Deputado federal · 2020
Orlando Silva
PCdoB · SPano inteiro
Atuação de Orlando Silva como deputado federal por São Paulo em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
280 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
144presenças registradas em sessões e reuniões
137proposições apresentadas
R$ 414 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2020 | 29 | 9 de 20 | 17 | 8 | 6 | R$ 24 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 13 | 45 | 5 | R$ 38 mil |
| abr/2020 | 30 | 33 de 40 | 17 | 47 | 7 | R$ 20 mil |
| mai/2020 | 31 | 32 de 39 | 17 | 11 | 8 | R$ 55 mil |
| jun/2020 | 30 | 47 de 56 | 14 | 7 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2020 | 31 | 40 de 55 | 14 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2020 | 31 | 11 de 17 | 12 | 1 | 4 | R$ 26 mil |
| set/2020 | 30 | 10 de 13 | 7 | 12 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| nov/2020 | 30 | 2 de 7 | 4 | 3 | 1 | R$ 35 mil |
| dez/2020 | 31 | 95 de 145 | 27 | 0 | 2 | R$ 95 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 95% (249 de 261) |
| do governo | 28% (67 de 240) |
| da oposição | 94% (118 de 126) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (383 sim · 36 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (34 sim · 281 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 364 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V) Resultado: rejeitado (105 sim · 319 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I) Resultado: não informado (295 sim · 115 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (429 sim · 20 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 12-B da Lei nº 10098 de 2000, incluído pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 485 de 2019, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (302 sim · 99 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 2809/2020 — Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 4 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 257 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 254; abstenção: 4; total: 258. Resultado: rejeitado (0 sim · 254 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 292; abstenção: 2; total: 294. Resultado: rejeitado (0 sim · 292 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques. Resultado: aprovado (298 sim · 2 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do Art. 21 do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n° 5028 de 2019, para sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (2 sim · 269 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não) | Sim |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I) Resultado: não informado (17 sim · 341 não) | Não |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II) Resultado: aprovado (235 sim · 150 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (126 sim · 275 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 79 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques. Resultado: rejeitado (117 sim · 306 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (40 sim · 364 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II). Resultado: aprovado (302 sim · 116 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I). Resultado: não informado (295 sim · 104 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (129 sim · 279 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 1º, inciso XVII, do Substitutivo oferecido ao PLP nº 137 de 2020, com vistas a sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (287 sim · 121 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XX do artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PLP 137/2020 (art. 161, I). Resultado: não informado (292 sim · 58 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: DTQ 5: PCdoB: Emenda de Plenário n. 9. Resultado: rejeitado (23 sim · 336 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 137 proposições e assinou junto outras 51 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 99 |
| Requerimentos | 11 |
| Projetos de lei | 11 |
| PPP | 3 |
| RDF | 2 |
| PRLP | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPR | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2788/2020 | Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5232 de 2020. | Tramitação Finalizada |
| PL 5160/2020 | Inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas. | Aguardando Parecer |
| REQ 2692/2020 | Requer a inserção, nos Anais da Câmara dos Deputados, de moção de apoio e ao Exmo. Sr jornalista Paulo Leite Moraes Zocchi presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. | Arquivada |
| REQ 2338/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais desta Casa, moção de aplauso o aniversário de 24 anos da revista RAÇA comemorado no dia 06 de setembro. | Arquivada |
| EMC 140/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 139/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 138/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 137/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 136/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 135/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 134/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 133/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 132/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| PL 4413/2020 | Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 4412/2020 | Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a apoiar a pós-graduação e a pesquisa, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| PL 4034/2020 | Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 1901/2020 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do sociólogo e político brasileiro Florestan Fernandes, nascido em 22 de julho de 1920, a ser realizada em data oportuna, assim que retomar as atividades da Câmara Federal. | Arquivada |
| REQ 1866/2020 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº 3668 de 2020, de autoria dos deputados Alexandre Padilha - PT/SP, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC e outros, que “Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas… | Tramitação Finalizada |
| PL 3713/2020 | Acrescenta inciso parágrafo 2o ao artigo 11 da Lei 7.713/88, para autorizar a todas as carreiras da enfermagem, a deduzir da receita decorrente do exercício profissional, as despesas com à aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI´s, bem como a aquisição de equipamentos ligados à atividade da enfermagem, e… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 3502/2020 | Institui o Dia Nacional do Frentista. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 1615/2020 | Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nrº 283 de 2020 de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros conforme anuência dos autores. | Tramitação Finalizada |
| PL 3419/2020 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei 9.870/99, assegurando aos alunos inadimplentes, o direito à renovação da matrícula, por dois anos após cessar os efeitos do Estado de Calamidade Pública, e dá outras providências. | — |
| RIC 661/2020 | Requer informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre as declarações do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Senhor Sérgio Camargo, acerca da expedição do "Selo Não é Racista". | — |
| PDL 276/2020 | Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. | Arquivada |
| REQ 1522/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. | Tramitação Finalizada |
| PL 3084/2020 | Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que… | — |
| PLV 15/2020 | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que… | Transformado em Norma Jurídica |
| PRLP 2/0 | Parecer a MP 936 de 2016 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância… | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2020 | Como líder | Posicionamento do Presidente Jair Bolsonaro, contrário à vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19. Privatização de empresas estratégicas a preço vil pelo Governo Federal. Ataques do Presidente da República à democracia e às instituições democráticas. Caráter fascista e autoritário de Jair Bolsonaro. Discordância com a agenda econômica implementada pela Casa. Decisão dos partidos oposicionistas de formação, com agremiações da Direita, de bloco parlamentar para enfrentamento do candidato do Presidente da República nas eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o próximo biênio. |
| 15/12/2020 | Pela ordem | Defesa de votação e aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, sobre a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, com vista à vedação da limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade; e da Lei nº 11.540, de 2007, para modificação da natureza e das fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e a inclusão de programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições com acesso aos recursos do FNDCT. |
| 04/11/2020 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 26, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (ultratividade de convenções e acordos coletivos de trabalho). |
| 25/08/2020 | Pela ordem | Imediata vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). |
| 25/08/2020 | Como líder | Equívoco do pretendido adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, preconizado na Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018. |
| 25/08/2020 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Protesto contra a procrastinação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. |
| 20/08/2020 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos). |
| 28/05/2020 | Pela ordem | Avanço da Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Agradecimento à Presidência pela designação do orador para Relator da proposição. |
| 28/05/2020 | Pela ordem | Pedido aos Líderes partidários de manutenção do texto na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, art. 17, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. |
| 28/05/2020 | Pela ordem | Pedido aos Parlamentares de rejeição do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º da Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à substituição de dispositivo correspondente no Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, adotado pela Comissão Mista. Agradecimento aos Deputados Fábio Trad, Paula Belmonte, Professora Marcivania e Vanderlei Macris. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 414.091,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| STILLUS TRANSPORTES | 11 | R$ 102.582,50 |
| DENIS VEIGA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 8 | R$ 87.000,00 |
| CONTAGIO DIGITAL | 7 | R$ 58.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 77 | R$ 42.135,24 |
| AUTO POSTO MONTANA LT | 9 | R$ 31.869,33 |
| WORKS INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA. | 12 | R$ 19.965,00 |
| Cia Aérea - TAM | 18 | R$ 18.729,96 |
| ATIVAONLINE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA | 1 | R$ 15.565,00 |
| TATIELLY ROSANE RODRIGUES NEVES PINTO 02991283009 | 1 | R$ 15.000,00 |
| Telefônica Brasil S. A. VIVO | 26 | R$ 8.978,09 |