Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Alex Manente
PPS · SPtoda a legislatura
Atuação de Alex Manente como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PPS em SP com 164.760 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
604 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
990presenças registradas em sessões e reuniões
202proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 15 | 0 | R$ 15 mil |
| mar/2015 | 31 | 31 de 38 | 28 | 12 | 2 | R$ 22 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 31 | 11 | 1 | R$ 91 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 46 | 11 | 15 | R$ 18 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 34 | 16 | 4 | R$ 24 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 34 | 9 | 3 | R$ 42 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 43 | 13 | 3 | R$ 51 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 36 | 11 | 4 | R$ 29 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 49 | 23 | 10 | R$ 14 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 40 | 16 | 1 | R$ 34 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 20 | 6 | 2 | R$ 64 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 16 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 35 | 2 | 4 | R$ 42 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 34 | 3 | 4 | R$ 20 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 35 | 4 | 4 | R$ 41 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 29 | 1 | 2 | R$ 18 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 15 | 2 | 1 | R$ 17 mil |
| ago/2016 | 31 | 2 de 18 | 11 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2016 | 31 | 2 de 39 | 1 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2016 | 30 | 13 de 28 | 30 | 1 | 4 | R$ 100 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 14 | 0 | 1 | R$ 94 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 12 | 4 | 4 | R$ 44 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 24 | 3 | 2 | R$ 41 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 27 | 8 | 5 | R$ 34 mil |
| mai/2017 | 31 | 15 de 34 | 29 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 18 | 2 | 3 | R$ 39 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 15 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 30 | 2 | 5 | R$ 26 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 28 | 1 | 3 | R$ 41 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 15 | 2 | 10 | R$ 40 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 22 | 1 | 9 | R$ 38 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 16 | 2 | 2 | R$ 35 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 11 | 9 | 6 | R$ 35 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 23 | 2 | 8 | R$ 18 mil |
| abr/2018 | 30 | 19 de 31 | 25 | 4 | 7 | R$ 20 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 30 | 1 | 6 | R$ 101 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 22 | 2 | 8 | R$ 13 mil |
| jul/2018 | 31 | 12 de 19 | 10 | 0 | 4 | R$ 9 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | R$ 208,82 |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 11 | 0 | 3 | R$ 107 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 11 | 0 | 9 | R$ 48 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 6 | 0 | 2 | R$ 91 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 94% (536 de 570) |
| do governo | 59% (259 de 436) |
| da oposição | 19% (9 de 48) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 202 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 91 |
| Emendas em comissão | 28 |
| Projetos de lei | 25 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Substitutivos | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| PPP | 5 |
| PEP | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Emendas de plenário | 2 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 15/2018 | Dá nova redação à MPV 850/2018 | — |
| EMC 14/2018 | Dá nova redação à MPV 850/2018 | — |
| EMP 15/2018 | — | — |
| EMP 4/2018 | — | — |
| PL 10226/2018 | Dispõe sobre o aumento de pena quando praticado roubo com arma branca, acrescentando inciso no parágrafo segundo do artigo 157 do Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e do PL 8233/2017, apensado. | — |
| PL 9959/2018 | Altera a Lei 8.213, de 24 de junho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências." | Tramitando em Conjunto |
| PEC 410/2018 | Altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 4934/2018 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Defesa, Sr. Raul Jungmann, sugerindo que as ações da Intervenção Federal não se restrinjam ao policiamento ostensivo e prisão de criminosos em comunidades, mas que sobretudo alcancem autoridades públicas e policiais envolvidos na prática de crimes correlatos. | Arquivada |
| INC 4933/2018 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr Torquato Jardim, sugerindo que as ações da Intervenção Federal não se restrinjam ao policiamento ostensivo e prisão de criminosos em comunidades, mas que sobretudo alcancem autoridades públicas e policiais envolvidos na prática de crimes… | Arquivada |
| EMC 6/2018 | Dá nova redação à MPV 820/2018 | — |
| EMC 5/2018 | Dá nova redação à MPV 820/2018 | — |
| EMC 4/2018 | Dá nova redação à MPV 820/2018 | — |
| EMC 3/2018 | Dá nova redação à MPV 820/2018 | — |
| EMC 2/2018 | Dá nova redação à MPV 820/2018 | — |
| EMC 5/2018 | Dá nova redação à MPV 811/2017 | — |
| EMC 4/2018 | Dá nova redação à MPV 811/2017 | — |
| SBT 3/0 | Acresce parágrafos ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias" para dispor sobre a mora do incorporador na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDU, do PL 728/2015, e do PL 8279/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação da Emenda adotada pela Comissão de Educação, e do PL 3417/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação. | — |
| RIC 3163/2017 | Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre licitações que proíbem a participação de fornecedores brasileiros e o desestímulo ao desenvolvimento da economia nacional e geração de emprego | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Alex Manente (pendente de análise) | — |
| REQ 171/2017 | "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar do "Programa Avançar Cidades". | Arquivada |
| REQ 160/2017 | Requer realização de visita te?cnica a?s companhias de Bus Rapid Transit (BRT) de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Uberlândia (MG) para subsidiar os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Urbano,… | Arquivada |
| REQ 187/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para tratar do "Tratado do Peabiru", que tem como objetivo promover o desenvolvimento do turismo no Estado do Paraná. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
163 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2018 | Breves comunicações | Manifestação de boas-vindas ao Prefeito Cezar Silvestri Filho, do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, em visita à Câmara dos Deputados. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Falecimento do ex-Presidente do PPS do Estado de Minas Gerais, Paulo Elisiário Nunes. Nota do partido a respeito do assunto. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.107, de 2018, sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima. |
| 20/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária. |
| 20/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação; sobre a previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização à administração tributária de requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
| 20/11/2018 | Grande expediente | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Agradecimento aos eleitores paulistas pela reeleição do orador, especialmente aos do Municipio de São Bernadordo Campo. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 410, de 2018, sobre a culpabilidade do réu após confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso. Importância do enxugamento da máquina pública e da redução de cargos políticos no âmbito do Governo Federal. Revisão do Código de Processo Penal. Defesa de redução da maioridade penal. Casos de corrupção ocorridos no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.. Defesa de realização da reforma política. Clamor popular por adoção de medidas efetivas de combate à corrupção. Rejeição popular ao PT. Desdobramentos da Operação Lava Jato. Importância do Poder Legislativo e do Poder Executivo no combate à corrupção. |
| 07/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 843, de 2018, sobre o estabelecimento de requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; a instituição do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o regime tributário de autopeças não produzidas. |
| 07/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 843, de 2018. Presença no plenário do Deputado Federal eleito Da Vitória, do Estado do Espírito Santo. |
| 07/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 843, de 2018. |
Assinou 124 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.808.920,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ADAPRINT ARTES GRAFICAS LTDA | 24 | R$ 644.981,70 |
| K PARTICIPAÇÕES , IMPORTAÇOES E EXPORTAÇÕES EIRELI-ME | 10 | R$ 197.621,50 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 470 | R$ 159.170,62 |
| CRUZ CONSULTING | 2 | R$ 121.361,40 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 220 | R$ 119.885,39 |
| SMS SEGURANÇA E MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA | 20 | R$ 69.246,89 |
| NEON CONDOMINIOS | 66 | R$ 52.092,62 |
| A.C.R. MARKETING E COMUNICACAO EIRELI | 5 | R$ 50.000,00 |
| NEON CONDOMINIOS | 57 | R$ 47.646,81 |
| K SOLUCÕES E LOGISTICA EIRELI - EPP | 2 | R$ 47.027,00 |