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Congresso
Foto oficial de Miguel Lombardi
Deputado federal · 2019

Miguel Lombardi

PR → PL · SPano inteiro

Atuação de Miguel Lombardi como deputado federal por São Paulo em 2019. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2019?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

277 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
382presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 304 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2019310 de 0010R$ 17 mil
fev/20192817 de 191113R$ 19 mil
mar/20193123 de 242120R$ 22 mil
abr/2019302 de 23800R$ 27 mil
mai/20193144 de 484500R$ 26 mil
jun/20193014 de 143920R$ 22 mil
jul/20193130 de 342800R$ 23 mil
ago/20193151 de 543550R$ 26 mil
set/20193013 de 303611R$ 30 mil
out/20193118 de 245711R$ 24 mil
nov/20193028 de 304400R$ 22 mil
dez/20193137 de 372820R$ 46 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR / PL)92% (217 de 235)
do governo88% (200 de 227)
da oposição40% (59 de 147)

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: MDB: Destaque de preferência para a votação da PEC 215/2016, apensada, apresentada pelo Dep. Hildo Rocha e outros, em detrimento da PEC n. 391/2017 (art. 161, IV).
Resultado: rejeitado (343 sim · 6 não)
Sim
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial.
Resultado: rejeitado (70 sim · 299 não)
Não
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (343 sim · 6 não)
Sim
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 8; não 300; abstenção 2; total 310.
Resultado: rejeitado (8 sim · 300 não)
Não
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação da EMA 3: PSL: Emenda Aglutinativa nº 3.
Resultado: rejeitado (97 sim · 217 não)
Não
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSL: Destaque para votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017 para fins de supressão. (161, I).
Resultado: não informado (295 sim · 0 não)
Sim
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSL: Destaque para votação em separado da expressão "de adoção facultativa pelos Municípios e pelo Distrito Federal, inclusive quanto aos meios de pagamento", constante do §1º do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017, para suprimi-la. (161, I).
Resultado: não informado (311 sim · 0 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: PT: Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II).
Resultado: não informado (229 sim · 27 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I).
Resultado: não informado (223 sim · 35 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Emenda 7 (161, II).
Resultado: rejeitado (66 sim · 192 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II).
Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não)
Não
16/12/2019PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
11/12/2019PL 2149/2015 — Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
CVT · Em votação: Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação pelo prazo de uma sessão.
Resultado: aprovado (46 sim · 0 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 24; não 236; total 260.
Resultado: rejeitado (24 sim · 236 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272.
Resultado: aprovado (259 sim · 12 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278.
Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1; total 263.
Resultado: rejeitado (22 sim · 240 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV).
Resultado: aprovado (253 sim · 17 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: aprovado (251 sim · 17 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (23 sim · 238 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (290 sim · 24 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (276 sim · 124 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I).
Resultado: não informado (70 sim · 232 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II).
Resultado: aprovado (274 sim · 20 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I).
Resultado: não informado (215 sim · 77 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I).
Resultado: não informado (256 sim · 41 não)
Sim
09/12/2019PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 251; abstenção 1; total 257.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos5
Pareceres como relator4
Substitutivos2
Projetos de lei2
Pedidos de informação ao governo1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 10074/2018, apensado, com substitutivo.—
PL 5789/2019Dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 4993/2019Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.Aguardando Designação de Relator(a)
REQ 2214/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos..Arquivada
REQ 2213/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos.Arquivada
REQ 2212/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos.Arquivada
RIC 1057/2019Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Infraestrutura, sobre o extrato de contrato nº 001/2018 celebrado pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes e Aviação Civil - MTPA e a Caixa Econômica Federal - Caixa. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de…—
EMC 26/2019Dá nova redação à MPV 892/2019—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10074/2018, apensado.—
REQ 11/2019Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações e os programas do Ministério da Saúde para 2019.Arquivada
REQ 272/2019Requer o desarquivamento de proposições.—
SBT 1/0Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 10.009, DE 2018 que denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.—

Posicionamentos

Discursos

5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
01/10/2019Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Nacional dos Vicentinos. Compromisso do orador com o fortalecimento das entidades vicentinas, especialmente no Estado de São Paulo.
11/09/2019Discurso encaminhadoRealizações do Conselho Geral Internacional da Sociedade de São Vicente de Paulo, sob a presidência do jornalista Renato Lima de Oliveira.
26/02/2019Discurso encaminhadoContrariedade à proposta de elevação da idade mínima para concessão do Benefício da Prestação Continuada a idosos carentes, preconizada na da proposta de reforma previdenciária.
19/02/2019Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Nacional do Imigrante Italiano. Trajetória familiar do orador.
13/02/2019Discurso encaminhadoPontos estruturantes da nova carta-circular lançada pelo Presidente-Geral da Sociedade São Vicente de Paulo, Renato Lima de Oliveira.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 303.972,69 no período.

CombustívelR$ 61 mil20%Consultorias e pesquisasR$ 54 mil18%Aluguel de veículosR$ 49 mil16%Passagens aéreasR$ 48 mil16%Divulgação do mandatoR$ 45 mil15%TelefoniaR$ 14 mil4%Escritório de apoioR$ 12 mil4%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 8 mil3%CorreiosR$ 5 mil2%HospedagemR$ 4 mil1%AlimentaçãoR$ 3 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 528,000%Passagens terrestresR$ 137,530%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
JOAO PAULO BOSCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA9R$ 54.000,00
AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A100R$ 42.134,16
Lusa Locadora de Veículos10R$ 35.400,00
AUTO POSTO PORTAL DE LIMEIRA LTDA14R$ 19.592,05
VIEIRA, ALMEIDA & BARROS GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP2R$ 15.700,00
ANDRESSA ANHOLETE4R$ 8.000,00
GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA2R$ 7.960,00
TELEFONICA BRASIL S.A.25R$ 6.689,15
AUTO POSTO ALINGHI LTDA10R$ 6.359,77
ROSE APARECIDA GONÇALVES DA SILVA1R$ 6.285,00