Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
João Daniel
PT · SEtoda a legislatura
Atuação de João Daniel como deputado federal por Sergipe na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em SE com 52.959 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PT / PDT / PSB / PMDB / PC do B / PRP / PROS / PSD / PRB / PSDC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
716 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.142presenças registradas em sessões e reuniões
497proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 18 | 8 | R$ 41 mil |
| mar/2015 | 31 | 33 de 38 | 34 | 19 | 10 | R$ 38 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 27 | 15 | 10 | R$ 46 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 38 | 6 | 25 | R$ 44 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 26 | 8 | 23 | R$ 40 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 25 | 11 | 14 | R$ 43 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 30 | 12 | 15 | R$ 37 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 37 | 8 | 31 | R$ 56 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 38 | 2 | 22 | R$ 45 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 31 | 9 | 19 | R$ 36 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 19 | 11 | 10 | R$ 6 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 14 | 5 | 9 | R$ 45 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 29 | 2 | 23 | R$ 47 mil |
| abr/2016 | 30 | 12 de 20 | 29 | 8 | 16 | R$ 35 mil |
| mai/2016 | 31 | 8 de 21 | 22 | 24 | 19 | R$ 38 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 24 | 11 | 20 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 11 | 6 | 9 | R$ 42 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 23 | 1 | 17 | R$ 46 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 5 | 14 | R$ 25 mil |
| out/2016 | 31 | 39 de 39 | 22 | 4 | 13 | R$ 40 mil |
| nov/2016 | 30 | 20 de 28 | 19 | 17 | 22 | R$ 49 mil |
| dez/2016 | 31 | 17 de 20 | 17 | 1 | 10 | R$ 31 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 16 | 30 | 18 | R$ 40 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 35 | 6 | 30 | R$ 43 mil |
| abr/2017 | 30 | 31 de 31 | 43 | 12 | 30 | R$ 42 mil |
| mai/2017 | 31 | 31 de 34 | 48 | 13 | 28 | R$ 57 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 35 | 21 | 33 | R$ 53 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 22 | 2 | 31 | R$ 40 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 42 | 37 | 35 | R$ 46 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 47 | 5 | 35 | R$ 44 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 45 | 23 | 23 | R$ 29 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 23 | 7 | 16 | R$ 32 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 24 | 7 | 17 | R$ 10 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 12 | 0 | R$ 46 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 21 | 22 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2018 | 30 | 22 de 31 | 37 | 10 | 0 | R$ 53 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 36 | 13 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 28 | 20 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 17 | 35 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 9 | 3 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 34 | 7 | 0 | R$ 44 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 18 | 3 | 0 | R$ 60 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 94% (661 de 700) |
| do governo | 46% (247 de 533) |
| da oposição | 88% (46 de 52) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 497 proposições e assinou junto outras 141 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 183 |
| Emendas em comissão | 156 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 54 |
| Projetos de lei | 34 |
| Pareceres como relator | 22 |
| SOR | 13 |
| VTS | 12 |
| PDC | 7 |
| Emendas de plenário | 5 |
| EMR | 4 |
| SLD | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11180/2018 | Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 248/2018 | Requer a realização de Seminário no Território do Alto Sertão Sergipano para debater o papel do Estado e das Instituições de Ensino no Desenvolvimento Regional Sustentável. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. | — |
| PL 11064/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de frutas in natura em escolas de educação básica. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 9286/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Senhor Leonardo Góes Silva no dia 21 de novembro de 2018. | Arquivada |
| PDC 1089/2018 | Susta os efeitos do Decreto nº 9.507/2018 que "dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União." | — |
| REQ 9285/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.755 de 2007, que "Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica". | Tramitação Finalizada |
| REQ 9284/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário prefeito Dr. Mário Lucena no dia 20 de novembro de 2018. | Arquivada |
| REQ 9246/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do jornalista Eugênio Nascimento. | Arquivada |
| REQ 245/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro. | Arquivada |
| PDC 1057/2018 | Susta o Art. 1º do Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018 que Criou a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| SOR 15/2018 | Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) | Arquivada |
| SOR 3/2018 | AÇÃO: 10BC - Implantação de Projetos de Irrigação. PROGRAMA 2077 - Agropecuária Sustentável. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério da Integração Nacional. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) | Arquivada |
| REQ 9158/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Alcides Felício dos Santos. | Arquivada |
| REQ 238/2018 | Requer a realização de uma "mesa-redonda" para tratar das questões que envolvem os pescadores da região de Estância (SE), no que se refere aos acessos da categoria aos portos e estradas, dificultados pela ação de pressupostos proprietários de terrenos originalmente pertencentes à União. | Arquivada |
| REQ 9121/2018 | Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica". | Tramitação Finalizada |
| REQ 237/2018 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvindo o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública, no dia 4 de setembro de 2018, para discutir "Os direitos e o papel da mulher nos programas de agricultura familiar e de desenvolvimento rural sustentável". | Arquivada |
| REQ 575/2018 | Requer a realização de Seminário no Estado de Sergipe para discutir a estiagem e as ações do poder público para minimizar os efeitos. | Arquivada |
| REQ 9080/2018 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10492/2018 Revoga o art. 386 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher aos domingos. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943. | Tramitação Finalizada |
| EMC 293/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 292/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 291/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 290/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 289/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 288/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 287/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 286/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 285/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 284/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 283/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
Posicionamentos
Discursos
655 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Luiz Couto pelos 41 anos de fé política e dedicação à vida sacerdotal. Repúdio ao massacre de trabalhadores rurais no Município de Pau D'Arco, Estado do Pará. Derrota do Governo Michel Temer quanto à reforma da Previdência. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Participação do orador em cerimônia do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Sucos, Amidos, Cervejas, Refrigerantes e Afins do Estado de Sergipe - SINDISA, no Município de Estância, Estado de Sergipe. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Participação do orador na 9ª Cavalgada, no Município de Tomar do Geru, Estado do Sergipe. |
| 14/12/2017 | Pela ordem | Participação do orador no I Congresso Sergipano de Vereadores, realizado pela União de Vereadores e Câmaras de Sergipe - UVCS, em Aracaju, Capital do Estado de Sergipe. |
| 14/12/2017 | Pela ordem | Solidariedade aos movimentos sociais contrários à reforma previdenciária. |
| 14/12/2017 | Breves comunicações | Classificação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe entre os dez melhores do Brasil e como o melhor das Regiões Norte e Nordeste, de acordo com o Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação. |
| 12/12/2017 | Como líder | Apoio à luta das organizações de trabalhadores contra a proposta de reforma da Previdência Social. Solidariedade da bancada do PT à realização de greve de fome por companheiros contrários à reforma previdenciária. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Repúdio a reajustes do gás de cozinha e combustíveis. Crescimento do número de casos de vítimas de queimaduras pelo uso de álcool doméstico em substituição ao gás de cozinha na Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital de Urgência de Sergipe. Crítica à renúncia fiscal concedida às petrolíferas estrangeiras pela Medida Provisória nº 795, de 2017. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Comemoração dos 22 anos da concessão, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, de prêmio a programa educacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Repúdio a ataques sofridos por integrantes de movimentos sociais do campo. |
Assinou 165 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.904.754,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AVIANCA | 663 | R$ 274.138,87 |
| EDUARDO RIBEIRO ADVOCACIA | 22 | R$ 222.000,00 |
| MG Fotografia e Comunicação Ltda ME | 40 | R$ 173.468,00 |
| VENEZA AUTO POSTO LTDA | 33 | R$ 164.857,14 |
| LOCASIN- LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME | 18 | R$ 162.000,00 |
| LL Locadora de Veículos Ltda | 17 | R$ 153.000,00 |
| Liberty Rent a Car Ltda-ME | 7 | R$ 66.000,00 |
| Rádio Jornal de Sergipe Ltda | 13 | R$ 65.000,00 |
| Taiguara Fraga Negócios Imobiliários Ltda | 29 | R$ 62.609,25 |
| HB IMOBILIARIA LTDA | 30 | R$ 55.610,26 |