
Eduardo Cury
Atuação de Eduardo Cury como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 185.638 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 14 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| mar/2015 | 31 | 37 de 38 | 36 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 36 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 41 | 4 | 1 | R$ 26 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 32 | 3 | 2 | R$ 31 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 30 | 5 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 49 | 5 | 2 | R$ 27 mil |
| set/2015 | 30 | 30 de 35 | 49 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 39 | 5 | 3 | R$ 29 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 34 | 2 | 4 | R$ 19 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 22 | 2 | 0 | R$ 63 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 8 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 38 | 2 | 5 | R$ 39 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 33 | 0 | 6 | R$ 21 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 28 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 31 | 1 | 5 | R$ 36 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 18 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 29 | 1 | 2 | R$ 33 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 13 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 29 | 3 | 3 | R$ 28 mil |
| nov/2016 | 30 | 18 de 28 | 22 | 2 | 2 | R$ 56 mil |
| dez/2016 | 31 | 17 de 20 | 21 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 7 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 27 | 2 | 2 | R$ 29 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 34 | 2 | 1 | R$ 33 mil |
| mai/2017 | 31 | 21 de 34 | 43 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 26 | 5 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 19 | 3 | 1 | R$ 37 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 41 | 4 | 1 | R$ 33 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 40 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2017 | 31 | 13 de 19 | 36 | 6 | 1 | R$ 58 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 51 | 2 | 1 | R$ 56 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 26 | 4 | 1 | R$ 22 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2018 | 28 | 7 de 11 | 8 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 18 | 3 | 2 | R$ 35 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 46 | 14 | 0 | R$ 66 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 24 | 7 | 0 | R$ 38 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 32 | 5 | 2 | R$ 28 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 20 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 10 | 1 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 30 | 8 | 1 | R$ 49 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 23 | 6 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 94% (622 de 663) |
| do governo | 67% (346 de 517) |
| da oposição | 15% (8 de 54) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 118 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 54 |
| Requerimentos | 21 |
| Projetos de lei | 8 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Substitutivos | 6 |
| Projetos de resolução | 4 |
| EMR | 4 |
| SOR | 3 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| VTS | 1 |
| SLD | 1 |
| RLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLP 561/2018 | Dispõe sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas, dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 9352/2018 | Requer a coautoria da proposição listada abaixo. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9350/2018 | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. | Tramitação Finalizada |
| PEC 449/2018 | Altera os artigos 159 e 161 da Constituição Federal, para dispor sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 9340/2018 | Requer a coautoria da proposição listada abaixo. | Tramitação Finalizada |
| REQ 322/2018 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de sugerir a adesão do Brasil como Estado Membro Associado do laboratório europeu CERN. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 9260/2018 | Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.417, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade financeira e orçamentária do projeto e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do projeto, e pela rejeição da Emenda da CINDRA. | — |
| REQ 8/2018 | Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 293-A, de 2004, da Reforma Tributária, com a presença dos seguintes convidados: Luis Eduardo Schoueri, Roberto Quiroga Mosquera e Camila Galvão. | Arquivada |
| EMP 2/2018 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PLP 517/2018 | Altera a Lei Complementar n.º 162, de 06 de abril de 2018, que "Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)", para prorrogar o prazo de adesão. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos programas governamentais que envolvam a concessão de benefícios de natureza tributária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 378/2017 e do PLP 487/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 378/2017, e do PLP 487/2018, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
56 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação; sobre a previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização à administração tributária de requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
| 17/10/2018 | Pela ordem | Agradecimento ao eleitorado do Estado de São Paulo pela reeleição do orador. |
| 25/06/2018 | Pela ordem | Protesto contra a rejeição, pelo Relator do Projeto de Lei Complementar nº 500-B, de 2018, de emenda de autoria do orador destinada à ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional - Pert-SN. |
| 12/06/2018 | Pela ordem | Eleição da Deputada Mara Gabrilli para representante dos países da América Latina no Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas - ONU. |
| 27/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, relativo aos cadastros positivos de créditos regulares e à responsabilidade civil dos operadores |
| 06/03/2018 | Pela ordem | Transcurso dos 17 anos de falecimento do ex-Governador do Estado de São Paulo Mário Covas. |
| 06/12/2017 | Pela ordem | Registro de voto favorável do PSDB. Agradecimentos ao Deputado Otavio Leite, Relator do Projeto de Lei Complementar nº 171-A, de 2015, sobre autorização do parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES Nacional. |
| 22/11/2017 | Pela ordem | Esclarecimento ao Plenário sobre o destaque para votação em separado da Emenda nº 93, apresentada à Medida Provisória nº 791, de 2017, sobre a criação da Agência Nacional de Mineração e a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral, em votação. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
Assinou 35 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.536.463,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 744 | R$ 394.132,18 |
| SGMK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA | 62 | R$ 210.391,00 |
| NOVA FREITAS IMÓVEIS - MATRIZ | 46 | R$ 169.539,85 |
| S B FERNANDES & CIA LTDA - ME | 101 | R$ 95.581,60 |
| MESTRA COMUNICAÇÃO LTDA - ME | 39 | R$ 95.241,45 |
| Gráfica Copcentro Ltda - ME | 6 | R$ 79.164,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 95 | R$ 70.259,21 |
| QUASAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 25 | R$ 69.700,00 |
| ECOO DIVULGAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME | 4 | R$ 41.850,00 |
| BOUDIN BAKERY - San Francisco | 46 | R$ 28.406,26 |
