Sim
27/11/2018PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (291 sim · 8 não)
Sim
27/11/2018PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não)
Não
27/11/2018PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso.
Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não)
Não
27/11/2018PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (285 sim · 15 não)
Sim
21/11/2018MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)
Não
20/11/2018PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (270 sim · 25 não)
Sim
20/11/2018PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (301 sim · 14 não)
Sim
04/07/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)
Não
04/07/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16.
Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não)
Não
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (227 sim · 32 não)
Sim
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não)
Não
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não)
Não
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não)
Não
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: aprovado (225 sim · 30 não)
Sim
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (203 sim · 123 não)
Sim
03/07/2018PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (288 sim · 22 não)
Sim
03/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (226 sim · 48 não)
Sim
20/06/2018PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14.
Resultado: aprovado (174 sim · 111 não)
Sim
20/06/2018PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março…
PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8.
Resultado: não informado (184 sim · 70 não)
Sim
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3.
Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não)
Não
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7.
Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não)
Não
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17.
Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não)
Não
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13.
Resultado: não informado (226 sim · 30 não)
Não
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não)
Não
20/06/2018PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não)
Sim
19/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não)
Não
19/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator8
Substitutivos6
Requerimentos2
Projetos de lei1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 9300/2018Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 6.576, de 2016, ao PL nº 3.541, de 2015, e consequentemente ao PL nº 2.567, de 2011.—
EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—
SBT 4/0Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 3/0Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 2/0Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 2/0Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.—
SBT 2/0Altera o Inciso I do Art. 2º da Lei 12.023, de 27 de agosto de 2009—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 2/0Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 3273/2015, apensado, com substitutivo.—
REQ 214/2018Requer a realização de Mesa Redonda na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados com os Secretários Estaduais de Esporte dos 27 Estados da Federação e do Distrito Federal para discutir o Projeto de Lei nº 6718 de 2016.Arquivada
PL 9886/2018Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.Aguardando Designação de Relator(a)

Posicionamentos

Discursos

3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
10/10/2018Breves comunicaçõesApelo à sociedade brasileira em prol da compreensão, da harmonia e da paz necessárias para o pleno exercício da democracia. Apoio do orador à Esquerda brasileira.
09/10/2018Breves comunicaçõesAgradecimento aos eleitores sergipanos pela reeleição do orador. Vitória da Esquerda nas recentes eleições realizadas no Estado de Sergipe. Apoio do povo sergipano à eleição do Sr. Fernando Haddad à Presidência da República. Eleição da irmã do orador, Maisa Mitidieri, para Deputada Estadual.
20/03/2018Pequeno expedienteRepúdio à decisão da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, de fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN, no Estado de Sergipe.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 492.517,22 no período.

Divulgação do mandatoR$ 164 mil33%Aluguel de veículosR$ 120 mil24%Consultorias e pesquisasR$ 100 mil20%Passagens aéreasR$ 61 mil12%Escritório de apoioR$ 18 mil4%CombustívelR$ 13 mil3%TelefoniaR$ 13 mil3%CorreiosR$ 4 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 790,410%AlimentaçãoR$ 42,110%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 20,140%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
SOUZA LOCACAO DE VEICULOS LTDA23R$ 120.000,00
JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO10R$ 100.000,00
MAESPLI GRAFICA EIRELI - ME1R$ 85.600,00
L & R COMUNICAÇÃO MARKETING E SERVIÇO LTDA2R$ 52.800,00
Cia Aérea - TAM98R$ 23.564,15
GOL LINHAS AÉREAS S.A40R$ 23.366,71
Cia Aérea - AVIANCA40R$ 14.007,53
BRUNO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - ME5R$ 14.000,00
TELEFONICA BRASIL S.A10R$ 6.790,07
CONFIRMA - COMUNICACAO DIGITAL LTDA2R$ 5.000,00