Deputado federal · 2024
Nilto Tatto
PT · SPano inteiro
Atuação de Nilto Tatto como deputado federal por São Paulo em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
259 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
151presenças registradas em sessões e reuniões
188proposições apresentadas
R$ 467 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| mar/2024 | 31 | 35 de 35 | 15 | 3 | 2 | R$ 45 mil |
| abr/2024 | 30 | 12 de 13 | 9 | 10 | 4 | R$ 35 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 24 | 15 | 4 | R$ 36 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 24 | 16 | 3 | R$ 45 mil |
| jul/2024 | 31 | 27 de 27 | 9 | 27 | 3 | R$ 36 mil |
| ago/2024 | 31 | 20 de 20 | 17 | 13 | 2 | R$ 40 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 5 | 8 | 0 | R$ 41 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 11 | 24 | 0 | R$ 40 mil |
| nov/2024 | 30 | 24 de 29 | 11 | 38 | 7 | R$ 40 mil |
| dez/2024 | 31 | 48 de 55 | 19 | 30 | 1 | R$ 41 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 99% (211 de 214) |
| da oposição | 23% (49 de 209) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 248 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 227 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (238 sim · 111 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 188 proposições e assinou junto outras 41 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 58 |
| Pareceres como relator | 36 |
| Requerimentos | 32 |
| Recursos e pedidos | 25 |
| Projetos de lei | 15 |
| Substitutivos | 14 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| SOR | 1 |
| REC | 1 |
| EMR | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 4/0 | Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 3/0 | Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… | Aguardando Providências Internas |
| RPD 7/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5786/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019 | — |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 11133/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11133/2018 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11133/2018 | — |
| RPD 16/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2550/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2550/2021 | — |
| RPD 15/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2550/2021 | — |
| RPD 3/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 399/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2022 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2022 | — |
| RPD 5/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2465/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2465/2022 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2465/2022 | — |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2023 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2023 | — |
| RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1045/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1045/2024 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1045/2024 | — |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2037/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1707/2024 | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências. | — |
| PL 4659/2024 | Institui o dia 19 de novembro como o Dia da Restauração Ecológica. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 126/2024 | Requer acréscimo de convidados ao seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências aprovado por meio do Requerimento nº 79/2024, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | Arquivada |
| SOR 6/2024 | Requer acréscimo para o fomento de práticas agroecológicas e a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos da reforma agrária, nos quilombolas, nas terras indígenas, nas comunidades de populações tradicionais em todos os biomas e lugares, no campo, nas águas e nos espaços periurbanos Brasil afora. (UO: 44101;… | Arquivada |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida ao Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. |
| 27/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 658, de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. |
| 27/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 5.367, de 2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que “dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para instituir a Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
| 27/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024, que aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”. Além disso, anunciou que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, faria um pronunciamento em rede nacional, informando a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até 5 mil reais. Celebrou essa medida, destacando que ela cumpre uma promessa de campanha do Presidente Lula e refletindo o impacto positivo da eleição, que está trazendo benefícios para o povo brasileiro. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado relatou sua participação na 29ª Conferência do Clima das Nações Unidas, em Baku, Azerbaijão, expressando decepção com a falta de comprometimento dos países desenvolvidos em financiar ações climáticas nos países em desenvolvimento. Apesar disso, destacou o orgulho de ser brasileiro diante do papel de liderança do Brasil sob o Governo do Presidente Lula. Ressaltou a redução das emissões de gases de efeito estufa devido à diminuição do desmatamento e os preparativos para a COP30, que será realizada em Belém (PA), como um marco para a agenda ambiental global. Também destacou as iniciativas brasileiras de reindustrialização de baixo carbono e ações lideradas por diversos Ministérios, que reafirmam o País como exemplo em políticas climáticas. |
| 26/11/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, referente à reforma agrária. Ressaltou que o PL persegue o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e dificulta a reforma agrária. Além disso, apontou que os critérios de produtividade estão desatualizados e destacou a importância da agricultura familiar no combate à fome e à crise climática. Por fim, defendeu o arquivamento da proposta. |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009; 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal); 6.385, de 7 de dezembro de 1976; 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos). |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos). |
| 27/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado abordou a situação das queimadas e incêndios no Brasil, destacando o impacto em regiões como o Pantanal, Amazônia e interior de São Paulo, e ressaltando a diferença de postura entre o atual Governo Federal, que combate os incêndios, e o Governo anterior, que incentivava tais crimes ambientais. Defendeu a aprovação de leis mais rigorosas para responsabilizar proprietários de terras onde ocorram incêndios criminosos, como o Projeto de Lei nº 5.014, de 2020, de sua autoria, que proíbe a utilização agropecuária ou urbana das terras com cobertura vegetal nativa ilegalmente desmatada ou queimada, pelo prazo de 20 anos. Encerrou conclamando o Congresso a alinhar suas ações com os interesses e direitos do povo brasileiro, especialmente em face da crise climática. |
| 13/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou os avanços alcançados sob o Governo Lula, com ênfase na desintrusão da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, onde o desmatamento foi zerado após a retirada de invasores madeireiros. Celebrou a redução de 60% no desmatamento em todo o Brasil, comparado ao Governo anterior, ressaltando a importância dessa conquista no combate às mudanças climáticas e seus impactos, especialmente para as populações mais vulneráveis. Também mencionou os esforços contínuos para resolver o conflito na terra indígena ianomâmi e expressou suas condolências às famílias das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo (SP). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 466.567,98 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA | 12 | R$ 119.050,00 |
| VISTAR PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITACAO LTDA | 24 | R$ 108.000,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR S.A | 12 | R$ 75.747,35 |
| ATTBRASIL TECNOLOGIA LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP | 12 | R$ 43.440,00 |
| LELLO LOCAÇÃO E VENDAS LTDA | 24 | R$ 35.034,54 |
| TAM | 11 | R$ 9.964,25 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 21 | R$ 9.792,01 |
| telefonica Brasil S A | 44 | R$ 8.460,86 |
| POSTO PITSTOP EIRELI | 40 | R$ 8.237,18 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | 140 | R$ 5.814,14 |