Deputado federal · 2018
Nilto Tatto
PT · SPano inteiro
Atuação de Nilto Tatto como deputado federal por São Paulo em 2018. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
107 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
210presenças registradas em sessões e reuniões
122proposições apresentadas
R$ 422 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 3 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 1 | 9 | R$ 42 mil |
| abr/2018 | 30 | 21 de 31 | 31 | 5 | 3 | R$ 46 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 33 | 3 | 2 | R$ 53 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 35 | 17 | 1 | R$ 42 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 16 | 33 | 1 | R$ 17 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 2 | R$ 22 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 6 | 2 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 13 | 13 | 1 | R$ 34 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 25 | 39 | 2 | R$ 64 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 7 | 1 | 2 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (101 de 106) |
| do governo | 9% (7 de 79) |
| da oposição | 89% (49 de 55) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 122 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| EMR | 41 |
| Emendas em comissão | 36 |
| Requerimentos | 22 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Substitutivos | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PDC | 2 |
| VTS | 1 |
| REL | 1 |
| PRR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REL 1/2018 | Comissão Externa Destinada a acompanhar os trabalhos do Fórum Alternativo Mundial da Água e do 8º Fórum Mundial da Água, criada em decorrência do Requerimento nº 8.119, de 21 de fevereiro de 2018, consubstanciada pelo Ato da Mesa S/Nº, de fevereiro de 2018, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos… | Arquivada |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4313/2008, do PL 4834/2009, do PL 4916/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 6978/2010, do PL… | — |
| SBT 4/0 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Projeto de Lei No 612, DE 2007 (Apensos os PLs nºs 847, de 2007; 1.819, de 2007; 1.877, de 2007; 2.248, de 2007; 2.923, de 2008; 3.017, de 2008; 3.172, de 2008; 3.241, de 2008; 4.313, de 2008; 4.834, de 2009; 4.916, de 2009; 5.633, de 2009; 5.698, de 2009; 5.984,… | — |
| SBT 3/0 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Projeto de Lei No 612, DE 2007 (Apensos os PLs nºs 847, de 2007; 1.819, de 2007; 1.877, de 2007; 2.248, de 2007; 2.923, de 2008; 3.017, de 2008; 3.172, de 2008; 3.241, de 2008; 4.313, de 2008; 4.834, de 2009; 4.916, de 2009; 5.633, de 2009; 5.698, de 2009; 5.984,… | — |
| EMR 40/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 39/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 38/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 37/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 36/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 35/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 34/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 33/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 32/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 31/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (pendente de análise) | — |
| EMR 30/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 29/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 28/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 27/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 26/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 25/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 24/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 23/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 22/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 21/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| EMR 20/0 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | — |
| REQ 277/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal. | Arquivada |
| RIC 3740/2018 | Solicita informações ao Exmo.Sr., Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna referente a atuação do Exército Brasileiro. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Como líder | Repúdio à revogação pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello em ação ajuizada a favor da soltura de réus condenados em processos não transitados em julgado. Transcurso dos 30 anos do assassinato do líder extrativista Chico Mendes, no Estado do Acre. Participação do orador na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 24, realizada em Katowice, Polônia. Protesto contra o cancelamento, pelo Presidente da República eleito, da candidatura do Brasil para sede da COP 25. Descaso do futuro Governo do País com as questões relativas ao meio ambiente, ao setor agrícola e aos povos indígenas. Aprovação, pela respectiva Comissão Especial, do parecer oferecido ao projeto de lei sobre a instituição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Teor da Carta de Xapuri: Chico Mendes 30 anos - uma memória a honrar, um legado a defender. |
| 04/12/2018 | Pequeno expediente | Estado de abandono da SP-065 entre os Municípios de Jacupiranga e Apiaí, no Estado de São Paulo. Necessidade de adoção, pelo Governo Estadual, de providências a respeito da situação da rodovia. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Protesto contra a decisão do futuro do Governo brasileiro de não realização no País da Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas - COP 25. |
| 06/11/2018 | Homenagem | Transcurso do 30º aniversário de promulgação da Constituição Federal. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento ao eleitorado do Estado de São Paulo pela reeleição do orador. Reafirmação do compromisso de atuação parlamentar em defesa do meio ambiente, das populações tradicionais, dos povos indígenas, dos quilombolas e, principalmente, da produção agrícola orgânica livre de agrotóxicos. Importância do fortalecimento e valorização da agricultura familiar. Defesa de retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| 04/09/2018 | Pela ordem | Vinculação entre a existência de empresas de comercialização de agrotóxicos de propriedade do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e a aprovação por Comissão Especial de projeto de lei, oriundo da Pasta, a respeito da flexibilização do uso de defensivos agrícolas no País. Defesa de rejeição da propositura pela Câmara dos Deputados. Apoio à aprovação do projeto de lei sobre a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA. |
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Situação de abandono da SP-165, entre os Municípios de Eldorado e Iporanga, Estado de São Paulo. |
| 14/08/2018 | Breves comunicações | Presença em Brasília, Distrito Federal, de camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST para participação em ato público a favor do registro da candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial. |
| 07/08/2018 | Breves comunicações | Solidariedade do orador a militantes de movimentos sociais em greve em solidariedade ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 10/07/2018 | Breves comunicações | Denúncia de adoção, pelo Governo Michel Temer, de ações contrárias ao disposto no acordo mundial sobre alterações climáticas, o chamado Acordo de Paris. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 422.325,51 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VISTAR PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITACAO LTDA | 24 | R$ 99.137,00 |
| FABRICA SETE GRAFICA E EDITORA LTDA | 6 | R$ 69.905,00 |
| JOAO JORGE FIGUEIREDO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA | 24 | R$ 56.324,38 |
| GOL LINHAS ÁREAS S.A | 106 | R$ 53.250,00 |
| Telefônica Brasil S. A. | 94 | R$ 31.332,14 |
| Cia Aérea - TAM | 32 | R$ 20.882,26 |
| GRAFICA E EDITORA MATSUNAGA LTDA. - EPP | 1 | R$ 15.000,00 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA | 156 | R$ 5.165,28 |
| KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA | 6 | R$ 4.821,11 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 5 | R$ 4.489,31 |