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Congresso
Foto oficial de Marcio Alvino
Deputado federal · 2020

Marcio Alvino

PL · SPano inteiro

Atuação de Marcio Alvino como deputado federal por São Paulo em 2020. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2020?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

373 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
135presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 32 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2020310 de 0000R$ 10 mil
fev/20202919 de 201105R$ 18 mil
mar/2020311 de 1803R$ 3 mil
abr/20203038 de 401700R$ 235,19
mai/20203136 de 391800R$ 235,14
jun/20203055 de 561410R$ 236,94
jul/20203153 de 551420R$ 238,03
ago/20203117 de 171321R$ 235,80
set/20203013 de 13800R$ 234,44
out/2020310 de 0300R$ 25,34
nov/2020307 de 7410R$ 1 mil
dez/202031134 de 1452500R$ 125,06

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PL)99% (352 de 355)
do governo98% (326 de 334)
da oposição30% (44 de 149)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
22/12/2020PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não)
Não
22/12/2020PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (383 sim · 36 não)
Sim
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (34 sim · 281 não)
Não
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (39 sim · 364 não)
Não
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V)
Resultado: rejeitado (105 sim · 319 não)
Não
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I)
Resultado: não informado (295 sim · 115 não)
Sim
22/12/2020PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não)
Não
22/12/2020MPV 1010/2020 — Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (11 sim · 256 não)
Não
22/12/2020PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (429 sim · 20 não)
Sim
21/12/2020PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não)
Não
21/12/2020PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 12-B da Lei nº 10098 de 2000, incluído pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 485 de 2019, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I)
Resultado: não informado (302 sim · 99 não)
Sim
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não)
Não
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I)
Resultado: não informado (17 sim · 341 não)
Não
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (1 sim · 358 não)
Não
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II)
Resultado: aprovado (235 sim · 150 não)
Não
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (126 sim · 275 não)
Não
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (124 sim · 314 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (384 sim · 79 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
Resultado: rejeitado (117 sim · 306 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (40 sim · 364 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II).
Resultado: aprovado (302 sim · 116 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I).
Resultado: não informado (295 sim · 104 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (129 sim · 279 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 1º, inciso XVII, do Substitutivo oferecido ao PLP nº 137 de 2020, com vistas a sua supressão. (art. 161, I).
Resultado: não informado (287 sim · 121 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XX do artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PLP 137/2020 (art. 161, I).
Resultado: não informado (292 sim · 58 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: DTQ 5: PCdoB: Emenda de Plenário n. 9.
Resultado: rejeitado (23 sim · 336 não)
Não
17/12/2020PL 4372/2020 — Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (470 sim · 15 não)
Sim
17/12/2020PL 4372/2020 — Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para a votação em separado da supressão, no substitutivo do Senado Federal, da alínea f, do inciso I, do § 3º, do art. 7º do texto da Câmara dos Deputados do PL 3472/20 para o seu restabelecimento. (art. 161, I)
Resultado: não informado (286 sim · 163 não)
Não
17/12/2020MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PSOL: Emenda de Comissão nº 121 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (114 sim · 321 não)
Não
17/12/2020MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: Bloco PL (PSD): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
Resultado: aprovado (393 sim · 10 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos3
Projetos de lei2
Projetos de decreto legislativo1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 5176/2020Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem NeonataI no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivada
REQ 2160/2020Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Simão Leite, Prefeito Municipal de Santa Branca - SP.Arquivada
REQ 2135/2020Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Tarcísio Damásio da Silva, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SPArquivada
PL 3942/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os limites de peso bruto total da combinação de veículo e unidade acoplada conduzida por condutor habilitado na categoria B.Tramitando em Conjunto
REQ 1760/2020Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Roberto Luiz dos Reis Zanetta, médico, pecuarista, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito de Mogi das Cruzes – SP.Arquivada
PDL 301/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação MEC.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/08/2020Pela ordemHomenagem póstuma ao Prefeito Celso Simão, do Município de Santa Branca, Estado de São Paulo.
12/03/2020Discurso encaminhadoParticipação do orador nas comemorações do 182º e do 163º aniversário, respectivamente, de fundação e emancipação político-administrativa do Município de Salesópolis, Estado de São Paulo.
05/03/2020Discurso encaminhadoParticipação do orador em reunião com o Vice-Prefeito Daniel Rossi, do Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, e com o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Roberto Ravagnani, para debate das obras de viadutos na municipalidade.
05/03/2020Discurso encaminhadoAquisição de ônibus escolares para os Municípios de Monte Azul Paulista, Potim e Santa Branca por meio do Programa Caminho da Escola, no Estado de São Paulo.
19/02/2020Discurso encaminhadoParticipação do orador na cerimônia de inauguração do Quiosque Praia Acessível da Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência de Peruíbe - AAPDP, no Estado de São Paulo.
19/02/2020Discurso encaminhadoParticipação do orador no ato comemorativo da filiação do Prefeito Guilherme Gazzola ao PL, do Município de Itu, Estado de São Paulo.
05/02/2020Discurso encaminhadoConclusão da reforma da Arena Barreto Wellington Cicero da Silva, no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
05/02/2020Discurso encaminhadoParticipação do orador no ato de inauguração de nova unidade de ensino infantil, no Município de Suzano, Estado de São Paulo. Congratulações ao Prefeito Rodrigo Ashiuchi e sua equipe pela realização de investimentos na área educacional.
04/02/2020Discurso encaminhadoCompromisso de atuação parlamentar em prol da melhoria da área de saúde pública e da qualidade de vida das populações do Estado de São Paulo e do País. Relançamento, em 2019, da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES, das Pestalozzis e de Entidades Coimãs. Corroboração do compromisso de trabalho em defesa do movimento apaetano.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 32.285,85 no período.

Passagens aéreasR$ 20 mil62%Escritório de apoioR$ 9 mil29%TelefoniaR$ 3 mil9%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM184R$ 20.149,54
CELULAR FUNCIONAL12R$ 2.400,28
EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A2R$ 541,20
Claro S.A2R$ 332,58
Telefônica Brasil S.A. VIVO3R$ 288,36
RAMAL12R$ 66,48
Cia Aérea - GOL2R$ 12,25